ANTAQ celebra seus 18 anos

A ANTAQ comemorou na quinta-feira (13) seus 18 anos. A celebração contou com a participação de autoridades, representantes do setor regulado e de servidores da Agência, que também prestaram suas homenagens ao diretor-geral Mário Povia, que terá seu mandato encerrado em 18 de fevereiro.

Em seu discurso, Povia destacou que a Agência, ao longo de sua curta existência, tornou-se referência na produção de dados estatísticos setoriais e fonte nacional e internacional para meios acadêmicos, investidores e formuladores de políticas públicas. Ressaltou, também, a fiscalização da Agência. “Devido à nossa capilaridade, chegamos a qualquer ponto desse país em poucas horas. Não há necessidade de fazermos força-tarefa, tampouco mutirões, simplesmente realizamos nossa atividade de fiscalização de forma perene”, disse.

O diretor-geral ressaltou que o diálogo da ANTAQ com o setor regulado segue proativo e produtivo. “Estamos juntos aos empreendedores, armadores, operadores portuários, trabalhadores portuários, usuários tomadores dos serviços portuários e de navegação, junto ao governo federal, ministérios da Infraestrutura, Economia, demais agências reguladoras, órgãos de controle, Ministério Público, Congresso Nacional e Poder Judiciário, exercendo nosso papel de protagonistas nas principais questões envolvendo o setor aquaviário nacional”, listou.

A busca incansável por segurança jurídica e por oferecer estabilidade regulatória ao nosso setor é pauta das mais caras a uma Agência Reguladora e nós temos levado isso muito a sério

Povia se lembrou também dos arrendamentos portuários. “Não posso deixar de registrar a colaboração, sinergia e espírito de equipe com o Programa de Parceria de Investimentos, com a Empresa de Planejamento e Logística, com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, com o Ministério da Infraestrutura, com as companhias docas e demais autoridades dos portos delegados e também com o Tribunal de Contas da União.”

O diretor-geral afirmou, ainda, que as prorrogações antecipadas dos contratos de arrendamento em vigor se constituíram em importante mecanismo de investimentos de maturação imediata, sendo que vários empreendimentos já concluíram suas expansões.

Somos, sem dúvida, um país de oportunidades. Celulose, suco de laranja, proteínas, açúcar, café, soja, milho, algodão, petróleo, gás. Teremos em pouco tempo, cinco a sete anos, níveis de produção de óleo e gás de países integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo

Povia enfatizou que a Agência divulga a Agenda Regulatória “para que o setor regulado saiba de forma antecipada, sem surpresas, o que se passa na cabeça do órgão regulador para o biênio seguinte, e fazemos isso mediante prévia audiência pública”.

O diretor-geral lembrou que regular os serviços portuários e de navegação é complexo. “O modelo é, sim, de preços livres, e nós, mais do que ninguém, defendemos isso por anos a fio, inclusive quando se dizia que eram serviços públicos e que os preços deveriam ser controlados ou regulados. Mas tolerar abusos é diferente, é inadmissível.”

Povia, que deixará o cargo de diretor-geral da ANTAQ no próximo dia 18, disse que sozinho, nada fez. Tudo foi no coletivo. “Se há algo que eu possa colocar na primeira pessoa é acerca de meu envolvimento pessoal nessa missão de estar à frente da ANTAQ, e nesse quadrante, quero dar o testemunho de que foi uma doação absolutamente prazerosa”, concluiu o dirigente, agradecendo aos servidores da Agência, aos colegas de Diretoria (Francisval Mendes e Adalberto Tokarski), aos ex-diretores, aos ministros de Estado, aos ex-presidentes da República que o indicaram e ao Senado Federal que aprovou a indicação.

Legado

Em seu discurso, o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou também que a ANTAQ é referência na produção de estatísticas aquaviárias. Na quinta-feira (13), a Agência divulgou a movimentação portuária nacional em 2019 e dados da navegação (mais informações podem ser acessadas no site da Agência).

Tokarski afirmou que o transporte fluvial deve ser incentivado. Lembrou, ainda, que a Agência tem papel fundamental nos leilões portuários que estão acontecendo. Defendeu, também, o arrendamento simplificado, a ampliação do Sistema de Outorga Eletrônica e a realização de novo concurso público. Além disso, anunciou a 3ª edição da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”, que será realizada entre 13 e 18 de abril, em Manaus.

Já o diretor Francisval Mendes disse que “neste último ano, a ANTAQ prosseguiu na sua trajetória de trabalhar para o bem público do país, buscando, por meio da sua regulação, dotar o setor aquaviário nacional de segurança jurídica e estabilidade regulatória que são fundamentais para atração dos investimentos privados”.

Mendes destacou que “a partir do fortalecimento do diálogo com o setor regulado, aprovamos e revisamos um conjunto de regramentos nas áreas portuária e das navegações, que têm como intuito desburocratizar os processos de outorgas de autorizações e promover a prestação de um serviço adequado”.

Tokarski e Mendes, ao final dos seus discursos, além do superintendente de Administração e Finanças da Agência, Joelson Miranda, elogiaram a atuação de Mário Povia à frente da ANTAQ. Ressaltaram que o diretor-geral deixará um legado e que contribuiu de forma determinante para o desenvolvimento do setor aquaviário nacional. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, também destacou o trabalho de Povia. “O Mário Povia marcou minha trajetória profissional”, afirmou.

Homenagens

Durante a celebração dos 18 anos da Agência, houve homenagens para o ex-diretor da ANTAQ, José Guimarães Barreiros, e Arno Oscar Markus pelos seus relevantes serviços prestados ao setor aquaviário e ao Brasil. Ambos receberam placas de homenagem. Além disso, a partir de quinta-feira, o auditório da Agência passou a ser chamado de “José Guimarães Barreiros”, e a Biblioteca, “Arno Oscar Markus”.