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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará consulta pública para licitar área STS11 do Porto de Santos destinada à movimentação de granéis sólidos vegetais

13/04/2021 - O período da consulta/audiência pública nº 10/2021 vai de 26/04/21 até 09/06/21. Este aviso de audiência pública foi publicado na edição desta terça-feira (13), Seção 3, do Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ abre consulta pública sobre procedimentos para celebração de termo de ajustamento de conduta - TAC

12/04/2021 - As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 26/05/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ leiloa cinco áreas portuárias por R$ 216,3 milhões
09/04/2021 - Quatro áreas são no Porto do Itaqui (MA) para movimentação de combustíveis e uma área no Porto de Pelotas (RS) para carga geral, especialmente madeira
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Revogação de mais de 450 normativos favorece desburocratização, afirma Eduardo Nery
08/04/2021 - Diretor-geral da ANTAQ destacou esse ponto durante lançamento do Projeto de Avaliação Concorrencial nos Setores de Portos e Aviação Civil no Brasil pelo Cade
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Na CTLog, Adalberto Tokarski apresenta nova ferramenta de análise logística, o Arco Amazônico
07/04/2021 - Reunião da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística aconteceu nesta quarta-feira (7)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência pública virtual sobre projetos de arrendamento e metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos

06/04/2021 - A proposta de norma da matéria está em consulta/audiência pública no portal da Agência. Os interessados poderão enviar suas sugestões para a ANTAQ até às 23h59 do dia 14/04/2021
Trabalho, Emprego e Previdência

ANTAQ abrirá consulta pública sobre procedimentos para celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta - TAC
06/04/2021 - As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 26/05/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Audiência Pública Virtual nº 07/2021: Link de Transmissão

06/04/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova análise das contribuições para desestatização da CODESA
06/04/2021 - A aprovação foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará pesquisa com empresas de transporte marítimo de contêineres
06/04/2021 - Consulta será iniciada ainda na primeira quinzena de abril
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará 498ª Reunião Ordinária de Diretoria em 8 de abril
05/04/2021 - Haverá possibilidade de sustentação oral
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ debate proposta de norma sobre projetos de arrendamentos e metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento
05/04/2021 - A audiência pública virtual sobre a matéria terá início às 15h, com transmissão pelo youtube
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Aviso de Pauta
31/03/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Setor portuário encerra 2020 com 239 instalações portuárias autorizadas
31/03/2021 - É o que aponta relatório produzido pela ANTAQ
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Prorrogada audiência pública sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres
29/03/2021 - Contribuições podem ser enviadas até 20 de abril
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência virtual sobre Plano de Dados Abertos
25/03/2021 - Contribuições poderão ser enviadas até 31 de março
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ debate em audiência pública virtual o Plano de Dados Abertos da Agência 2021/2022

24/03/2021 - A audiência pública virtual sobre a matéria será realizada nesta quinta-feira (25) e terá início às 15h
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Ouvidoria da ANTAQ atende todas as demandas dentro do prazo regulamentar em 2020
24/03/2021 - Foram 924 manifestações, com tempo médio de resposta de apenas seis dias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ divulga regras para a realização segura dos leilões de áreas nos portos de Itaqui (MA) e Pelotas (RS)
23/03/2021 - Serão leiloadas cinco áreas: quatro em Itaqui para movimentação de combustíveis; e uma em Pelotas (RS) para carga geral (madeira)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor-geral da ANTAQ destaca previsão de 18 leilões portuários para 2021
22/03/2021 - Eduardo Nery participou nesta segunda-feira (22) de evento virtual organizado pela OAB
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ homologa tarifa simplificada no Porto de Imbituba (SC)
22/03/2021 - O Extrato do Acórdão foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União
ANTAQ projeta crescimento de 4% na movimentação portuária para 2021
22/03/2021 - Expectativa é que 1,2 bilhão de toneladas sejam movimentadas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ debate em audiência pública virtual a padronização da estrutura de serviços básicos dos terminais de contêineres

18/03/2021 - A Agência vem discutindo a matéria com o setor regulado (terminais e usuários) desde 2018
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Apesar da pandemia, ANTAQ aumenta em 22% número de fiscalizações de rotina em 2020
18/03/2021 - Tempo médio de instrução dos processos de fiscalização cai 33%
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Tokarski diz na ABTP que pandemia impactou operação de contêineres nas navegações de cabotagem e interior em 2020

17/03/2021 - O diretor da ANTAQ destacou o papel do agronegócio na exportação
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova análise das contribuições para arrendamento no Porto de Maceió
16/03/2021 - Terminal a ser licitado movimentará carga geral, especialmente cavaco de madeira
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza nesta quinta-feira (18) audiência pública virtual sobre padronização da estrutura de serviços básicos dos terminais de contêineres
16/03/2021 - A audiência virtual tem por finalidade debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos de proposta de norma da Agência para a matéria
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência virtual sobre arrendamento de área no Porto de Suape (PE)
15/03/2021 - Área movimentará granéis vegetais, granéis minerais e carga geral
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

COMUNICADO
15/03/2021 - Informações sobre a Covid-19
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ apresenta resultados do Estatístico Aquaviário em evento da Adecon/Andmap

12/03/2021 - O encontro foi promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte – Adecon

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