ANTAQ realiza cerimônia de posse da diretora Flávia Takafashi

Autoridades e familiares prestigiam posse da diretora Flávia Takafashi

A ANTAQ realizou, nesta segunda-feira (26), em Brasília, a cerimônia de posse da nova diretora da Agência, Flávia Takafashi. Servidora pública federal da carreira de especialista em Regulação de Transportes Aquaviários da ANTAQ, com experiência de mais de dez anos atuando com matérias afetas ao setor portuário brasileiro, ela é a primeira mulher a ser indicada pela Presidência da República a ocupar o cargo na Diretoria da autarquia. O mandato de Flávia Takafashi se encerra em 18 de fevereiro de 2026.

Flávia Takafashi foi diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, além de ter ocupado diversos cargos na ANTAQ. É mestre em Direito das Relações Internacionais e da Integração da América Latina pela Universidad de la Empresa / Montevidéu-Uruguai, pós-graduada em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy, pós-graduada em Logística Internacional pela Abracomex (Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior), possui MBA em Regulação de Serviços Públicos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e é bacharel em Direito.

A solenidade contou com a presença dos diretores da Agência, Eduardo Nery (geral) e Adalberto Tokarski, além do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Conforme o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, “a diretora Flávia Takafashi traz uma bagagem técnica importante para ajudar a Agência a realizar suas atividades, tendo como pilares a fiscalização e a regulação responsivas, a segurança jurídica e a atração de investimentos, além da prestação do serviço adequado. É servidora competente e dedicada”, afirmou Nery, enaltecendo o fato de Flávia ser a primeira mulher diretora efetiva da Agência.

O diretor Adalberto Tokarski destacou também o fato de Flávia Takafashi ser a primeira diretora da Agência e afirmou que ser servidor público é estar à disposição do Estado. Tokarski ressaltou o currículo técnico da nova diretora e disse que Flávia contribuirá muito com a Agência.

Para o ministro da Infraestrutura, “a mulher está conquistando por mérito seu espaço na infraestrutura, demonstrando competência e capacidade para apresentar soluções. A posse da Flávia Takafashi é um exemplo disso”. E completou: “A indicação da Flávia só reforça que o governo quer uma gestão técnica nas agências reguladoras. Isso atrai investimentos para a infraestrutura e afasta riscos”.

Leia abaixo o discurso de posse da diretora Flávia Takafashi

Como servidora de carreira da Agência desde 2010, me orgulho de ter feito parte de sua história e do seu processo de amadurecimento regulatório.

Semana passada, eu e o Fábio Queiroz estávamos nos lembrando quando entramos na Agência e fomos lotados na Gerência de Fiscalização da Navegação Interior e ainda patinávamos nos debates das metodologias fiscalizatórias. Hoje a ANTAQ avança em outro patamar nesse assunto por meio da fiscalização responsiva.

Em 2012, quando eu visitei com o Giovani Paiva, superintendente de Portos à época, o recém-iniciado Porto do Açu, não tínhamos ainda desenvolvido a regulação que permitiria a implantação de um terminal de GNL conectada a uma FSRU. Hoje é uma realidade.

Em 2013, quando eu era assessora do Dr. Mário Povia, me lembro quando o Fábio Lavor me entregou um calhamaço de documentos do Bloco I de Licitações que seriam os primeiros leilões a serem realizados pela ANTAQ no novo marco licitatório.

Naquele momento, não tínhamos ideia que o modelo regulatório avançaria tanto e que chegaríamos hoje com 42 leilões já realizados desde então, quatro a serem realizados no próximo dia 13 de agosto e outros tantos a serem realizados mês que vem.

Em 2014, quando estava à frente da Superintendência de Outorgas e começamos a aprovar as primeiras prorrogações antecipadas e ordinárias de contratos de arrendamentos, não tínhamos um manual de EVTEA tão consolidado como temos atualmente.

Em 2016, quando estava à frente da Superintendência de Regulação, e iniciávamos o debate para a aprovação das regras dos estudos simplificados de arrendamentos, não poderíamos imaginar que agora em agosto teríamos já o primeiro leilão de instalação portuária com base nessa nova metodologia, o SSD09.

E em 2019, quando recebi o convite do Dr. Diogo Piloni para compor a equipe da Secretaria de Portos, não poderia sequer imaginar que no meio de uma pandemia eu participaria de uma importante mudança do marco regulatório portuário com a aprovação da Lei nº 10.047/2020 e do Decreto nº 10.672/2021, e tampouco que voltaria como diretora da ANTAQ.

O setor portuário se fortaleceu, e a regulação da ANTAQ amadureceu muito nos últimos anos. E eu me orgulho de ter feito parte da sua história, pois ela impacta diretamente o cenário econômico brasileiro.

A regulação da Agência permite que centenas de pessoas se desloquem com segurança pelos rios e travessias da Região Norte do país. A regulação da ANTAQ garante a movimentação eficiente de mais de 90% dos bens que são importados e exportados do país.

Considerando os 10 últimos anos, em média, 96% de tudo o que foi exportado em volume pelo Brasil foram transportados pelo modal marítimo, e isso corresponde a 85% do valor FOB da nossa Balança Comercial.

No caso da importação, 90% em volume foram importados por via marítima, correspondendo a 73% do valor FOB total.

Nossos atos impulsionam investimentos, ampliam a concorrência, promovem segurança jurídica, harmonizam interesses e conflitos, asseguram a movimentação de pessoas e bens, sustentam direitos e fazem cumprir padrões de eficiências, segurança, modicidade e adequação dos serviços prestados pelos agentes regulados.

Nossos atos implementam a política pública de expansão, modernização e otimização da infraestrutura e superestrutura brasileiras.

Nossos atos legitimam a garantia da modicidade e da publicidade das tarifas e preços praticados no setor.

Nossos atos estimulam a modernização e o aprimoramento da gestão dos portos e instalações portuárias.

Nossos atos incentivam a valorização e a qualificação da mão de obra portuária e a eficiência das atividades prestadas.

Nossos atos asseguram a liberdade de preços nas operações portuárias e o controle da abusividade.

O papel da ANTAQ é grande. E cabe a nós atuarmos à altura dessa grandiosidade.

E, justamente por isso, faço um apelo aos meus colegas servidores: conheçamos o mercado regulado. Mas conheçamos de verdade.

Conheçamos suas peculiaridades, suas especialidades, suas características próprias.

Não podemos exercer nosso papel de regular sem entender o impacto das nossas decisões na missão da nossa Agência, que é “Assegurar à sociedade a adequada prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e hidroviária”.

Precisamos tomar decisões que vão ao encontro dessa nossa missão.

Em muitas oportunidades, vi decisões que apesar de serem juridicamente adequadas e logicamente estruturadas, eram decisões que, na prática, se mostravam claramente contrárias aos nossos objetivos ou desalinhadas da realidade fática regulada. E isso não podemos permitir. E é por isso que digo: conheçamos o mercado.

E, por fim, já encerrando minha fala, digo também que hoje é um dia histórico.

No aniversário de 20 anos da lei de criação da ANTAQ, temos a primeira mulher indicada para compor sua Diretoria Colegiada.

E sendo eu a mulher a virar esta página, reconheço minha responsabilidade ainda maior ao assumir este cargo.

Como uma mulher atuante no setor aquaviário, sempre fui muito bem acolhida e recebida nos debates técnicos e reuniões de que participei, mas também em algumas oportunidades a minha fala foi solenemente interrompida, não escutada ou ignorada na mesa de discussões.

Durante meus 11 anos de atuação no setor aquaviário, em várias oportunidades fui a única mulher na sala de reuniões.

E embora tenha sido sempre tratada com respeito e atenção nessas ocasiões, tenho que confessar que não é um processo natural estarmos sós.

Por isso eu convido as mulheres que trabalham no setor a sentarem-se à mesa.

E quem usou essa expressão “sentar-se à mesa” pela primeira vez foi Sheryl Sandberg, diretora de Operações do Facebook em seu livro “Lean in”.

Para ela, a mesa se torna a metáfora do comparecimento: você tem que comparecer e acreditar que merece estar ali, se você não ocupar o seu espaço, ninguém fará por você.

Me lembro de uma reunião de equipe que eu fiz na SNPTA, onde chamei todo o time para debater processos que estavam tramitando na Diretoria.

A equipe foi chegando e naturalmente as mulheres foram sentando-se no fundo, e os homens sentando-se à mesa.

Depois de todos acomodados, pedi gentilmente que os rapazes cedessem seus lugares para que as mulheres pudessem se sentar à mesa, e se não tivesse espaço para todos, que eles, e não elas, se sentassem atrás.

É por isso que eu digo, mulheres, sentem-se à mesa.

E homens, sejam gentis.

Não lhes custarão muita coisa, mas permitirão, no mínimo, que sejamos ouvidas quando dermos nossas opiniões. Meu muito obrigada!