ANTAQ está analisando 15 estudos simplificados de arrendamento portuário, diz Tokarski

Tokarski destacou a importância dos arrendamentos simplificados para o setor

Atualmente existem 15 estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEAs) simplificados em análise na ANTAQ, entre eles no Porto de Itaguaí (RJ) para movimentação de granel sólido; no Porto de Imbituba (SC) para granel líquido; no Porto de Salvador (BA) para carga geral e no Porto de Cabedelo (PB) para carga geral. A informação foi dada pelo diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, durante palestra no evento Brasil Export – Norte Export, na terça-feira (20), em Belém.

O EVTEA simplificado tem previsão normativa no inciso IV, §1°do Art. 6° do Decreto 8.033/2013. Além disso, a Resolução nº 7.821 da ANTAQ dispõe sobre os procedimentos para elaboração da versão simplificada dos estudos. “Esse instituto permite viabilizar e agilizar investimentos em áreas pequenas ou com pouca atratividade ou que não figuram na lista de terminais prioritários do governo federal a serem incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos”, explicou o diretor da Agência.

O objetivo é subsidiar as autoridades portuárias na estipulação de valores unitários para exploração de áreas em portos organizados nos casos de arrendamentos celebrados com base em estudos simplificados. Esses valores unitários são referenciais e poderão ser utilizados na abertura de licitações, sobre os quais incidirão os lances dos leilões, conforme diretriz a ser estabelecida pelo poder concedente (Ministério da Infraestrutura).

Para a realização de um arrendamento simplificado, os contratos deverão ter prazo máximo de até dez anos. A exigência limitando a contratos de valores de até R$ 330 milhões (Somatória da Receita Operacional Bruta - ROB) caiu.

Tokarski listou os elementos que deverão constar no estudo simplificado:

Avaliação da viabilidade técnica (capacidade e operação);

Estimativa de preços de mercado dos serviços;

Estimativa de ROB (utilizando limite de capacidade);

Investimentos por conta e risco, sem direito à indenização;

Devolução da área no estado original (reversibilidade apenas no interesse das partes / obras civis);

Remuneração do Contrato = Tabela de Tarifas Portuárias

Viabilidade Ambiental (licença existente, avaliação preliminar ou termo de referência)

“Os procedimentos licitatórios dispensam a análise de mérito do Tribunal de Contas da União em caso de projetos de pequeno porte e baixo risco e as  audiências públicas”, destacou o diretor da Agência.

Arco Amazônico

Na segunda-feira (19), o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou alguns números relacionados ao Arco Amazônico, composto pelas instalações portuárias de Porto Velho (RO), Manaus/Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Itaituba/Miritituba (PA), Belém/Vila do Conde (PA), Santana/Macapá (AP), Itaqui (MA), Óbidos (PA), Coari (AM) e Almerim (PA).

De janeiro a maio, conforme dados do Estatístico Aquaviário da ANTAQ, as instalações do Arco Amazônico movimentaram 137,7 milhões de toneladas, um aumento de 1,33% em relação ao mesmo período de 2020. A movimentação geral nos primeiros cinco meses – sem minério – alcançou 51,9 milhões de toneladas, registrando uma queda de 3%.

Em relação à soja, foram movimentados no Arco Amazônico, de janeiro a maio, 27,8 milhões de toneladas, uma queda de 11,3% em relação aos primeiros cinco meses de 2020. Já a movimentação de milho cresceu 96%, com cerca de 1,3 milhão de toneladas.

Acerca da exportação de soja e milho, a movimentação portuária no Arco Amazônico registrou um decréscimo de 8,1% de janeiro a maio em relação ao mesmo período de 2020, com 13,8 milhões de toneladas.

O diretor da ANTAQ também abordou os dados da movimentação geral do setor portuário. Portos organizados e terminais autorizados movimentaram 485 milhões de toneladas nos primeiros cinco meses de 2021, uma alta de 9,2% em relação ao mesmo intervalo de 2020. Saiba mais dados clicando aqui .

Durante sua fala, Tokarski apresentou também dados da baixa utilização do modal hidroviário para transportar cargas (veja quadro abaixo).