Gabriela Costa destaca trabalho da ANTAQ ao encerrar mandato na Diretoria interina da Agência

Recentemente, a servidora Gabriela Costa encerrou o seu segundo período de interinidade na Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Da primeira vez, foram seis meses ocupando a vaga deixada por Mário Povia, por ocasião do encerramento do mandato do servidor. Agora, na segunda vez, mais cinco meses, na vaga deixada por Francisval Mendes.

Formada em Relações Internacionais e também pós-graduada na mesma área pela Universidade de Brasília (UnB) e em Gestão de Operações Portuárias pela Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior (Abracomex), Gabriela foi a primeira mulher a assumir um cargo de direção na Agência. Desta segunda vez, ela deixa o cargo para ser ocupado por outra mulher, a primeira Diretora indicada, a também servidora Flávia Takafashi.

Gabriela Costa assumiu o desafio de atuar como diretora interina da ANTAQ pela segunda vez, contando com experiência, conhecimento técnico e responsabilidade, construídos ao longo de dez anos de caminho trilhado junto à Agência e ao setor aquaviário, o que sempre fez pautando-se pelo interesse público em um campo tão complexo e cujas decisões geram reflexos importantes para o país.

Neste segundo período, de aproximadamente cinco meses (de 19/02/2021 a 21/07/2021), Gabriela deliberou 99 processos à frente da Diretoria Técnica da Agência, dos quais 88 como relatora e 11 votos-vista, entre processos de licitação de arrendamentos portuários, medidas cautelares, normativos, processos sancionadores e denúncias de infração à ordem econômica, entre outros.

Entre esses processos, estão os procedimentos licitatórios na modalidade simplificada de áreas dos portos de Imbituba/SC, Cabedelo/PB e Fortaleza/CE; o procedimento licitatório de área no Porto Organizado de Salvador/BA; a regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMOs) do trabalho portuário avulso; e as alterações normativas com vistas a regulamentar o transporte de cargas perigosas na navegação interior e os procedimentos de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC, entre diversos outros. Desde a primeira gestão da ex-diretora interina, a ANTAQ já licitou dez terminais portuários e, agora, em agosto, licitará mais quatro áreas.

Em observância ao disposto no art. 8º, inciso III, da Resolução nº 7.701-ANTAQ, de 01 de julho de 2020, o tempo médio por processo deliberado durante sua interinidade no cargo foi de 15 dias, agilidade que não deixou em segundo plano a análise detalhada das matérias.

Durante o período de interinidade, Gabriela participou de dez Reuniões Ordinárias de Diretoria Colegiada (da 496ª à 505ª ROD). Também representou a Agência em eventos oficiais do setor aquaviário, bem como em eventos realizados diretamente pela ANTAQ, como audiências e consultas públicas, e demais eventos para debate de estudos entregues à sociedade, além de diversas reuniões junto ao setor regulado, de forma transparente e aberta, pautada nas melhores práticas regulatórias.

“Todos esses processos são de fundamental importância para o desenvolvimento do setor aquaviário e para o país, pois trazem segurança jurídica para o setor privado, viabilizando investimentos, com ganhos para toda a sociedade”, apontou.

Gabriela ingressou na ANTAQ por meio de concurso público em dezembro de 2011, como especialista em Regulação de Transportes Aquaviários, tendo ocupado os cargos de assessora Internacional e de assessora técnica nas Superintendências de Outorgas, Regulação e Fiscalização. Desde o início de 2019, é superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) da Autarquia.

Duas perguntas para Gabriela

1)    Que importância a senhora atribui ao diálogo da Agência com o setor regulado e os usuários?

R. Entendo que quanto mais aberta ao diálogo, em suas diversas possibilidades, mais chances uma Agência Reguladora tem de ser eficiente. Ou seja, entender bem o mercado faz com que a Agência tome decisões mais aderentes a suas realidades e necessidades. Reafirmo a minha convicção de que a ANTAQ é uma Agência aberta ao setor, sempre pronta para receber, ouvir e avaliar as propostas e as manifestações trazidas. Um exemplo disso é a quantidade e a qualidade das consultas e audiências públicas realizadas sobre os mais diversos assuntos, bem como o resultado que as propostas apresentadas nessas, e em outras, ocasiões geram na produção de normativos ou na tomada de decisões. Essa é, a meu ver, uma das grandes qualidades que a ANTAQ tem e da qual eu me orgulho muito de poder contribuir e reforçar.

2)    A senhora é uma das principais incentivadoras da fiscalização responsiva. O que é e como está esse processo dentro da Agência?

R. O setor aquaviário brasileiro adquiriu mais experiência nos últimos anos, o que propiciou menores encargos decorrentes da atividade fiscalizatória. Os servidores também ficaram mais experientes e passaram a reavaliar e a criticar os objetivos e procedimentos do trabalho de fiscalização. Além disso, o consumidor passou a exigir padrões cada vez mais elevados na qualidade dos serviços prestados. Em razão disso, ganhou força a necessidade de conferir maior efetividade às fiscalizações e de racionalizar a utilização dos recursos. A fiscalização responsiva surgiu nesse contexto e, de forma bastante resumida, significa que as ações fiscais são respostas diretamente proporcionais ao histórico comportamental apresentado pelo próprio agente fiscalizado. Ou seja, a fiscalização responsiva é preventiva, na medida em que o comportamento pregresso do prestador de serviço é que determina a frequência e a intensidade da ação fiscal. O objetivo principal é buscar outras ferramentas, quando possível, que possam evitar a autuação e trazer o regulado ao principal objetivo, que é a conformidade regulatória. Na ANTAQ, adotamos o modelo desde o início de 2020 e podemos afirmar que a sua prática pela Agência tem sido bastante exitosa, alcançando excelentes resultados.