ANTAQ seleciona portos para 2ª etapa do estudo sobre o impacto das mudanças climáticas nos portos brasileiros

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por intermédio das gerências de Desenvolvimento e Estudos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ambas da Superintendência de Desenvolvimento, Desempenho e Sustentabilidade, e em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional - GIZ, selecionou os três portos que vão compor a segunda fase do estudo sobre o impacto das mudanças climáticas nos portos brasileiros. Os portos escolhidos são os de Aratu/BA, Santos/SP e Rio Grande/RS.

A seleção levou em consideração o ranking de risco climático desenvolvido na primeira fase do estudo, bem como o fato desses portos terem empreendimentos portuários priorizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos-PPI, para os próximos anos. Buscou-se ainda garantir a representatividade dos portos ao longo do território nacional, abarcando um porto da Região Nordeste, um da Região Sudeste e um da Região Sul.

O Porto de Aratu, apesar de não estar na lista do PPI, apresentou a posição mais crítica no ranking de risco climático considerando os portos da Região Nordeste e dentre todos os portos públicos estudados. Foi o porto com maior risco climático constatado, considerando tanto a ameaça climática de tempestades, como o aumento do nível do mar, no cenário atual e no cenário projetado para 2050.

O Porto de Rio Grande está na lista do Programa de Parcerias de Investimentos e possui a posição mais crítica no ranking de risco climático considerando os portos da Região Sul. Está sob maior risco climático para as ameaças de tempestades (3º lugar geral no cenário atual e para o ano de 2050) e aumento do nível do mar (2º lugar geral).

O Porto de Santos, além de constar da lista do PPI, possui a posição mais crítica no ranking de risco climático considerando os portos da Região Sudeste. Está sob maior risco para as ameaças de vendaval (2º lugar no ranking geral no cenário atual e 3º lugar para o ano de 2050) e aumento do nível do mar, 4º lugar no ranking geral no cenário previsto para o ano de 2050.

O superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, José Renato Fialho, explica que na primeira etapa do estudo foi elaborado um ranking de risco climático para 21 portos públicos brasileiros considerando as ameaças climáticas: vendaval, tempestades e aumento do nível do mar a partir da observação de eventos extremos observados e projetados para os anos de 2030 e 2050. Segundo informou, os relatórios finais dessa fase estão sendo compilados e serão divulgadas pela ANTAQ e pela GIZ no mês de agosto.

A segunda etapa do estudo proporcionará análises customizadas de riscos climáticos para as instalações portuárias selecionadas, por meio de estudos de casos individuais sobre os efeitos das mudanças climáticas, bem como vai propor medidas de adaptação com a finalidade de garantir a regularidade e segurança em suas operações.

O levantamento relativo à essa etapa deve contemplar uma análise detalhada dos dados operacionais dos portos e um histórico de danos e prejuízos causados por eventos climáticos, a ser fornecido por cada porto. O estudo ainda incluirá uma descrição das infraestruturas - canais de acesso, bacias de evolução, quebra-mares e berços de atracação - e superestruturas portuárias afetadas - equipamentos para movimentação de cargas e armazéns -, além das ameaças climáticas que originaram o sinistro e a data da ocorrência, identificando o nível de perigo a que cada estrutura portuária está sujeita.

Também haverá estudos de ocorrências das ameaças climáticas para o clima atual e clima futuro. A partir do levantamento das variáveis climáticas para cada porto selecionado, deve-se identificar os limiares que causaram danos, como, por exemplo, chuva acima de 100 milímetros, ventos acima de dez metros por segundo. Para tal, deve-se comparar as datas de ocorrência de danos com a série histórica das variáveis climáticas.

Levantar o nível de severidade com que as infraestruturas portuárias são afetadas pelas ameaças climáticas é outro objetivo do estudo, apresentando uma lista de infraestruturas, contendo estado de conservação, frequência de manutenção, interação com a ameaça climática e o grau de severidade com que cada ameaça climática a afeta. Esse índice vai do leve que significa que, após o sinistro climático, essa infraestrutura a necessita de manutenção rápida, sem afetar sua operação - até o catastrófico - com a perda total da estrutura.

Segundo o diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, a expectativa é que, além fomentar a elaboração de políticas públicas do setor de forma a incorporar componente de risco climático na estruturação de projetos portuários, essas informações serão utilizadas para aprimorar a regulação e a fiscalização exercidas pela ANTAQ.