2024 — Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Recife (PE) — última modificação 20/09/2024 11h26

A previsão é de investimentos diretos na ordem de R$ 1,3 milhão. Consulta pública se estende até o dia 25 de setembro

ANTAQ passa a aprovar as renovações dos contratos de transição — última modificação 23/09/2024 20h30

A decisão vai garantir mais segurança jurídica e estabilidade para o setor

A última reunião participativa da Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 será sobre navegação interior — última modificação 03/10/2024 16h07

Encontro presencial acontece no dia 3 de outubro, em Manaus (AM), a partir das 14h30 (horário local)

Diretores participam do evento Diálogos Hidroviáveis — última modificação 25/09/2024 18h16

Na ocasião, foram apresentados os projetos de concessão das hidrovias do Rio Madeira e Paraguai

Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada — última modificação 26/09/2024 10h59

A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (30), será virtual e terá a duração de 48 horas

Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro — última modificação 26/09/2024 18h57

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, esteve presente no XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES

Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30) — última modificação 27/09/2024 11h26

O período de contribuições vai até o dia 28 de novembro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente

Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada — última modificação 27/09/2024 15h28

Assunto cumpre o tópico 3.8 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022-2024

ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos — última modificação 30/09/2024 15h11

O período de contribuições vai de 07 de outubro de 2024 até o dia 20 de novembro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente

Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado — última modificação 01/10/2024 10h15

O envio de sugestões pode ser feito até o dia 11 de outubro de 2024. Prazo anterior era 04 de outubro de 2024

Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário — última modificação 01/10/2024 16h27

Servidores participaram da 82ª Sessão do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho, em Londres, na Inglaterra

ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 — última modificação 03/10/2024 18h10

Encontro presencial, que tratou de navegação interior, aconteceu em Manaus (AM)

Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09) — última modificação 07/10/2024 15h18

Sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ no YouTube com início às 15h. Contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro de 2024

Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento — última modificação 08/10/2024 18h11

O novo questionário está em elaboração e deve ser entregue de dois em dois anos. A estimativa é que o próximo seja apresentado em 2025

ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs — última modificação 09/10/2024 16h27

Os ajustes da norma foram necessários a fim de adequação às novas normas do BR do Mar

Movimentação de açúcar e fertilizantes batem recorde em agosto deste ano — última modificação 10/10/2024 11h48

No mês foram movimentados 4 milhões de toneladas de açúcar e 4,65 milhões de toneladas de fertilizantes

ANTAQ integra grupo de trabalho sobre adaptação de vias interiores aos impactos climáticos — última modificação 10/10/2024 18h26

Iniciativa, em parceria com a PIANC, visa elaborar um guia estratégico sobre o assunto

ANTAQ adota medidas emergenciais para amenizar impactos decorrentes da seca na região Norte — última modificação 14/10/2024 15h09

Iniciativas vão diminuir os gargalos logísticos na travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)

Publicada pauta da 574ª Reunião de Diretoria Colegiada — última modificação 15/10/2024 16h52

A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (17), começa às 9h

Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024 — última modificação 07/11/2024 16h41

Nesse primeiro momento será facultativo o cadastro para os usuários que não movimentam cargas conteinerizadas