Diretores participam do evento Diálogos Hidroviáveis

Brasília, 25/09/2024 - Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) participaram, nesta quarta-feira (25), do evento Diálogos Hidroviáveis, promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e dos Corredores de Exportações (ADECON).

Durante o encontro foram debatidos temas relacionados aos projetos de concessão das hidrovias do Rio Madeira e Paraguai; e a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução Normativa ANTAQ 13/2016.

Estiveram presentes nos painéis os diretores Wilson Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias; o superintendente de Regulação, José Renato Fialho; e a superintendente de ESG e Inovação, Cristina Castro.

Rio Madeira

O diretor-geral substituto da Agência, Wilson Lima Filho, detalhou o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Madeira e pontuou os benefícios que a licitação vai levar para a região. 

A hidrovia é responsável por um terço do escoamento de soja e milho da região Norte do país e com a concessão será possível movimentar por mais tempo, durante a seca, cargas e passageiros.

O investimento previsto, ao longo do contrato, é de R$ 109 milhões. Segundo o projeto, serão feitos serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados. Ao todo, o Rio Madeira tem 1.075 km de extensão.

Segundo o projeto, foi definido que o transporte de passageiros e pequenas embarcações serão gratuitos e somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço. 

• Mais detalhes sobre o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Madeira estão disponíveis neste link.

Atualmente, existem seis projetos de hidrovias prioritários que estão em andamento na Agência. Para o Rio Madeira, que está em análise pelo Ministério de Portos e Aeroportos, há expectativa de abertura de audiência pública em breve.

As hidrovias dos rios Paraguai, Lagoa Mirim, Barra Norte, Tocantins e Tapajós estão na fase de estudos.

Rio Paraguai 

Por sua vez, o diretor Alber Vasconcelos, apresentou detalhes do andamento do projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. A expectativa é que esses documentos sejam entregues à ANTAQ, pela Infra S.A., até o final do ano. Com isso, será possível dar andamento ao projeto.

O diretor lembrou que com as concessões de hidrovias será possível economizar com o transporte de cargas acabando com o preço da ineficiência.

Além disso, esses projetos geram emprego e renda, a redução do frete, a melhora no escoamento de grãos, o aumento dos corredores logísticos no país, os ganhos logísticos com a eficiência e a redução da emissão de carbono, tendo em vista que hidrovias são até cinco vezes menos poluentes que uma rodovia.

Avaliação de registros

O diretor Caio Farias falou sobre a importância dos registros para a região Norte do país ao mencionar a atualização da Resolução Normativa ANTAQ 13/2016, que passa no momento pela Avaliação de Resultado Regulatório.

A norma estabelece os procedimentos para o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário junto à ANTAQ, e as obrigações para a prestação de serviço adequado. Também define as respectivas infrações administrativas.

Assessoria de Comunicação Social