ANTAQ adota medidas emergenciais para amenizar impactos decorrentes da seca na região Norte

Brasília, 11/10/2024 - Visando diminuir os gargalos logísticos na travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM) ocasionados pela seca prolongada na região, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) implementou medidas em caráter emergencial. 

Além disso, a Agência participa de um gabinete de crise, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e órgãos estaduais, com o objetivo de atuar de forma proativa com a adoção de medidas que mitiguem os impactos decorrentes da seca na região Norte.

Nas últimas semanas, a redução significativa do nível das águas do Rio Amazonas gerou gargalos logísticos, impactando diretamente o transporte de veículos e mercadorias na BR-319, fundamental para a circulação local. O acúmulo de veículos e a interrupção no abastecimento de itens essenciais, como alimentos e água, agravaram a situação, causando transtornos à população e prejuízos ao comércio.

Medidas excepcionais 

Diante desse cenário, a ANTAQ, em articulação com o DNIT e outras autoridades competentes, tem implementado ações coordenadas para restabelecer o fluxo logístico na região. 

Entre as iniciativas está a concessão de autorização temporária e emergencial para que a empresa, que está com pedido de operação na região em análise pela Agência - processo de relatoria do diretor Alber Vasconcelos -, inicie o serviço imediatamente. Isso vai aumentar a oferta de balsas na travessia e consequentemente diminuir o fluxo de veículos no local.

Outra medida adotada, pela Diretoria Colegiada da Agência, é a suspensão temporária dos efeitos da Resolução ANTAQ 5.773/2017, que limita a entrada de novos operadores até que seja comprovada a viabilidade operacional. Isso vai abrir espaço para que novas empresas que preencham os requisitos legais possam solicitar autorização temporária para operar na travessia.

Essa resolução foi implementada com o objetivo de garantir a segurança e a eficiência das operações na travessia de Manaus - Careiro da Várzea, porém, diante da estiagem, a aplicação rígida dessa limitação inviabiliza uma resposta rápida.

Tendo em vista a situação, para que as medidas propostas aconteçam de maneira célere e garantindo a segurança da navegação, está sendo feita uma articulação interinstitucional com o DNIT, a Capitania dos Portos e as autoridades estaduais e municipais.

A Agência entende a necessidade de adotar essas medidas de forma imediata e eficaz, nesse momento de estiagem e consequente redução do nível das águas, visto que a travessia de veículos e mercadorias é atividade essencial à economia da região e ao bem-estar da população.

A ANTAQ permanece em constante monitoramento da situação e manterá o diálogo aberto com as partes envolvidas, visando à adoção das melhores práticas para a superação dessa crise emergencial.

Assessoria de Comunicação Social