Granel Sólido Mineral, do tipo Coque de petróleo, feritilzante e enxofre
Capacidade Dinâmica Total Esperada
922.200
Valor Global do Contrato
R$ 1.364.061.012,34
CAPEX
Estimado em R$ 158.775.362,93
Ressarcimento de Despesas — Leilão
R$ 242.859,93
Tipo de Carga Principal
Coque de petróleo, feritilzante e enxofre
Potenciais Passivos Ambientais
Área Excluída do Cadastro (AE)
Capacidade Estática
76.850
Ano Leiloado
A leiloar
Descrição da área
O empreendimento tem por objeto a administração e exploração, mediante arrendamento, da área denominada MUC03, localizada no Porto de Fortaleza (CE) e destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, com destaque para o fertilizante, para o coque de petróleo e para o enxofre. A área do arrendamento, contida na poligonal do Porto de Fortaleza, possui 23.566 m², é caracterizada como brownfield e está localizada na retroárea do Berço 104, abrangendo o Armazém A-4, que é destinado à movimentação e à armazenagem de granel sólido mineral, e sua retroárea, a qual é destinada à movimentação de contêineres. A figura a seguir apresenta a área do arrendamento. A Companhia Docas do Ceará (CDC) é a autoridade portuária responsável pela gestão do Porto de Fortaleza, que integra o Complexo Portuário de Fortaleza e Pecém. O Porto de Fortaleza conta com infraestrutura composta por um cais comercial com seis berços de atracação e um píer petroleiro com dois berços, os quais são interligados a terminais de armazenamento de combustíveis e derivados de petróleo por meio de dutovias. O MUC03 utilizará o Berço 104 para operações de desembarque de coque de petróleo e de enxofre, bem como de embarque de fertilizante, compartilhando suas operações com o arrendamento adjacente MUC05, conforme figura abaixo:
Investimentos previstos
Para a reestruturação da área e sua adequação, caberá ao futuro arrendatário a realização dos seguintes investimentos mínimos:
Reforma do Armazém A-4 para melhoria das condições operacionais, garantindo uma capacidade estática de, no mínimo, 15.500 t para coque de petróleo.
Construção de uma nova estrutura de armazenagem para fertilizante e enxofre, com uma capacidade estática mínima de 31.450 t e 29.900 t respectivamente, que seja dotada de um sistema mecanizado de recepção e expedição rodoviária com capacidade efetiva de, no mínimo, 300 t/h.
Demolição de estruturas existentes, como a subestação, a edificação de apoio ao scanner de raio-x, as torres de iluminação, a parede de alvenaria e o pavimento danificado.
Instalações destinadas ao abastecimento de água, bem como ao tratamento de esgoto e da água proveniente da drenagem pluvial, contendo particulados de granéis sólidos minerais.
Implantação de cercamento, de guaritas e de sistema de controle de acesso e de segurança.
Equipamento de cais para auxílio nas operações de embarque de fertilizante e desembarque de enxofre que garanta uma prancha mínima de 350 t/h.
Sistema de controle de acesso e pesagem dos veículos de carga demandados para as operações de recepção e expedição no terminal.
A iniciativa está intrinsecamente ligada ao Projeto Santa Quitéria (PSQ), um empreendimento minero-industrial localizado na Jazida Itataia, em Santa Quitéria (CE), a aproximadamente 200 km do Porto de Fortaleza, onde fosfato e urânio ocorrem de forma associada em um minério denominado como colofanito, com reservas estimadas em cerca de 67,9 milhões de toneladas e vida útil estimada de 20 anos. O projeto tem como objetivo o processamento do colofanito para a produção de concentrado de urânio, de fosfato bicálcico e de fertilizantes fosfatados, carga de interesse do arrendamento MUC03.
