IQI16
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
03/11/2026 14h34
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social 🔗
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TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto 🔗
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Contrato
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Apresentação 12/09/2024 (Decisão) 🔗 |
Período 04/11/2024 a 02/01/2025 (Decisão) 🔗 |
Deliberação 15/04/2026 (Decisão) 🔗 |
Publicação 13/10/2026 (Decisão) 🔗 |
Sessão Em breve: 09/12/2026 |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Audiência Pública nº 17/2024
Informações
| Processo SEI | 50300.018889/2024-51 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Janeiro de 2024 |
| Localização | São Luís/MA |
| Área | 21.829,92 m² |
| Prazo | 25 anos |
| Perfil de Carga | Granel Sólido Mineral, do tipo Fertilizantes |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 1.008.000 |
| Valor Global do Contrato | R$ 2.146.626.863,28 |
| CAPEX | Estimado em R$ 63.927.317,88 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 242.859,93 |
| Tipo de Carga Principal | Fertilizantes |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Excluída do Cadastro (AE) |
| Capacidade Estática | 70.000 |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capital Social Mínimo | R$ 29.402.517,76 |
| Critério Técnico | Padrão |
| Critério Societário | Padrão |
| Critério Concorrencial | Padrão |
| Critério de Habilitação Econômica-financeiro | Padrão |
| Ano Leiloado | A leiloar |
| Tipo de Área | Brownfield |
Descrição da área
A área de arrendamento denominada IQI16 está inserida na poligonal do Porto do Itaqui, localizada ao sul da PAN, sob competência da EMAP, vinculada ao Governo do Estado do Maranhão. Com a finalidade de movimentar e armazenar granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes, o IQI16 tem dimensão total de 21.829,92m².