NAT01
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
09/10/2026 10h58
Status do projeto
|
📐
Estudos
|
💬
Participação Social 🔗
|
🔍
TCU
|
📄
Regularidade Processual
|
🔨
Leilão de Projeto 🔗
|
✍️
Contrato
|
|
Apresentação 09/10/2024 (Decisão 🔗) |
Período 17/02/2025 a 02/04/2025 (Decisão 🔗) |
Deliberação 03/09/2025 (Decisão 🔗) |
Publicação do Edital 07/01/2026 (Decisão 🔗) |
Sessão 26/02/2026 (Decisão 🔗) |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Informações
| Processo SEI | 50300.021014/2024-36 🔗 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Abril de 2024 |
| Localização | Natal/RN |
| Área | 20.368,15 m² |
| Perfil de Carga | Granel Sólido Mineral, do tipo Minério de Ferro |
| Tipo de Carga Principal | Minério de Ferro |
| Tipo de Área | Brownfield |
| Valor Global do Contrato | R$ 875.536.200,00 |
| CAPEX | Estimado em R$ 55.170.619,26 |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 1.800.000 |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 242.859,93 |
| Capital Social Mínimo | R$ 11.034.123,85 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Excluída do Cadastro (AE) |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capacidade Estática | 75.000 |
Descrição da área
A área de arrendamento denominada NAT01 está localizada na retroárea do Berço 01, sob competência da CODERN, vinculada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Sua área abrange parte do Pátio Norte e do terreno da região conhecida como Maruim, antes ocupada pela Comunidade do Maruim, que foi incorporada ao Porto de Natal conforme acordado com a prefeitura municipal, estando inserida na poligonal do Porto, estabelecida pela Portaria nº 502, de 5 de julho de 2019 (Brasil, 2019). Com a finalidade de movimentar e de armazenar granéis sólidos minerais de exportação, notadamente minério de ferro, a área NAT01 tem dimensão de 20.368,15 m².