SSD-A3
Publicado em
29/09/2026 13h10
Atualizado em
30/09/2026 11h58
SSDA3
Arrendamento
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social
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TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto
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Contrato
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Apresentação 21/11/2025 | (dispensada) |
Deliberação 22/07/2026 |
Publicação — |
Sessão — |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Informações
| Processo SEI | 50300.027978/2025-79 |
| Trâmites do Processo | Ver link |
| Tipo | Arrendamento Simplificado |
| Data-Base | Abril de 2025 |
| Localização | Salvador/BA |
| Área | 3.985,00 m² |
| Perfil de Carga | Carga Geral, do tipo Produtos Químicos, Adubos e Fertilizantes |
| Tipo de Carga Principal | Produtos Químicos, Adubos e Fertilizantes |
| Tipo de Área | Brownfield |
| Valor Global do Contrato | R$ 39.119.611,89 |
| CAPEX | Estimado em R$ 6.391.972,00 |
| Prazo | 10 anos |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 46.800 |
| Capital Social Mínimo | R$ 1.278.394,00 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Potencialmente Contaminada (AP) |
| Barreira Técnica | Padrão |
| Barreira Societária | Padrão |
| Barreira Concorrencial | Padrão |
| Critério de Habilitação Econômica-financeiro | Padrão |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capacidade Estática | 3.900 |