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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 13/03/2026 07h50

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova análise das contribuições para desestatização da CODESA
06/04/2021 - A aprovação foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará pesquisa com empresas de transporte marítimo de contêineres
06/04/2021 - Consulta será iniciada ainda na primeira quinzena de abril
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ANTAQ realizará 498ª Reunião Ordinária de Diretoria em 8 de abril
05/04/2021 - Haverá possibilidade de sustentação oral
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ANTAQ debate proposta de norma sobre projetos de arrendamentos e metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento
05/04/2021 - A audiência pública virtual sobre a matéria terá início às 15h, com transmissão pelo youtube
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Aviso de Pauta
31/03/2021
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Setor portuário encerra 2020 com 239 instalações portuárias autorizadas
31/03/2021 - É o que aponta relatório produzido pela ANTAQ
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Prorrogada audiência pública sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres
29/03/2021 - Contribuições podem ser enviadas até 20 de abril
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ANTAQ realiza audiência virtual sobre Plano de Dados Abertos
25/03/2021 - Contribuições poderão ser enviadas até 31 de março
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ANTAQ debate em audiência pública virtual o Plano de Dados Abertos da Agência 2021/2022

24/03/2021 - A audiência pública virtual sobre a matéria será realizada nesta quinta-feira (25) e terá início às 15h
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Ouvidoria da ANTAQ atende todas as demandas dentro do prazo regulamentar em 2020
24/03/2021 - Foram 924 manifestações, com tempo médio de resposta de apenas seis dias
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ANTAQ divulga regras para a realização segura dos leilões de áreas nos portos de Itaqui (MA) e Pelotas (RS)
23/03/2021 - Serão leiloadas cinco áreas: quatro em Itaqui para movimentação de combustíveis; e uma em Pelotas (RS) para carga geral (madeira)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor-geral da ANTAQ destaca previsão de 18 leilões portuários para 2021
22/03/2021 - Eduardo Nery participou nesta segunda-feira (22) de evento virtual organizado pela OAB
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ANTAQ homologa tarifa simplificada no Porto de Imbituba (SC)
22/03/2021 - O Extrato do Acórdão foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União
ANTAQ projeta crescimento de 4% na movimentação portuária para 2021
22/03/2021 - Expectativa é que 1,2 bilhão de toneladas sejam movimentadas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ debate em audiência pública virtual a padronização da estrutura de serviços básicos dos terminais de contêineres

18/03/2021 - A Agência vem discutindo a matéria com o setor regulado (terminais e usuários) desde 2018
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Apesar da pandemia, ANTAQ aumenta em 22% número de fiscalizações de rotina em 2020
18/03/2021 - Tempo médio de instrução dos processos de fiscalização cai 33%
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Tokarski diz na ABTP que pandemia impactou operação de contêineres nas navegações de cabotagem e interior em 2020

17/03/2021 - O diretor da ANTAQ destacou o papel do agronegócio na exportação
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ANTAQ aprova análise das contribuições para arrendamento no Porto de Maceió
16/03/2021 - Terminal a ser licitado movimentará carga geral, especialmente cavaco de madeira
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ANTAQ realiza nesta quinta-feira (18) audiência pública virtual sobre padronização da estrutura de serviços básicos dos terminais de contêineres
16/03/2021 - A audiência virtual tem por finalidade debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos de proposta de norma da Agência para a matéria
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ANTAQ realiza audiência virtual sobre arrendamento de área no Porto de Suape (PE)
15/03/2021 - Área movimentará granéis vegetais, granéis minerais e carga geral
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COMUNICADO
15/03/2021 - Informações sobre a Covid-19
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Diretor da ANTAQ apresenta resultados do Estatístico Aquaviário em evento da Adecon/Andmap

12/03/2021 - O encontro foi promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte – Adecon
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará na segunda-feira (15) audiência virtual para licitação de área no Porto de Suape (PE)
12/03/2021 - A audiência pública virtual tem por objetivo debater sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do certame licitatório do terminal portuário, que estão em consulta pública no Portal da Agência (https://www.gov.br/antaq/pt-br)
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ANTAQ realizará na segunda-feira (15) audiência virtual para licitação de área no Porto de Suape (PE)
12/03/2021 - A audiência pública virtual tem por objetivo debater sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do certame licitatório do terminal portuário, que estão em consulta pública no Portal Agência
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ANTAQ realizará na segunda-feira (15) audiência virtual para licitação de área no Porto de Suape (PE)
12/03/2021 - A audiência pública virtual tem por objetivo debater sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do certame licitatório do terminal portuário, que estão em consulta pública no Portal da Agência
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Leilões de áreas em Itaqui e Pelotas serão em 9 de abril às 15h
12/03/2021 - Serão leiloadas quatro áreas no Porto do Itaqui (MA) e uma em Pelotas (RS)
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ANTAQ prorroga prazo da tomada de subsídios sobre criação de espaço eletrônico para troca de ofertas de transporte

11/03/2021 - Com a prorrogação, as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 de 08/04/2021
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496ª Reunião Ordinária de Diretoria será nesta quinta-feira (11) a partir das 15h
11/03/2021 - ROD será por videoconferência
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Gabriela Costa fala sobre demurrage durante webinar promovido em homenagem ao Dia da Mulher
09/03/2021 - Diretora da ANTAQ participou do evento “Debates da Indústria Marítima” na segunda-feira (8)
ANTAQ realiza audiência virtual sobre arrendamento no Porto de Fortaleza
08/03/2021 - Reunião aconteceu nesta segunda-feira (8)

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