Administrações Portuárias
Publicado em
06/04/2021 10h18
Atualizado em
07/04/2026 16h19
Apresentação Contabilidade Regulatória – 28/05/2020
Controle Patrimonial
- Resolução ANTAQ nº 121-2024 - Aprovar o Manual de Contas do Setor Portuário – Versão 2024, na forma do Documento SEI ANTAQ 2237645, para dar vigência à aplicação do ICPC 01 às concessões portuárias brasileiras.
Manual de Contas do Setor Portuário 2024 (DOCUMENTO NOVO!) - Nota Técnica nº 216/2018/GRP/SRG – Codificação presente no Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados – SisPAT
- Ofício-Circular nº 2/2019 – SRG-ANTAQ – Extensão do prazo de cadastramento de bens e envio de inventário anual no SisPAT
- Tabela Externa Comum – Brasil
- Acesse o serviço do SisPAT: Enviar à Antaq o inventário patrimonial e a Lista de Bens Reversíveis dos portos organizados
Demonstrações Contábeis
- Estrutura XML 2018
- Estrutura XML Anual 2018 – Versão Final
- XML Mensal 2018 – Versão Final
- Guia do Usuário do Contábil
- Ofício-Circular nº 3/2018/SRG-ANTAQ (prazo máximo para envio)
- Ofício-Circular nº 1/2018/GRP/SRG-ANTAQ: Arquivos XML Anuais e Prazos
- Resolução ANTAQ nº 49/2021 - Estabelece a contabilidade regulatória e societária das administrações portuárias e dos arrendatários, no âmbito dos portos organizados.
- Manual de Contas do Setor Portuário 2024
Método de Custeio