Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais

Pauta 1. Revisão do plano estratégico e de gestão anual: a. Responsável: SPL; b. Processo nº 50300.007893/2022-21; c. Descrição: Apresentação sobre a atual situação do sistema de medição de desempenho da Antaq. 2. Apresentação de proposta de portaria do núcleo de gerenciamento de riscos da Antaq: a. Responsável: SPL; b. Processo nº 50300.008492/2022-99; c. Descrição: Trata-se de análise da proposta de criação do Núcleo de Gerenciamento de Riscos e Integridade da Antaq – NGRI, instância responsável pela coordenação, execução e monitoramento do Programa de Gestão de Riscos e do Programa de Integridade da Antaq. Atualmente, o gerenciamento de riscos é desenvolvido pela SPL por meio de programa, sem previsão regimental. A portaria do CEG, que é a instância de governança de risco da Agência, também é silente quanto à designação da Secretaria em ser a UORG responsável por realizar o gerenciamento dos riscos da Antaq. A proposta de portaria visa definir e estruturar a instância competente para gerir e monitorar a implementação do gerenciamento de riscos no âmbito da Antaq. 3. Solicitação de termo aditivo ao projeto da GMS/SDS: a. Responsável: SPL/CGP; b. Processo nº 50300.021054/2021-35; c. Descrição: A pretensão da SDS/GMS é solicitar à consultoria o Serviço 9 (Apoio na execução do Plano de Implementação do novo processo e Gestão da Mudança) para que seja possível realizar a maior parte das atividades constantes no Planos de Implementação - PIP com o apoio da Elogroup. Para isso, seria necessário utilizar o saldo residual do contrato, que não está aplicado em nenhum outro projeto. 4. Apresentação do relatório de monitoramento quadrimestral do Comitê Temático de Integridade: a. Responsável: CTI/UGI/SPL; b. Processo nº 50300.002167/2022-12; c. Descrição: Cumprimento ao art. 5º da Ordem de Serviço nº 1/2022/CEG (1535372). 5. Monitoramento do PAC 2022: a. Responsável: SAF; b. Documento: Ata de Reunião 5 (SEI nº 1600956) – item 8; c. Descrição: Apresentação sobre sua previsão e execução.