PROMOPREV - Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças

Para que um programa seja desenvolvido de forma adequada é importante o delineamento de suas diretrizes. Elaborar programas implica em definir seus objetivos, as áreas de atenção que serão abordadas, a população que será contemplada, as ações que serão implementadas e os resultados desejados.

Aspectos para estruturação de um programa

Informação em Saúde

Para a otimização da gestão em saúde as informações são essenciais, entretanto, elas precisam ser sistematizadas e analisadas para que possibilitem um adequado planejamento, implementação e avaliação dos resultados esperados subsidiando, quando necessário, o ajuste das estratégias programadas.

A informação pode ser utilizada em cada etapa da elaboração do programa, e algumas possibilidades de uso dessas informações podem ser exemplificadas para gerar conhecimento e subsidiar a tomada de decisão.

Para o desenvolvimento de um programa para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças alguns desafios foram enfrentados, tais como:

Para o desenvolvimento de um programa para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças enfrentamos alguns desafios foram enfrentados, tais como:

• reconhecer uma situação passível de intervenção (PARA QUEM?);
• classificar e priorizar as necessidades em saúde identificadas (O QUE?);
• saber os objetivos a serem alcançados (PARA QUE?);
• definir a meta e resultados esperados (QUANTO?);
• avaliar o melhor modelo de programa a ser desenvolvido (COMO?).

Como obter as informações?

Pelo fato de parecer uma tarefa difícil e dispendiosa e com o objetivo de auxiliar as operadoras, seguem abaixo algumas etapas da elaboração dos programas onde a informação é essencial:

1. Definição do Perfil da Carteira de Beneficiários: características demográficas (faixa etária e sexo) e características epidemiológicas(fatores de risco, principais causas de adoecimento e mortalidade);
2. Definição da população a ser escolhida para cada modelagem de programa;
3. Definição dos recursos necessários para a estruturação do programa (recursos humanos, financeiros, técnicos, rede de prestadores e incentivos para a adesão do beneficiário);
4. Definição das atividades mais adequadas para alcançar os resultados esperados na população selecionada;
5. Como monitorar o programa? Como avaliar os resultados? ;
6. Definição dos indicadores (de processo, estrutura e resultado) a serem utilizados para a avaliação do programa; e
7. A adequada gestão da informação em saúde durante o desenvolvimento de um programa para promoção de saúde é de extrema relevância para que os resultados esperados possam ser alcançados, de forma a evitar que:
   
   
   • A população alvo escolhida não seja a mais indicada;
   • As atividades desenvolvidas não levem aos resultados esperados;
   • Indicadores de processo não mensurem aspectos como oferta, utilização e cobertura;
   • Indicadores de resultado não avaliem a efetividade das ações do programa, por meio de aspectos como: redução da presença de fatores de risco e da incidência e/ou prevalência de doenças; e
   • As metas quantitativas e qualitativas não reflitam os objetivos do programa.
     
     

Na saúde suplementar já existe uma grande quantidade e variedade de dados disponíveis que, se sistematizados e analisados adequadamente, poderão fornecer informações relevantes para a gestão do programa.

Os dados assistenciais do Sistema de Informação de Produtos (SIP), os dados cadastrais do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB) e os dados econômico-financeiros do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) poderão ser utilizados pelas operadoras para planejar, implementar e avaliar os programas.

Alguns exemplos de obtenção de informações

Orientações para a definição da população dos programas

A partir da análise das informações disponíveis na operadora é possível iniciar o delineamento dos programas para promoção de saúde e prevenção de risco e doenças. Para tal, faz-se necessário definir a população para a qual se destina o programa. Esta população poderá ser definida conforme alguns critérios, entre eles: faixa etária; sexo; presença de agravos ou fatores de risco; prevalência de doenças; indivíduos com comorbidades e risco de maior demanda assistencial e pessoas em fases ou ciclos da vida que requeiram atenção especial.

Obrigações da operadora com os beneficiários participantes dos programas

• As operadoras deverão estimular a adesão dos beneficiários a programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças podendo oferecer prêmios e descontos nas mensalidades para os beneficiários que aderirem.
• As operadoras deverão informar aos beneficiários e empresas contratantes quando do desenvolvimento dos programas para Promoção da Saúde. A formatação dos programas poderá ser individualizada para cada tipo de plano, de forma a deixá-lo mais adequado ao seu público, considerando, inclusive, a região de abrangência geográfica.
• As operadoras não poderão dificultar ou impedir a adesão dos beneficiários ao programa em função da idade ou patologia preexistente.
• Nos casos em que as operadoras oferecerem prêmios ou desconto na mensalidade (bônus) como forma de incentivo para a adesão dos beneficiários ao programa, deverão seguir o estabelecido na norma em vigor.

Modelagem dos Programas

Tipos de Modelagens para Programas de de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças

As operadoras poderão desenvolver os programas com base em três tipos de modelagens:

• Programa para Gerenciamento de Crônicos: conjunto de estratégias orientadas para um grupo de indivíduos portadores de doenças crônicas e com risco assistencial, incorporando ações para prevenção secundária e terciária, compressão da morbidade e redução dos anos perdidos por incapacidade.
• Programa para População-Alvo Específica: conjunto de estratégias orientadas para um grupo de indivíduos com características especificas, incorporando ações para a promoção da saúde e a prevenção de riscos e doenças em determinada faixa etária, ciclo de vida ou condição de risco determinada.
• Programa para a Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida: caracteriza-se pelo conjunto de estratégias orientadas para a manutenção da capacidade funcional e da autonomia dos indivíduos, incorporando ações para a promoção da saúde em todas as faixas etárias, desde o pré-natal até as idades mais avançadas.

Cartilhas e Manuais

Acesse o conteúdo abaixo para mais informações sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças: 

Cartilha para Modelagem de Programas (.pdf)

Manual Técnico sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (.pdf)

Manual de Intervenções para transtornos mentais, neurológicos e por uso de álcool e outras drogas na rede de atenção básica à saúde. Versão 2.0

Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar Brasileira

As operadoras de planos privados de assistência à saúde que desenvolvem programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças deverão obrigatoriamente informá-los à ANS por meio do Formulário de Inscrição (FI). Caso a operadora deseje a aprovação do programa pela ANS, deverá preencher o Formulário de Cadastramento (FC).

Diferenças entre cadastro e inscrição de programas

Confira a lista dos principais formulários de acompanhamento e manutenção dos programas e os prazos de envio:

Programas inscritos na ANS

• Formulário de Acompanhamento (FA)
  

  Obrigatório para os programas inscritos até 31/12 do ano anterior. Deve ser enviado no período de 01 de janeiro a 31 de março de cada ano. 

Programas cadastrados na ANS

• Formulário de Alteração (Falt)
  Este formulário permite que a operadora modifique as informações sobre um programa aprovado, podendo ser preenchido e encaminhado em qualquer período do ano.
• Formulário de Monitoramento (FM)
  Obrigatório para os programas cadastrados (FC) até 31 de agosto do ano anterior e posteriormente aprovados. Deve ser enviado entre 1º de fevereiro e 1º de abril.
• Declaração de aprovação
  Nesta declaração consta a conformidade do programa em relação aos critérios assistenciais, estruturais e de avaliação de resultados estabelecidos pela ANS. Além das operadoras, as empresas contratantes e beneficiários também poderão acessar e imprimir a Declaração de Aprovação.
• Relatório Circunstanciado
  Emitido por Auditor Independente que ateste a adequação e a fidedignidade das informações referentes às despesas contabilizadas com o(os) programa(s) para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, de acordo com os termos da INC 15/22, bem como, para os valores eventualmente remanescentes contabilizados como Ativo Não Circulante-Intangível. Deve ser enviado à DIOPE até 31 de março.

Programas cadastrados que visam bonificação para o programa de qualificação

• Formulário de Monitoramento (FM)
  Obrigatório para os programas cadastrados (FC) até 31 de agosto do ano anterior e posteriormente aprovados. Deve ser enviado entre 1º de fevereiro e 1º de abril. Confira as orientações de envio (acesse).