Agenda do Diretor-Presidente

Pauta 1) ITEM DIDES – APROVAÇÃO da proposta de consolidação de atos normativos de competência da Diretoria de Diretoria de Desenvolvimento Setorial, nos termos do Voto nº 203/2022/ASSNT-DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES: Instrução Normativa que dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa – RN nº 502, de 30 de março de 2022, bem como revoga as Instruções Normativas DIDES nº 54, de 27 de novembro de 2014, e nº 58, de 08 de maio de 2015. 2) ITEM DIPRO – APROVAÇÃO da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde: Retorno da Consulta Pública. Relatório Final COSAÚDE. Nota Técnica de Recomendação Final – NTRF. 3) ITEM DIPRO – APROVAÇÃO da abertura de Consulta Pública, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de período de 03/08/2022 a 22/08/2022, referente à Proposta de Atualização do Rol tratadas nas UAT nº 22 e 47.

Pauta Aproximação Institucional ; Remuneração Médica e medicamentos