Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Mineração
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Assuntos
    • Noticias
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
      • Pesquisa Pública de Processos
      • Arrecadação - Acesso Exclusivo
      • DIEF - CFEM
      • Portal SIGMINE
      • SIGMINE
    • Arrecadação
      • Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM)
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
      • CFEM
      • TAH
      • Guia de Acesso ao Sistema da DIEF-CFEM
      • CFEM Conecta
      • Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM)
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
      • Indicadores da Política Nacional de Segurança de Barragens
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
      • Minerais Críticos e Estratégicos
      • Portal MCE 360
    • Exploração Mineral
      • Autorização de Pesquisa
      • Registro de Licença
      • Registro de Extração
      • Permissão de Lavra Garimpeira
      • Transferência de Direito Minerário
      • Disponibilidade de Áreas
      • Títulos Minerários
      • Requerimentos Minerários
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Sistema de Dados Minerários
      • Consulta de Processos
      • Demandas Processuais
      • Legislações da ANM
    • Fiscalização
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
    • Geoinformação Mineral
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Termo de Confidencialidade SOPLE
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a ANM
      • Organograma
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Perfis Desejáveis
      • Quem é quem
      • ANM nos Estados
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Gestão Estratégica
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Comissão de Ética
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Comitê Geral de Governança (CGG)
      • Governança Regulatória
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Participa ANM
      • Ouvidoria
      • Chamamento Público
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Plataforma Brasil Participativo
      • Participa ANM
      • PARTICIPA+BRASIL
    • Auditorias
      • Legislações e Normas
      • PAINT e RAINT
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
      • Relatórios da Auditoria
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
      • Convênios
      • Transferências
      • Acordos e Instrumentos de Cooperação
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
      • Dashboard - Aplicação da CFEM
    • Licitações e Contratos
      • Consulta a Licitações
      • Consulta a Contratos
      • Consulta ao Plano de Contratações Anual
    • Servidores
      • Diretores da ANM
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Colaboradores Terceirizados
      • Concursos Públicos
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Gratificação de Qualificação
      • Movimentação
      • PGD
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Sobre
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens - FAQ
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
      • DIEF-CFEM: FAQ
      • Minerais Críticos e Estratégicos
      • Arrecadação: FAQ
      • Arrecadação: FAQ
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos
      • Bases de Dados
      • Planos Anteriores
    • Corregedoria
    • Sanções Administrativas
    • Demandas Processuais
      • Certidões
      • Demandas Processuais
      • Despesas Processuais
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Esclarecimento sobre Incidente de Segurança com Dados Pessoais
      • Direitos do titular
      • Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Titular de Dados
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Obtenção de Vistas e Cópias
    • Ouvidoria
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Centrais de Conteúdos
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Minerários
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
      • Manual RAL - Usuário
      • Guia Fácil REPEM
      • Guia de Prevenção ao Nepotismo
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Guia Fácil DIEF-CFEM
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
      • Jornal Horizonte Mineral
      • Mapa da Mina
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
    • Guia Fácil
      • Guia Fácil Regime de Extração
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata e Assessorias
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
    • Eixos Temáticos
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência de Gestão e Pessoas (SGP)
      • Superintendência de Administração e Finanças (SAF)
      • Superintendência de Planejamento e Estratégia (SPE)
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação (STI)
      • Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação (SEG)
      • Superintendência de Política Regulatória (SPR)
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT)
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (SAR)
      • Superintendência de Fiscalização (SFI)
      • Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração (SBP)
    • Diretivas Regionais
      • Gerência Regional no Estado do Amapá - GER-AP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Alagoas - GER-AL/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Amazonas - GER-AM/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Bahia - GER-BA/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Ceará - GER-CE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Espirito Santo - GER-ES/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Goiás - GER-GO/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Maranhão - GER-MA/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso - GER-MT/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul - GER-MS/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GER-MG/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Pará - GER-PA/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Paraíba - GER-PB/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Paraná - GER-PR/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Pernambuco - GER-PE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Piauí - GER-PI/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Norte - GER-RN/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - GER-RS/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio de Janeiro - GER-RJ/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Rondônia/Acre - GER-RO/AC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Santa Catarina - GER-SC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de São Paulo - GER-SP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Sergipe - GER-SE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Tocantins - GER-TO/ANM
      • Gerencia Regional no Estado de Roraima - GER-RR/ANM
  • Eventos
    • Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável
      • Programação
      • Notícias
      • Publicações
      • Apresentações
      • Relatoria do Evento
  • Serviços da ANM
  • Sistemas da ANM
  • Regulados
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Linkedin
  • Flickr
  • YouTube
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Composição Diretoria Colegiada Reuniões da Diretoria Colegiada Pautas das Reuniões da Diretoria Colegiada Pauta da 64ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM
Info

Pauta da 64ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM

Atualizado em 31/10/2024 09h20

application/pdf Pauta da 64ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM.pdf — 242 KB

Tags: Pautas_Reunião
« Anterior Próximo »  
  • Assuntos
    • Noticias
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
      • Pesquisa Pública de Processos
      • Arrecadação - Acesso Exclusivo
      • DIEF - CFEM
      • Portal SIGMINE
      • SIGMINE
    • Arrecadação
      • Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM)
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
      • CFEM
      • TAH
      • Guia de Acesso ao Sistema da DIEF-CFEM
      • CFEM Conecta
      • Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM)
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
      • Indicadores da Política Nacional de Segurança de Barragens
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
      • Minerais Críticos e Estratégicos
      • Portal MCE 360
    • Exploração Mineral
      • Autorização de Pesquisa
      • Registro de Licença
      • Registro de Extração
      • Permissão de Lavra Garimpeira
      • Transferência de Direito Minerário
      • Disponibilidade de Áreas
      • Títulos Minerários
      • Requerimentos Minerários
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Sistema de Dados Minerários
      • Consulta de Processos
      • Demandas Processuais
      • Legislações da ANM
    • Fiscalização
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
    • Geoinformação Mineral
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Termo de Confidencialidade SOPLE
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a ANM
      • Organograma
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Perfis Desejáveis
      • Quem é quem
      • ANM nos Estados
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Gestão Estratégica
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Comissão de Ética
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Comitê Geral de Governança (CGG)
      • Governança Regulatória
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Participa ANM
      • Ouvidoria
      • Chamamento Público
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Plataforma Brasil Participativo
      • Participa ANM
      • PARTICIPA+BRASIL
    • Auditorias
      • Legislações e Normas
      • PAINT e RAINT
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
      • Relatórios da Auditoria
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
      • Convênios
      • Transferências
      • Acordos e Instrumentos de Cooperação
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
      • Dashboard - Aplicação da CFEM
    • Licitações e Contratos
      • Consulta a Licitações
      • Consulta a Contratos
      • Consulta ao Plano de Contratações Anual
    • Servidores
      • Diretores da ANM
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Colaboradores Terceirizados
      • Concursos Públicos
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Gratificação de Qualificação
      • Movimentação
      • PGD
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Sobre
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens - FAQ
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
      • DIEF-CFEM: FAQ
      • Minerais Críticos e Estratégicos
      • Arrecadação: FAQ
      • Arrecadação: FAQ
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos
      • Bases de Dados
      • Planos Anteriores
    • Corregedoria
    • Sanções Administrativas
    • Demandas Processuais
      • Certidões
      • Demandas Processuais
      • Despesas Processuais
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Esclarecimento sobre Incidente de Segurança com Dados Pessoais
      • Direitos do titular
      • Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Titular de Dados
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Obtenção de Vistas e Cópias
    • Ouvidoria
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Centrais de Conteúdos
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Minerários
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
      • Manual RAL - Usuário
      • Guia Fácil REPEM
      • Guia de Prevenção ao Nepotismo
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Guia Fácil DIEF-CFEM
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
      • Jornal Horizonte Mineral
      • Mapa da Mina
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
    • Guia Fácil
      • Guia Fácil Regime de Extração
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata e Assessorias
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
    • Eixos Temáticos
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência de Gestão e Pessoas (SGP)
      • Superintendência de Administração e Finanças (SAF)
      • Superintendência de Planejamento e Estratégia (SPE)
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação (STI)
      • Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação (SEG)
      • Superintendência de Política Regulatória (SPR)
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT)
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (SAR)
      • Superintendência de Fiscalização (SFI)
      • Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração (SBP)
    • Diretivas Regionais
      • Gerência Regional no Estado do Amapá - GER-AP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Alagoas - GER-AL/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Amazonas - GER-AM/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Bahia - GER-BA/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Ceará - GER-CE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Espirito Santo - GER-ES/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Goiás - GER-GO/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Maranhão - GER-MA/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso - GER-MT/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul - GER-MS/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GER-MG/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Pará - GER-PA/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Paraíba - GER-PB/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Paraná - GER-PR/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Pernambuco - GER-PE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Piauí - GER-PI/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Norte - GER-RN/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - GER-RS/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio de Janeiro - GER-RJ/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Rondônia/Acre - GER-RO/AC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Santa Catarina - GER-SC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de São Paulo - GER-SP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Sergipe - GER-SE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Tocantins - GER-TO/ANM
      • Gerencia Regional no Estado de Roraima - GER-RR/ANM
  • Eventos
    • Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável
      • Programação
      • Notícias
      • Publicações
      • Apresentações
      • Relatoria do Evento
  • Serviços da ANM
  • Sistemas da ANM
  • Regulados
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • Flickr
  • YouTube
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.