Reuniões da Diretoria Colegiada

Antes da decisão sobre um processo que esteja em pauta, pessoas interessadas podem apresentar seus argumentos à Diretoria Colegiada por meio de sustentação oral. Ela pode ser realizada presencialmente ou virtualmente quando a reunião deliberativa for presencial. Nas reuniões não presenciais, a sustentação será obrigatoriamente virtual. O link de acesso é enviado pela Secretaria-Geral.

A manifestação tem duração de até 5 minutos, prorrogável uma vez pelo mesmo período, e só é permitida para matérias que admitem esse tipo de participação. Em temas regulatórios, como a aprovação de atos normativos, não há sustentação oral, pois esses assuntos já passam por etapas de participação social, como consultas e audiências públicas.

Para apresentar sustentação oral, é necessário enviar solicitação para o e-mail secretaria.geral@anm.gov.br com pelo menos 24 horas de antecedência, informando:

- o número do processo;
- sua condição (titular, representante legal ou terceiro interessado).