Mauro Henrique Moreira Sousa

Diretor-Geral

Mandato: 05/12/2022 - 04/12/2026
Telefone: 3312-6922
E-mail: gabinete.dire@anm.gov.br
Endereço: Edifício CNC III, 12º andar, Ala Sul
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Advogado da União desde 2005, atualmente exerce o cargo de diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), função assumida em 5 de dezembro de 2022. É Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral, pela PUC/RJ e especialista em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha/Espanha.

Entre 2005 e 2022 esteve em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia (MME), ocupando o cargo de Consultor Jurídico entre os anos de 2008 e 2010. Nessa oportunidade, foi responsável pela coordenação jurídica do Marco Regulatório do Pré-Sal. Possui relevante atuação nas áreas de Direito da Energia, Minerário, Administrativo, Constitucional e do Meio Ambiente, além de atuar em questões de natureza socioambiental, incluindo a temática indígena e quilombola.

Participa como membro efetivo da Comissão Técnica de Assuntos Legais do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, representando o MME. Além disso, foi membro do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), no período de 2008 a 2016, e, do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).