Últimas Notícias

ANM realiza 55ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá em 25 de outubro (quarta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM apresenta experiências brasileiras na maior conferência internacional sobre fechamento de mina

Evento, realizado de 2 a 5 de outubro, em Nevada, nos Estados Unidos, trouxe melhores práticas adotadas para o fechamento e reabilitação de minas

ANM realiza audiência pública sobre cálculo da CFEM para distribuição a municípios afetados pela atividade de mineração

Diálogo com partes interessadas será realizado no dia 20 de outubro (sexta-feira), das 14h30 às 18h30, via plataforma Teams com transmissão no canal da ANM no YouTube

Cresce para 93% barragens de mineração que atestam estabilidade, informa ANM

No relatório do semestre passado, divulgado em março, 91% das estruturas incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens atestaram estabilidade

ANM distribui quase R$ 900 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores

Valor repassado nesta quinta-feira (5/10) é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada nos meses de julho e agosto

ANM realiza 54ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá em 10 de outubro (terça-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

Agenda Regulatória da ANM 2022/2023 será prorrogada para dezembro de 2024

Instituição aprova a revisão e a prorrogação por um ano da vigência de sua agenda regulatória

Áreas para prospecção de ouro, diamante e agrominerais no Norte e Nordeste irão a leilão

Fosfato e Caulim também estão na lista dos minerais que podem ser encontrados nestas áreas, compostas por depósitos minerais descobertos pelo Serviço Geológico do Brasil entre as décadas de 1980 e 1990 nos estados do Pará, Tocantins, Pernambuco e Bahia

ANM fará distribuição da CFEM a municípios afetados em tempo recorde

Processo de regulamentação do decreto 11.659/2023 e repasse de recursos da CFEM deve levar cem dias. Agência está na etapa de tomada de subsídio sobre o tema

ANM prorroga prazo para protocolo de requerimento de áreas da 6ª rodada

Protocolo dos requerimentos podem ser feitos até 27 de setembro. A data limite foi estendida por problemas no sistema eletrônico da ANM

Aberta Tomada de Subsídios sobre distribuição de CFEM a municípios afetados pela mineração

Prazo de recebimento de contribuições sobre a regulamentação do tema é de 1º a 11/9

ANM realiza 53ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá em 5 de setembro (terça-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM realiza leilão presencial de minérios apreendidos

Leilão ocorrerá de forma presencial, em Manaus, no dia 14 de setembro. Interessados podem se credenciar até 13 de setembro

ANM lança Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual

Instrução Normativa nº 11/2023, que entra em vigor em 1º de setembro, visa combater crimes contra a dignidade sexual no âmbito da agência

ANM destinou fósseis vegetais a instituições do Tocantins e à UnB

A maioria dos fósseis são formados por caules de samambaias e de gimnospermas, que foram apreendidos em 2010 pelo então do DNPM

ANM atualiza Carta de Serviços ao Cidadão

Documento, que está em constante atualização, orienta o público sobre o acesso aos serviços da agência, em linguagem simples e acessível

ANM prorroga prazo para manifestação de interesse em licitação de consultoria em TIC

Empresas interessadas em participar do processo de licitação devem manifestar seu interesse até 17 de agosto

ANM realiza 52ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

ANM exige adequações em barragens da INB em Caldas (MG)

Parecer do órgão foi entregue a parlamentares e representantes dos governos local e federal e de sindicatos que, nesta sexta-feira (13), visitam as estruturas

Distribuição da CFEM a municípios impactados pela mineração depende de regulamentação

ANM espera publicação de decreto do governo que estabelecerá regras para distribuição dos royalties da mineração para atualizar resolução sobre o tema

ANM realiza 51ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá em 7 de julho (sexta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

Diretor geral da ANM participou de evento na Zâmbia sobre taxação de recursos minerais

Em bate-papo, nesta terça-feira (27), com representantes de governos africanos, Mauro Sousa apresentou a lógica tributária no setor de mineração brasileiro

ANM abre licitação para Programa de Inovação e Planejamento para Transformação Digital

Iniciativa, que integra o Projeto META, realizado em parceria com o MME e Banco Mundial, pretende modernizar e aprimorar processos internos da ANM

Equipe da ANM realiza primeira vistoria oficial em barragens de minérios nucleares

Pela Lei nº 14.514/2022, a agência recebeu a competência de fiscalizar a pesquisa e a lavra de minérios nucleares. Vistoria foi feita em barragens de urânio, em Caldas (MG)

Gestão anuncia liberação de últimas vagas do concurso vigente da ANM

Provimento adicional de servidores para a ANM é decorrente de concurso fruto de acordo do Ministério Público Federal, da ANM e da União

ANM ganha Selo de Boas Práticas Regulatórias

Reconhecimento do MDIC foi para três resoluções formuladas pela agência: de segurança de barragens, de recursos e reservas e de emissão do Certificado do Processo de Kimberley

ANM promove alterações na norma de sanções ao setor mineral

A alteração consiste na primeira etapa de revisão do normativo, cuja proposta final deverá ser delegada pela Diretoria Colegiada até novembro de 2023

ATENÇÃO! Suspensa a data de realização da 51ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM

ANM realiza 51ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada

Reunião ocorrerá no dia 31 de maio, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube

ANM apresenta novo instrumento de participação para a disponibilidade de áreas