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Resolução 46/2020, publicada em 10/09, será retificada

Nova versão sai na próxima semana
Publicado em 10/09/2020 14h00 Atualizado em 15/09/2020 11h48

A ANM constatou que a Resolução 46/2020, publicada na última quinta-feira (10), que trata da suspensão de prazos e prorrogação de validade de títulos, possui erros materiais, em desacordo com os votos da deliberação da Diretoria Colegiada e, portanto, será retificada na próxima semana. A Agência Nacional de Mineração pretende desta maneira evitar transtornos e reitera seu compromisso com a qualidade regulatória.