Agência Nacional de Mineração (ANM)
Consultas Públicas
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Audiência Pública Nº2/2025 Edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Área:
Energia e Mineração
Início:
17/11/2025
Fim:
19/11/2025
Encerrada
CP Nº 4/2025 - Revisão da Resolução ANM 90/2021 - Garantias Financeiras para Fins de Financiamento
Área:
Energia e Mineração
Início:
15/09/2025
Fim:
28/11/2025
Encerrada
CP Nº 3/2025 - Regulamentação da Lei 13.540/2017 - Preço corrente, valor de referência e nova...
Área:
Energia e Mineração
Início:
15/09/2025
Fim:
28/11/2025
Encerrada
AP - ANM - Nº 1/ 2025 - Segurança de Barragens de Mineração - Adequação da Resolução ANM nº 95/2022...
Área:
Energia e Mineração
Início:
07/05/2025
Fim:
20/06/2025
Encerrada
CP Nº 2/2025 - Atualização e aperfeiçoamento da NRM 22 - Proteção do Trabalhador
Área:
Energia e Mineração
Início:
06/05/2025
Fim:
10/07/2025
Encerrada
CP ANM Nº 1/2025 - (NRM) - Normas Gerais - Atualização e Aperfeiçoamento
Área:
Energia e Mineração
Início:
05/05/2025
Fim:
09/07/2025
Encerrada
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Tomada de subsídios ANM nº 1/2025 - Revisão da Resolução ANM nº 143/2023
Área:
Energia e Mineração
Início:
06/11/2025
Fim:
21/12/2025
Encerrada
Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
Área:
Energia e Mineração
Início:
26/11/2024
Fim:
26/12/2024
Encerrada
Tomada de Subsídios nº 1/2024: elaboração da Agenda Regulatória 2025/2026
Área:
Energia e Mineração
Início:
04/09/2024
Fim:
02/10/2024
Encerrada
Audiências Públicas
Reunião Participativa 2/2025: Diálogo sobre Desistência de Requerimentos de Outorga Mineral
ANM
Energia e Mineração
Data: 05/02/2025 14:30
Reunião Participativa 1/2025: Diálogo sobre garantias financeiras em Plano de Fechamento de Mina
ANM
Energia e Mineração
Data: 28/01/2025 14:30
Regulamentação do processo sancionador da ANM – Resolução ANM nº 122/2022
ANM
Energia e Mineração
Data: 27/09/2024 14:30