Mineração responsável é pauta na COP30

A Agência Nacional de Mineração (ANM) marca presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre de 10 a 21 de novembro, em Belém, no estado do Pará. Será representada pelo diretor José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, responsável pela Diretiva Regional Norte, que abrange os estados do Pará, Amazonas, Roraima e Amapá. Sua participação está confirmada na Zona Azul da conferência, espaço onde ocorrem as negociações, eventos oficiais e debates promovidos pelos países signatários da ONU.

Com agenda intensa de painéis e encontros, a instituição participa de debates sobre mineração sustentável, minerais críticos e governança ambiental. O objetivo é reforçar o compromisso com a transição energética e a soberania mineral do país. O Brasil tem papel estratégico na oferta de minerais essenciais para tecnologias de baixo carbono, como baterias, turbinas e veículos elétricos.

A programação do Diretor José Fernando começa no dia 10 de novembro (segunda), com participação no Coquetel de Boas-Vindas promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), na Casa da Mineração, em Belém.

No dia 11 (terça), o Diretor participa do “Diálogos Minerais”, talk-show organizado pelo Ibram, com representantes do setor.

No dia 12 (quarta), José Fernando estará em dois momentos de destaque: pela tarde, no painel “Minerais Críticos e Transição Energética: a importância do Brasil e da cooperação internacional”, promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil na Zona Azul – Cumaru.

No dia 13 (quinta), o Diretor representa a ANM no painel da Casa Civil da Presidência da República, sobre “Rio Doce: justiça, governança e financiamento de políticas públicas sustentáveis para a recuperação de desastres”, e no Fórum de Excelência Industrial, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).

Nos dias seguintes, a programação inclui a participação na iniciativa Embarcação Saúde Conectada, realizada pelo SESI, no dia 14 (sexta), dia 18 (terça) o Diretor estará na Cúpula de Inovação e Sustentabilidade, promovida pela FIEPA, na Casa SESI.

A programação segue até o dia 19 (quarta), quando o Diretor será palestrante no estande do Conselho Federal de Química (CFQ), na Zona Azul, abordando o papel estratégico da mineração na transição energética e no desenvolvimento sustentável.

Com essa participação ampla, a ANM reforça sua posição como protagonista técnica-reguladora em um dos debates mais relevantes da atualidade: como o Brasil pode transformar sua riqueza mineral em inovação, sustentabilidade e soberania climática.

Entrevista com o Diretor José Fernando

Conversamos com o Diretor José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, que antecipa a visão da Agência Nacional de Mineração sobre o papel do Brasil no cenário global da descarbonização e do uso sustentável dos recursos minerais.

Ascom ANM - Diretor, qual é a principal mensagem que a ANM pretende levar à COP30 sobre o papel da mineração brasileira na agenda climática?

José Fernando - A principal mensagem que a ANM levará à COP30 é que a mineração brasileira é parte essencial da solução climática global. Ela está presente no cotidiano de quase todos os municípios, muitas vezes de forma invisível. Os minerais estratégicos são pilares da transição energética, da mobilidade elétrica e da descarbonização industrial. Além disso, a CFEM, os royalties da mineração, constitui uma das principais fontes de receita para milhares de prefeituras em todo o país. O foco da ANM é promover uma mineração rastreável, transparente, socialmente responsável e ambientalmente segura, além de eficiente e voltada ao desenvolvimento local. A ANM está comprometida em garantir que a riqueza gerada pelos recursos naturais do Brasil se traduza em benefícios concretos e duradouros para toda a sociedade.

Ascom ANM - Como o Brasil se posiciona no cenário global dos minerais críticos e da transição energética e de que forma essa visão se reflete nas ações da instituição?

Diretor da ANM José Fernando

José Fernando - O Brasil ocupa uma posição estratégica na nova geopolítica da energia limpa, graças à predominância de fontes renováveis em sua matriz energética. A crescente demanda global por tecnologias verdes reforça a urgência de fortalecer a cadeia nacional de minerais críticos e estratégicos, insumos essenciais para a transição energética. O Brasil possui estimativas relevantes de reservas de Elementos Terras Raras (ETR), o que o posiciona de forma estratégica no cenário mundial. Diante desse potencial, o país tem buscado consolidar seu papel por meio de iniciativas estruturantes. Nesse contexto, a ANM — responsável pela gestão dos recursos minerais da União, bem como pela regulação e fiscalização das atividades de aproveitamento mineral — criou a Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculada à Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação. O objetivo da nova divisão é garantir atenção especializada aos processos relacionados a esse segmento, desde a fase de pesquisa até a lavra. Entre suas atribuições estão monitorar e avaliar tendências, políticas públicas e regulamentações sobre minerais críticos e estratégicos no cenário nacional; realizar estudos, diagnósticos e relatórios sobre oferta, demanda e cadeias produtivas desses minerais; executar e acompanhar projetos e sistemas institucionais voltados para o setor. Essa iniciativa reforça o compromisso da ANM com o desenvolvimento sustentável e com o fortalecimento da posição do Brasil como fornecedor confiável de recursos essenciais à economia verde global.

Ascom ANM - O Pará, sede da COP30 e o segundo principal polo mineral do país, é também um laboratório de desafios e oportunidades. Que lições regionais o senhor pretende destacar durante o evento?

José Fernando - O Pará é um território simbólico e estratégico para o Brasil, não apenas por sediar a COP30 neste ano. O estado responde por cerca de 90% da produção nacional de cobre e concentra minerais como manganês, níquel, lítio e terras raras em estágio avançado de desenvolvimento. O Pará também se destaca por concentrar cerca de 42% da arrecadação nacional da CFEM, fortalecendo o Estado e Municípios com recursos essenciais para investimentos em educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento local sustentável. Essa realidade reforça a importância de infraestrutura integrada, qualificação da mão de obra local e articulação com a bioeconomia e a transição energética — elementos essenciais para uma mineração sustentável. Ao mesmo tempo, a região traz questões que demandam atenção, como inclusão social, equilíbrio ambiental e integração territorial. Avançar nessas frentes requer cooperação entre governos, setor privado e sociedade civil, garantindo que os benefícios da atividade mineral sejam amplos e duradouros.

Ascom ANM - Que tipo de cooperação internacional o senhor considera essencial para que o Brasil fortaleça a rastreabilidade, a governança e o valor agregado de sua produção mineral?

José Fernando - Entre as prioridades da ANM está a cooperação técnica e regulatória internacional, com foco no combate à lavra ilegal, na troca de boas práticas de certificação e rastreabilidade, além de avanços em governança e digitalização. No enfrentamento à lavra ilegal, especialmente na Amazônia, essa cooperação deve envolver compartilhamento de inteligência, integração de bases de dados e uso de tecnologias como sensoriamento remoto, garantindo que a produção mineral brasileira seja legal, sustentável e agregue valor. É fundamental que esses esforços consolidem o Brasil como referência em mineração responsável, com benefícios sociais, ambientais e econômicos duradouros.

Marize Torres Magalhães — ASCOM da Agência Nacional de Mineração