ANM participa de evento sobre rochas ornamentais em Vitória (ES)

Representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) participam da Vitoria Stone Fair 2024, realizada nesta semana, em Vitória (ES). A feira de rochas ornamentais, que ocorre de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, reúne expositores, empresários e representantes do setor público para debater necessidades e tendências do setor.

Em seu discurso de abertura, o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, enfatizou a importância de uma agência estruturada e flexível para atender ao setor minerário e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

“Os órgãos públicos voltados à mineração que, além da ANM, inclui o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) precisam ter atenção, estrutura e orçamento para desenvolver plenamente suas atribuições e dar suporte à indústria minerária”, afirmou Sousa. “Apesar da falta de estrutura, a ANM tem envidado esforços para dar mais celeridade e segurança aos processos.

Sousa destacou ainda a prioridade de a ANM promover uma mineração mais sustentável e afirmou estar disposto a dialogar mais com organizações do ramo socioambiental, além do setor regulado.

“Estamos com uma programação para o primeiro semestre de 2024, de ouvir as áreas do socioambiental e todos que tratam de mineração sustentável, para que possamos conhecer nossos problemas e buscar soluções conjuntamente”, sinalizou Sousa.

O apoio à ANM foi ressaltado na fala do presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sandro Mabel, que destacou a importância de uma ANM forte e estruturada para desenvolver mais o setor de mineração brasileiro.
Breno Zaban, diretor do departamento de Gestão Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), enfatizou a necessidade de melhoria de sistemas e da busca de alternativas para compensar a falta de pessoal na ANM.

Desburocratização

Durante um painel organizado pela Federação das Indústria do Estado do Espírito Santo (Findes), Sousa e os diretores da ANM Roger Cabral e Guilherme Gomes debateram temas relacionados às necessidades do setor de rocha ornamental do estado. Entre os assuntos de interesse estiveram desburocratização de procedimentos da ANM, guia de utilização, recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e o reflexo civil da usurpação.

Sousa afirmou ter ciência de que houve uma desvirtuação do instrumento que permitia o uso da guia de utilização. Cabral complementou que uma das soluções para a questão é tornar mais célere o processo de outorga.

Os diretores da ANM mostraram sensibilidade sobre questões relacionadas à necessidade de desburocratização que, muitas vezes, paralisa a atividade. "Um dos caminhos para isso é tentar desonerar os empreendimentos de questões que não dependem da ANM e fazer formulários mais simples, objetivos e padronizados para todo o Brasil", complementou Cabral.

Além disso, Gomes defendeu o melhor uso de tecnologias já obtidas, como a assinatura digital, para garantir celeridade nos processos minerários.
Representantes da ANM visitaram ainda a empresa Antolini, de rochas ornamentais, para conhecer especificidades do processo produtivo e da cadeia do setor. O intuito de encontros como esse é levantar subsídios para adequar a atuação da ANM e regulamentações para atender de forma mais efetiva o setor, que possui peculiaridades em relação a outros tipos de exploração mineral.