ANM e CNI firmam acordo para acelerar processos minerários

Os processos da Agência Nacional de Mineração estão prestes a andar mais rápido. Nesta terça-feira (27), a ANM firmou um acordo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para digitalização de processos e a implantação de um sistema que vai integrar toda a gestão de direitos e processos minerários.

“O que temos em comum com a CNI é a pressa. Os números deste primeiro trimestre de 2021 apontam um crescimento extremamente pungente no setor mineral, como R$ 2,1 bilhões em arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), R$ 24,2 bilhões em recolhimento de tributos (100% de crescimento em relação ao ano passado) e 6% a mais de empregos”, disse o diretor-geral da ANM, Victor Bicca.

Na prática, o acordo permite que a CNI arque com os custos para digitalizar as mais de 95 milhões de páginas e mapas dos 1,2 milhões de processos físicos que ainda predominam na agência, uma herança do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além disso, todos os sistemas da ANM terão cruzamento de dados, o que permite uma gestão integral e uniforme dos processos minerários.

“Esperamos que a implementação destas ações torne mais ágeis, racionais e transparentes os trâmites de processos internos da Agência e otimize a alocação de servidores para as diferentes atividades, com destaque para a fiscalização, por exemplo, da mineração ilegal, da segurança de barragens, da autorização para a pesquisa e lavra, redução de custos para as empresas e a melhoria da segurança jurídica para o setor”, disse na proposta o presidente da CNI, Robson Andrade.

O presidente do Conselho Temático de Mineração da CNI (COMIN), Sandro Mabel, elogiou os atuais avanços da ANM. “Temos muita admiração pela Agência, que teve a coragem para colocar em vigor ações como a disponibilidade de áreas, quebrando o antigo sistema. O COMIN tem confiança na agência e o setor de mineração viu com muito bons olhos a possibilidade de fazer esse processo”, disse durante a assinatura do acordo.

Na proposta, a CNI lembra ainda de implantação de novos sistemas pela ANM que, segundo a confederação, foram exitosos e que a presença de uma agência reguladora estruturada e atuante é determinante para a segurança jurídica do setor, para o aprimoramento da regulação e da fiscalização e para a expansão e exploração da mineração no Brasil.

“Conseguimos ter um estreitamento com o setor mineral, que entende nosso lado de restrição na agilidade dos processos, que hoje são físicos. No entanto, com as modernizações que a Agência vem implementando, tivemos um crescimento do setor que, mesmo com a pandemia, teve um grande crescimento. Nossas ações futuras vão fazer esse crescimento ser ainda maior”, concluiu a diretora da ANM, Debora Puccini.