Acesso ao Protocolo Digital será integralmente restabelecido

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que o Protocolo Digital da ANM esteve temporariamente indisponível em razão de problemas técnicos identificados no período de 14/04/2026 a 07/05/2026.

A ANM comunica que as inconsistências foram solucionadas e que o serviço será integralmente restabelecido a partir das 14h do dia 08/05/2026.

Os serviços relacionados aos requerimentos de Pesquisa (REPEM), Permissão de Lavra Garimpeira, Registro de Extração e Licenciamento também serão reabertos a partir das 14h do dia 08/05/2026, observando-se o princípio do direito de prioridade e garantindo ampla divulgação acerca da retomada dos serviços.

Considerando que as interrupções registradas no período mencionado superaram 5 horas de indisponibilidade, os prazos com vencimento entre os dias 14/04/2026 e 08/05/2026 serão prorrogados.

Em razão do período prolongado de indisponibilidade, os critérios e prazos aplicáveis à prorrogação serão disciplinados em normativo específico, a ser publicado em breve pela ANM.

A Agência permanece à disposição dos usuários para esclarecimentos adicionais.