A Agência Nacional de Mineração informa manutenção programada do SEI!, Protocolo Digital e REPEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que realizará manutenção programada no ambiente SEI! das 18h de 27/02/2026 às 9h de 02/03/2026. O Protocolo Digital e o Sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) estarão indisponíveis no período, garantindo o direto de prioridade.

De acordo com a Resolução ANM nº 16/2019, caso a interrupção do sistema eletrônico seja superior à cinco horas, os prazos para envio de requerimentos e petições serão prorrogados para o próximo dia útil após o encerramento da indisponibilidade da plataforma.

As Indisponibilidades que já ocorreram no Protocolo Digital da ANM podem ser consultadas através do link:

Relatórios de Indisponibilidade

O relatório será atualizado após a conclusão da indisponibilidade.