ANM apresenta avanços do setor mineral em evento no MME

Com valor de produção de R$ 348 bilhões e geração de cerca de 394 mil empregos diretos e indiretos em 2021, o setor mineral tem crescido significativamente nas últimas décadas. Esse foi o tom da apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca, aos representantes do setor presentes no evento Iniciativa Mercado Minas e Energia, nesta quinta-feira (28/7).

O encontro, promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) de 27 a 29 de julho, tem o objetivo de discutir medidas que aperfeiçoem a regulamentação dos setores de mineração e energia para reduzir a burocracia, a ineficiência alocativa e o contencioso jurídico.

Segundo Bicca, que tem quase 40 anos de serviço público, é a primeira vez que participa de um evento em que o ministro de Minas e Energia encontra-se com o setor industrial para discutir oportunidades de negócios. Ele enumerou ainda os principais produtos minerais produzidos em 2021: o ferro, com R$ 250 bilhões; o ouro, com R$ 26 bilhões; e o cobre, com R$ 18 bilhões.

O total arrecadado com royalties da mineração no ano passado foi de R$ 10,3 bilhões. Bicca destacou que entre os fatores que têm contribuído para o avanço do setor está a modernização da agenda regulatória que, entre 2020 e 2021, aprovaram 11 novas resoluções. Entre os destaques estão a Resolução 85/2021, de aproveitamento de rejeitos e estéreis, e a Resolução 90/2021, de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para financiamento.

Para a Agenda Regulatória 2022-2023, Bicca disse que há 23 projetos aprovados, com destaque para a regulamentação da Declaração de Utilidade Pública (DUP), documento que declara que determinado território será necessário para a prestação de um serviço público, no caso, a mineração.

O diretor da ANM também destacou entre os projetos da atual agenda regulatória a automatização e simplificação da análise dos relatórios, sobretudo para pequenos e médios empreendimentos de mineração, e a simplificação de procedimentos para cessão de direitos e arrendamento.

Empreendedorismo Verde

Bicca destacou ainda que está em desenvolvimento um projeto piloto de Empreendedorismo Verde, que analisa a viabilidade técnica de trazer para a legalidade quem está desenvolvendo a atividade de forma ilegal atualmente. “Criamos critérios ambientais para o desenvolvimento da atividade e apoiamos os empreendimentos a atenderem os requisitos”, afirmou.

Ele ressaltou que estão sendo feito esforços para modernizar a ANM, como a mudança do regimento interno para transferir a responsabilidade de outorga de interesse regional aos estados. “Antes, a sede tinha de revisar todos os procedimentos que já estavam analisados pelas unidades regionais. Isso não faz sentido. A sede precisa focar esforços em projetos de interesse nacional”.

Em relação à outorga, Bicca complementou que as próximas ações serão para a simplificação e padronização do procedimento. Outro ponto destacado foi sobre a digitalização de 200 mil processos, que ainda estão em papel, até o fim de 2023. “Isso permitirá a redução de 50% das despesas com malote, 40% do espaço ocupado com processos e 60% de tempo de análise de processos”, destacou. “A digitalização é condição imprescindível para avançarmos em todas as demais frentes da ANM”.

Os superintendentes da ANM Caio Seabra, Moacyr Carvalho, Francisco Freire, Etivaldo Rodrigues e Yuri Pontual participaram de painéis temáticos no evento do MME.

Busca de sinergia entre setores de mineração, elétrico e de petróleo e gás

A secretária-adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Lilian Mascarenhas, destacou o ineditismo do evento ao juntar os setores de mineração, elétrico e de petróleo e gás para se buscar maior sinergia entre eles. “A ANM é a mais nova das agências e têm ‘irmãs’ (referindo-se às demais agências reguladoras) maduras e importantes para ajudá-la nessa caminhada, por meio de intenso diálogo”, disse.

Lilian disse que o desafio da ANM é grande, pois tem necessidade de mudança drástica em pouco espaço de tempo. Ela também destacou o crescimento da participação das mulheres no setor. “Em alguns cursos da área, a presença feminina até supera a masculina. Importante que esse movimento seja sempre apoiado no mérito”, afirmou a secretária.