Audiência Pública N.º 02/2025
Aviso de Audiência Pública
A ANM comunica a abertura de Audiência Pública nº 2/2025, com período de 3 dias para receber contribuições da sociedade à minuta de Edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.
O Edital trata do regramento da oferta pública e dos critérios de desempate por leilão, nos termos dos Arts. 1º e 4º da Resolução ANM nº 24, de 3 fevereiro de 2020, visando conferir o direito de prioridade ao concorrente de requerer autorização de pesquisa ou concessão de lavra nas áreas a serem apresentadas no Edital.
O período para envio das contribuições será de 17/11/2025 a 19/11/2025.
A audiência pública será realizada no dia 18/11/2025 das 14:30 às 17:00 pelo aplicativo Teams, com transmissão pelo Youtube.
O acesso ao Teams é realizado a partir das informações no aviso:
- ID da Reunião: 228 741 478 881 46
- Senha: 5nn7xv2f
- link da reunião: Ingresso na Reunião
Os documentos referentes ao Edital estão disponíveis no sistema SEI público da ANM e podem ser consultados pelos links a seguir: