Anac presta homenagem no Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos

Nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, a aviação civil mundial se dedica à memória das vítimas de acidentes aéreos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se une aos países-membros da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) para reafirmar sua solidariedade às vítimas, aos sobreviventes e a seus familiares, no Brasil e no mundo. 

Esta data é um momento de reflexão para o setor, de forma a transformar memória em compromisso. A Anac renova continuamente sua missão para elevar os níveis de segurança da aviação civil, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de respostas rápidas, claras e humanas — com acolhimento, informação e respeito — às pessoas atingidas por circunstâncias inesperadas e de profundo impacto. 

A data foi estabelecida pelo Conselho da Oaci a partir de proposta da Federação Internacional de Famílias das Vítimas de Acidentes Aéreos (ACVFFI, sigla em inglês de Air Crash Victims’ Families’ Federation International), para reforçar o papel dos diversos agentes do setor aéreo na melhoria contínua do cuidado, das informações, dos recursos e da atenção prestados a sobreviventes e a familiares de vítimas fatais. 

No Brasil, cabe à Anac regular e fiscalizar o plano de assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e seus familiares. A Instrução de Aviação Civil (IAC) 200-1001 estabelece que operadores aéreos que exploram o transporte público de passageiros devem, em caso de acidente, prover assistência e gerenciar os serviços imediatamente disponíveis às vítimas e a seus familiares. 

Em 2025, as vozes de sobreviventes e de familiares tiveram papel particularmente relevante ao compartilharem percepções e experiências que ajudam a orientar aprimoramentos na assistência e a fortalecer uma cultura de aprendizado contínuo. Nesse contexto, a IAC 200-1001 passa por processo de atualização normativa, conforme previsto na Agenda Regulatória da Anac para o biênio 2025–2026. O objetivo é garantir uma regulamentação cada vez mais alinhada ao acolhimento e à solidariedade em um momento delicado. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac