Anac discute com sociedade proposta de atualização da Resolução nº 400

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou na quarta-feira, 11 de fevereiro, a audiência pública para discutir as mudanças propostas na Resolução nº 400/2016. O evento, também transmitido pelo Youtube, foi feito no auditório da sede da Agência, em Brasília, às 14h. A consulta pública, iniciada em 21 de janeiro, segue com contribuições abertas até 9 de março. 

A abertura foi conduzida pelo diretor-presidente Tiago Faierstein, que falou sobre a proposta durante sua fala e a intenção da Agência com a atualização da regra. “Essa primeira proposta é um alinhamento da Resolução 400 atual com o que está posto no Código Brasileiro de Aeronáutica. As assistências materiais serão mantidas independente dos motivos”, pontuou. 

Na audiência, 27 inscritos fizeram manifestações, tanto presencialmente no auditório quanto virtualmente. Estiveram presentes representantes do setor de aviação civil na aviação comercial, acadêmicos da aviação civil, representantes do Ministério Público e de órgãos de defesa do consumidor e escritórios de advocacia especializados, entre outros. 

Após a conclusão da audiência, as contribuições recebidas serão levadas para análise para aperfeiçoamento da proposta, juntamente com aquelas do processo de consulta pública. Futuramente, as sugestões serão publicadas no portal da Anac para consulta. 

A audiência pública em sua íntegra pode ser assistida no canal de Youtube da Agência. 

Assessoria de Comunicação da Anac