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PROFISSIONAIS DA AVIAÇÃO
Anac facilita regras para credenciamento de profissionais da área de aeronavegabilidade
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou na última terça-feira, 27 de maio, mudanças nas regras para credenciamento de pessoas físicas que atuam como Profissionais Credenciados em Projeto (PCP), Fabricação (PCF) e Aeronavegabilidade (PCA).
As alterações fazem parte da nova revisão da Instrução Suplementar (IS) nº 183-002, publicada pela Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR). O objetivo é tornar os processos mais simples e eficientes, reduzindo custos e agilizando os atendimentos.
Entre as principais mudanças estão:
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Validade maior do credenciamento: o prazo passou de dois para três anos, o que reduz custos e alinha a regra com outras áreas da Anac.
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Nova forma de supervisão: os profissionais não terão mais um orientador fixo (exceto PCP), o que agiliza o atendimento e melhora o uso da equipe da Anac.
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Mais flexibilidade para fabricantes de aeronaves leves esportivas: essas empresas agora podem ter um funcionário atuando como PCA, desde que ele mantenha a independência das funções.
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Envio direto de formulários técnicos: para grandes alterações e reparos, os PCP passam a enviar os formulários de avaliação diretamente aos seus orientadores, retirando essa obrigação dos proprietários e operadores de aeronaves ou organizações de manutenção.
Além disso, o conteúdo sobre os examinadores de mecânicos de manutenção aeronáutica, que antes fazia parte desse documento, foi transferido para a Instrução Suplementar nº 183-003, sob responsabilidade da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (SPL).
Assessoria de Comunicação Social da Anac