Anac encerra sua participação como coordenadora do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encerrou sua participação como coordenadora do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira (CSO) em sua 7ª reunião, realizada no dia 26 de junho. Durante a reunião do comitê, a Agência passou a coordenação do CSO para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão do Comando da Aeronáutica. 

O Comitê, instituído pelo Decreto nº 9.880, de 27 de junho de 2019, tem a finalidade de estabelecer e monitorar o nível aceitável de desempenho de segurança operacional do país e deliberar sobre os indicadores de segurança operacional da aviação civil brasileira. 

Na reunião que ocorreu na sede da Anac, em Brasília (DF), estiveram presentes o diretor-presidente substituto da Anac, Roberto Honorato, o diretor-geral do Decea, Tenente Brigadeiro Medeiros, o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Major Brigadeiro Moreno, o chefe da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (Asocea), Coronel Santana, além de servidores da Agência. 

O Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira é composto:  

a) pelo diretor-presidente da Anac;  

b) pelo diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa;  

c) por dez representantes da Anac; e  

d) por dez representantes do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. 

Na ocasião, os representantes da Anac apresentaram as atividades desenvolvidas pelo comitê no âmbito dos Grupos de Estudos. Além disso, foi apresentado o Relatório de Acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Operacional para a Aviação Civil, referente ao ano de 2024, pelo Grupo de Estudo de Monitoramento do Desempenho e Análise Crítica da Anac. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac