Finalizada auditoria da Oaci no Brasil

Terminou nessa sexta-feira, 6 de setembro, a auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), a USAP-CMA (Universal Security Audit Programme Continuous Monitoring Approach). Durante 12 dias, foram avaliados 498 quesitos (perguntas de protocolo, ou protocol questions, em inglês) para monitorar e medir o desempenho do Brasil na adoção de medidas preventivas e de resposta contra atos de interferência ilícita (Avsec). 

O resultado será divulgado em até 60 dias, mas a avaliação inicial – após a realização da autoria – considera que o Brasil é um dos países mais bem avaliados em relação à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita.  

Esses atos são ações ou atentados que comprometem a segurança da aviação civil e do transporte aéreo, a exemplo de invasão a aeronaves, aeroportos ou instalações aeronáuticas; apoderamento ilícito de aeronave em solo ou em voo; manutenção de refém a bordo de aeronave; introdução de armas, explosivos ou materiais perigosos em aeronave ou aeroporto, dentre outros. 

O trabalho teve início em Brasília (DF), onde foram verificadas se as normas estabelecidas pelo Estado Brasileiro estão alinhadas com as internacionais. Essas normas incluem desde legislação federal, normativos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Comando da Aeronáutica (Comaer) e Polícia Federal (PF). 

Além da sede da Anac, os auditores visitaram, em Brasília, as instalações da PF e do Comaer. Os auditores também conheceram a Casa da Moeda, no Rio de Janeiro (RJ), onde os passaportes são produzidos. 

Também foram objeto de auditoria os aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília, nos dias 29 e 30 de agosto, e Galeão, localizado no Rio de Janeiro, nos dias 1º e 2 de setembro. 

Nesses aeroportos, os auditores verificaram se as atividades estavam ocorrendo conforme as normas brasileiras. Foram verificados os procedimentos executados pela equipe do aeroporto e por todos os demais envolvidos na prevenção e resposta Avsec: empresas aéreas e órgãos governamentais. 

Em 2023, o Brasil recebeu 95,1% na avaliação global da auditoria no âmbito do programa Universal de Auditoria de Supervisão de Segurança (em inglês, Universal Safety Oversight Audit Programme, ou USOAP) da Oaci, programa similar ao USAP-CMA, porém no âmbito da segurança operacional. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac