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Leilão de 22 aeroportos da 6ª rodada gera R$ 3,3 bilhões em contribuição inicial

Propostas vencedoras dos três blocos correspondem a um ágio médio de 3.822,61%
Publicado em 07/04/2021 12h21 Atualizado em 07/04/2021 16h43

São Paulo, 7 de abril de 2021 – Os 22 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesta quarta-feira (7/4) foram arrematados com valor adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 186,1 milhões. O ágio médio das propostas atingiu 3.822,61%.

O leilão da 6ª rodada de concessão foi o segundo com aeroportos agrupados em blocos. No total, as propostas vencedoras dos blocos Sul, Central e Norte renderam R$ 3,3 bilhões ao Governo Federal.

Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Em condições normais de demanda e oferta, os aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019). Até a 5ª rodada, 67% de todo o tráfego nacional já haviam sido concedidos à operação privada.

O Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, foi arrematado pela Companhia de Participações em Concessões por R$ 2,1 bilhões, com ágio de 1.534,36% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões.

Formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, o Bloco Central teve como vencedor também a Companhia de Participações em Concessões, com ágio de 9.156,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 8,1 milhão. O bloco de 6 aeroportos foi arrematado por R$ 754 milhões.

Já o Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, foi arrematado pela Vinci Airports. A empresa pagou R$ 420 milhões pelos 7 aeroportos do bloco, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões.

 

Tabela resumo da licitação da 6ª rodada de concessão de aeroportos

 

Bloco Sul

(Companhia Partic. em Concessões)

Bloco Central

Companhia Partic. em Concessões)

Bloco Norte

(Vinci Airports SAS)

Nº de propostas

3

3

2

Lance mínimo

R$ 130,2 milhões

R$ 8,1 milhões

R$ 47,8 milhões

Lance vencedor

R$ 2,128 bilhões

R$ 754 milhões

R$ 420 milhões

Valor do ágio

R$ 1.997,8 bilhão

R$ 745,9 milhões

R$ 372,2 milhões

Ágio sobre lance mínimo

1.534,36%

9.156,01%

777,47%

Valor total a ser pago na assinatura do contrato

R$ 3,3 bilhões

Ágio médio das propostas

3.822,61%

O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos foi realizado na B3, em São Paulo, e contou com a concorrência de 7 proponentes habilitados. O certame teve início às 10h e foi concluído por volta de 10h40, sem apresentação de lances na disputa por viva voz. Confira, a seguir, a lista com todos os proponentes que participaram do leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos.

Proponentes vencedores da 6ª rodada de concessão de aeroportos

Bloco de aeroportos

Proponente

Tipo

Integrantes
do consórcio

Assistente
Técnico

Bloco
Sul

Companhia de Participações em Concessões

Proponente individual

 

 

Bloco Central

Companhia de Participações em Concessões

Proponente
individual

 

 

Bloco
Norte

Vinci Airports SAS

Proponente individual

 

 

Demais proponentes participantes

 

Proponente

Tipo

Integrantes do consórcio

 Assistente
Técnico

 Bloco
Sul

Infraestrutura Brasil Holding XII (Pátria)

Proponente individual

 

Has Developement Corporation 

 Bloco Sul

Aena Desarrollo

Proponente
individual

 

 

 Bloco Central

ACI do Brasil 

 Proponente
individual

 

Corporación America Airports SA 

 Bloco Central

Consórcio Central Airports 

 Consórcio

 - Socicam Infraestrutura e Particiações
- XP Infra III Fundo de Investimento

 

 Bloco Norte

 Consórcio Aerobrasil

  Consórcio

 - ADP do Brasil Participações
- Egis Projects SA
- GLP Y Participações SA

 

 

O resultado da 6ª rodada de concessão de aeroportos sinaliza o acerto da modelagem do leilão, desenvolvido pela ANAC a partir das diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal. "Fiquei muito feliz com a participação dos grupos que aqui estão, todos qualificados, todos de ponta, todos com bom histórico na infraestrutura do Brasil e do mundo. Dentro da nossa estratégia de crescimento da aviação civil, o investimento na infraestrutura aeroportuária é fundamental. É óbvio que é preciso também ter flexibilidade regulatória, e nós estamos trabalhando nisso, que é preciso ter acordos de céus abertos e atuar na questão do preço do combustível, mas infraestrutura é fundamental", afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

O diretor-presidente da Anac, Juliano Noman, também celebrou o resultado. "Tenho convicção de que estamos entregando o melhor programa de concessões. Temos alcançado resultados bastante exitosos e bem sucedidos. O momento é de oportunidade com a injeção de investimentos robustos que vão contribuir para a retomada econômica do país e do setor aéreo, bem como a melhoria da infraestrutura brasileira, o acesso ao modal aéreo e a geração de empregos”, afirmou o Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Noman.

Para o dirigente da Agência, o programa de concessão aeroportuária vem sendo constantemente reconhecido pelas melhorias implementadas. “Cada aeroporto e cada localidade foram estudados individualmente para garantir segurança, previsibilidade e solidez. Estamos criando uma agenda regulatória eficiente com avanços significativos nos últimos anos e a 6ª rodada, definitivamente, é uma parte desse esforço", completou.


Novidades do edital

Entre as melhorias regulatórias da 6ª rodada, houve a exclusão da exigência de ateste de viabilidade econômica por instituição financeira. Foi esclarecida também, na minuta do contrato, a indenização devida no caso de encampação. Ocorrendo esse tipo de extinção prematura do contrato, a concessionária será indenizada pelo valor presente dos lucros futuros frustrados e por parcelas não amortizadas de investimentos realizados durante a concessão.      

Foi incluída também como melhoria da 6ª rodada a figura do assistente técnico, que poderá ser contratado pelo proponente vencedor para prestar suporte às operações de cada um dos blocos de aeroportos. A diferença em relação à modelagem anterior é que esse agente, que deve demonstrar  a experiência mínima para a operação aeroportuária exigida no edital, não precisa ser o proponente nem tampouco com ele se consorciar. Se houver a opção pelo assistente técnico, este será conhecido no dia do leilão e sua participação deve ocorrer por meio de contrato de suporte assinado com o proponente vencedor, que responde pela concessão. 

Habilitação e homologação         

A etapa seguinte do leilão, no dia 14 de abril, será a entrega dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC. Confira os próximos passos:

Próximos passos da 6ª rodada de concessão de aeroportos

Data

Evento

14/04/2021

Recebimento dos documentos de habilitação

14/05/2021

Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da Proponente classificada em primeiro lugar

17/05 a 28/05/2021

Prazo para vista de documentos referentes ao julgamento da proposta econômica e documentos de habilitação apenas da Proponente classificada em primeiro lugar

31/05/2021 a 04/06/2021

Prazo para interposição dos recursos de que trata o item 5.29.

Em aberto

Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC

Em aberto

Prazo final para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital

Em aberto

Convocação para celebração do contrato de concessão do respectivo bloco de aeroportos

 

Contribuição Variável

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano da concessão, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco). Trata-se de mecanismo para adequação dos contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. 

Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) de R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.

 

Investimentos e melhorias

Os novos concessionários dos 22 aeroportos leiloados nesta quarta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 2,86 bilhões para o Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão para o Bloco Central e de R$ 1,48 bilhão para o Bloco Norte. 

Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), todos os 22 aeroportos concedidos da 6ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários. Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço. 

Para mais informações sobre a 6ª rodada de concessão de aeroportos, confira o conteúdo da página Acompanhamento do Leilão da 6ª rodada.

 

Assessoria de Comunicação Social da ANAC
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