Segurança em Foco: Confira como foi a primeira edição do evento online

A pandemia causada pelo novo Coronavírus tem impactado todos os setores da sociedade, principalmente o setor de aviação civil. Por conta da mudança abrupta, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), órgão regulador do setor, precisou aprovar novas medidas para atender aos profissionais que estão trabalhando na linha de frente do combate à doença, sem abrir mão da segurança e da qualidade do transporte aéreo. Para apresentar as principais medidas adotadas no período da Covid-19, a Agência realizou, de 20 a 22/5, o webinar Segurança em Foco.

Com duração de duas horas por dia, o evento apresentou medidas relacionados à segurança operacional, à aeronavegabilidade e à infraestrutura aeroportuária. Cada edição do webinar contou com um dos diretores da Agência durante a abertura. Também houve a presença de um mediador e mais quatro especialistas da área abordada. Ao final das apresentações, a Agência disponibilizou espaço para responder os questionamentos dos participantes que acompanharam o evento.

Segurança Operacional

O primeiro dia foi focado nas ações desenvolvidas pela Superintendência de Segurança Operacional da ANAC. Entre as principais medidas mencionadas pelos especialistas estão a autorização para transporte de carga por empresas de táxi-aéreo , a implementação de vigilância e de certificação remota de operadores , a substituição de cursos teóricos presenciais por aulas a distância , a prorrogação da validade de habilitações e certificados por 120 dias e a prorrogação do prazo para o início da validade do novo CHT digital (clique nos links para acessar textos relacionados ao tema).

Aeronavegabilidade

No segundo dia de webinar, a abertura foi feita pelo diretor Tiago Pereira. Durante sua fala, Tiago destacou que, desde o início da pandemia, a ANAC adotou três (3) grandes ações para manter o funcionamento do setor aéreo. A primeira medida voltada ao trabalho de operadores e empresas que atuam no combate da Covid-19, seguida da ação de manter o corredor aéreo logístico funcionando, como o da malha aérea essencial. Segundo ele, o terceiro passo está em andamento. “A Agência criou um grupo de trabalho que está estudando medidas regulatórias e sanitárias justamente para o planejamento da retomada do setor aéreo”, destacou.

Os requisitos aprovados pela Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) foram apresentados pelos especialistas que trabalharam diretamente nas diretrizes. De março até agora, a SAR divulgou medidas que afetaram operadores de táxi-aéreo, da aviação comercial e geral.

Para as empresas de táxi-aéreo, foram implementadas medidas que ampliaram a segurança dos tripulantes e profissionais que atuam no transporte de paciente com suspeita ou diagnosticado com o novo coronavírus . Recentemente, a superintendência permitiu a inclusão de dispositivos de separação física entre o cockpit e a cabine de passageiros . Na aviação comercial foi autorizado o transporte de carga em cabine de passageiros . Em abril, a SAR estendeu o prazo para envio de comprovação de requisitos operacionais dos operadores da aviação geral .

Infraestrutura aeroportuária

No último dia do evento, as discussões foram voltadas para as ações sobre infraestrutura aeroportuária, com foco nas áreas de Safety e Security, como a Isenção do ponto de controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço , a Isenção para equipe adicional de SESCINC em aeroportos e Alteração de Categoria Contra Incêndio- CAT , por exemplo. Outro ponto importante foi a criação de pontos de estacionamento para alocar as aeronaves fora de operação. Além disso, outras medidas foram adotadas como a capacitação em modalidade EAD e a prorrogação de certificados de profissionais AVESC.

As áreas envolvidas em infraestrutura aeroportuária já estão trabalhando nas medidas e orientações aos aeroportos para a retomada das operações aéreas. Um exemplo é a página Orientações ao Operador Aeroportuário , que reúne essas informações. Para as medidas de retomada do setor aéreo, o ponto crucial foi a criação do Grupo de Trabalho Retomada, com a participação de vários órgãos da aviação civil, Ministério da Saúde e Anvisa.

Como resultado desse grupo de trabalho, foram estabelecidas as diretrizes estabelecidas pela Anvisa para os operadores aéreos e aeroportuários , lançadas na última terça-feira (19/05). Também pelo grupo é realizado o acompanhamento sistemático do mercado e de medidas voltadas ao setor aéreo, que podem resultar na alteração ou implementação de novas diretrizes.

A primeira edição do Segurança em Foco: Medidas adotadas pela ANAC frente à COVID-19 teve cerca de 4,4 mil visualizações, até o momento. Os vídeos dos três dias de evento estão disponíveis para acesso no canal do Youtube: ANAC Safety: https://www.youtube.com/channel/UClmCiGtQLAPZr0Hhwn0mz8w

Assessoria de Comunicação da ANAC
www.anac.gov.br