Novos diretores são nomeados para compor Diretoria da ANAC

Quatro diretores foram nomeados para preencher vagas na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As nomeações no Diário Oficial da União (DOU) ocorreram após os indicados pelo Presidente da República passarem por aprovação no Plenário do Senado Federal no dia 20 de outubro. A indicação para o novo Ouvidor da Agência também passou pelo mesmo processo. Três dos quatro diretores nomeados já cumprem mandato de Diretor ou Diretor-Substituto na Agência e são servidores públicos. A Diretoria é composta por cinco vagas e uma delas ainda permanece desocupada. 

Diretores

Para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência, foi nomeado o servidor Juliano Alcântara Noman. Ele foi designado para preencher a vaga decorrente do término do mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, que se encerrou em 19 de março de 2020. Seu mandato como Diretor-Presidente se estenderá, portanto, até 19 de março de 2025. Noman é Especialista em Regulação de Aviação Civil da ANAC e foi o primeiro servidor a ocupar o cargo de Diretor e de Diretor-Presidente. Ele é Economista pela UNB e Especialista em Gestão de Infraestrutura Aeroportuária pelo ITA. Na ANAC, foi Gerente de Acompanhamento de Mercado e Assessor Especial da Diretoria de Serviços Aéreos de 2006 a 2008, quando se tornou servidor da Agência. De 2008 a 2011 foi Superintendente da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE). Noman atuou também como Secretário de Aeroportos (2011 a 2013) e de Navegação Aérea Civil (2013 a 2016) na SNAC, do Ministério da Infraestrutura. 

Para ocupar mais uma vaga na Diretoria, foi nomeado o servidor Ricardo Bisinotto Catanant para preencher a cadeira decorrente do término do mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra. Seu mandato se estenderá até 19 de março de 2025. Catanant também é Especialista em Regulação de Aviação Civil da ANAC e estava exercendo mandato de Diretor-Substituto da Agência desde janeiro de 2020. Advogado e na Agência desde sua criação (2006), Catanant exerceu os cargos de Gerente Geral de Outorgas de Serviços Aéreos (2006 a 2009), Gerente de Normas e Projetos (2009 a 2014) e de Superintendente de Serviços Aéreos (desde 2014). 

Em outra vaga para Diretor, foi designado o servidor público Tiago Sousa Pereira, que exerce o cargo de Diretor-Substituto na ANAC desde janeiro de 2020. Seu mandato como Diretor titular se inicia em 20 de março de 2021, decorrente do término do mandato de Hélio Paes de Barros Júnior, que renunciou, e vai até 19 de março de 2026. Tiago é graduado e mestre em Economia pela UNB e, atualmente, é doutorando na mesma área e instituição. Na ANAC, foi Especialista em Regulação de Aviação Civil (2008/2011), Assessor Especial da Presidência (2009/2011) e Superintendente de Planejamento Institucional (2012/2017). Tiago é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão-MPOG (desde 2011) e atua como Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos desde setembro de 2017. 

Por fim, Rogério Benevides Carvalho foi nomeado para a Diretoria da Agência, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior. Seu mandato se estenderá até 7 de agosto de 2024. Benevides é Engenheiro Aeronáutico pelo ITA e Especialista em Engenharia de Produção pela UFF e em Economia do Transporte Aéreo pelo Metropolitan State College. Dentre suas experiências profissionais na área da aviação, destaca-se seus 13 anos no Instituto de Aviação Civil (IAC), entre 1988 e 2011, onde ocupou os cargos de Chefe do Grupo de Ruído Aeronáutico, Chefe da Subdivisão de Planejamento Urbano e Aspectos Ambientais e Chefe da Divisão de Pesquisa do Transporte Aéreo. Entre 2001 e 2006, Benevides foi Chefe da Divisão de Facilitação e Segurança da Aviação Civil no Departamento de Aviação Civil (DAC) e ocupou ainda diversos cargos na Agência Nacional de Aviação Civil: Gerente-Geral de Facilitação e Segurança da Aviação Civil (2006-2008), Gerente Regional – São Paulo (2008), Assessor da Diretoria (2009) e Gerente Regional – Rio de Janeiro e Minas Gerais (2009). Nos últimos 10 anos, Benevides atuou no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA/COMAER), no Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), como Consultor especializado em Gestão de Aeroportos, principalmente na análise do potencial das infraestruturas dos aeroportos nos principais certames das concessões, bem como Consultor Senior da Diretoria de Operações da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR).

Ouvidor

Para exercer o cargo de Ouvidor da Agência, foi nomeado José Luiz Povill de Souza, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera. Povill exerce atualmente a função de Chefe de Gabinete da Diretoria da ANAC e terá mandato de três anos, até outubro de 2023 como Ouvidor. Policial Federal, Povill começou a trabalhar na Agência em 2015 como Assessor Técnico da Diretoria e Assessor Especial do Diretor-Presidente, tendo participado do processo de reestruturação e adequação da Ouvidoria ao Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público e seu regulamento, com atualização de normativos internos e instituição de nova sistemática de tratamento das manifestações. Integra, ainda, o Subcomitê de Integridade, no qual são discutidas as medidas de conformidade com a legislação e com o Código de Ética e Conduta da ANAC.

 Assessoria de Comunicação da ANAC