Propostas para GIG e CNF devem ser entregues em 18/11

Brasília, 15 de novembro de 2013 - Na próxima segunda-feira (18/11), de 9h às 16h, na sede da BMF&BOVESPA;, em São Paulo, interessados em participar do leilão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim - Galeão (RJ) e Tancredo Neves - Confins (MG) deverão entregar suas propostas para o certame. Na quinta-feira, 21/11, véspera do leilão, a ANAC divulgará somente os nomes dos proponentes rejeitados (que porventura não tiverem entregue toda a documentação exigida).

O leilão começará às 10h, também na sede da BMF&BOVESPA;, com a abertura das propostas e, depois, terá início a disputa em viva-voz.  Os procedimentos e a dinâmica do leilão foram apresentados em sessão pública no dia 6/11 pela Comissão Especial de Licitação e pela BMF&BOVESPA.;  Consulte aqui as apresentações.

Pelas regras do atual certame, que são semelhantes ao processo de concessão de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que ocorreu em fevereiro de 2012, a disputa pelos dois aeroportos é simultânea e um mesmo consórcio não poderá arrematar mais que um aeroporto.

A única alteração nos procedimentos do leilão em relação ao processo anterior está na possibilidade de um consórcio que apresentar propostas para os dois aeroportos e vier a ser o único ofertante em um deles poder continuar a disputa pelo outro na fase de lances a viva-voz.

Na concessão de 2012, o grupo que, tendo apresentado propostas para mais de um dos três aeroportos e fosse único ofertante em um deles, seria automaticamente declarado vencedor naquele em que sua proposta foi a única, ficando eliminado da disputa pelos outros aeroportos.

A previsão desse novo cenário de disputa teve como objetivo estimular ainda mais a concorrência no certame. Com isso, incentiva-se que os consórcios apresentem propostas para os dois aeroportos e não somente para aquele de sua maior preferência, podendo, dessa forma, continuar a disputar o outro caso não vença o leilão do aeroporto de seu maior interesse.

A ANAC informa que não divulgará antecipadamente o número e a formação dos consórcios que estarão aptos a participar do leilão. O objetivo, assim como nos leilões anteriores (dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante, em agosto de 2011, e de Guarulhos, Viracopos e Brasília, em fevereiro de 2012) é evitar conluio entre os participantes, garantindo, assim, a máxima concorrência entre eles. “A incerteza sobre a identidade dos participantes é fundamental para garantir o sucesso da concorrência no certame”, explica o diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys. A composição de todos os consórcios que tiverem participado do certame, vencedores e perdedores, só será conhecida após o resultado do leilão, em 22/11.

Demais dúvidas de interessados no procedimento licitatório para a concessão dos aeroportos de Galeão/RJ e Confins/MG podem ser encaminhadas para o email: concessao.gig-cnf@anac.gov.br .

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