Regulação Econômica
Publicado em
21/08/2024 19h03
Atualizado em
22/08/2024 10h04
- Nota Técnica nº 5(SEI)/2016/GTEC/GEAC/SAS - Fundamentos econômicos e efeitos da desregulamentação da franquia de bagagem despachada no mercado de transporte aéreo.
- Nota Técnica nº 3(SEI)/2017/GTEC/GEAC/SAS - Subsídios para defesa da ANAC em processo movido pelo Ministério Público de São Paulo sobre a desregulamentação da franquia de bagagem despachada.
- Nota Técnica nº 8/2018/GTEC/GEAC/SAS - A presente Nota Técnica apresenta uma abordagem, sob a ótica econômica, acerca dos impactos de possíveis gratuidades por meio de leis ou normas no transporte aéreo público. Além disso, para uma melhor contextualização, apresenta considerações acerca do regime de concessão dos serviços de transporte aéreo regular, de modo a evidenciar as peculiaridades desse setor e a atuação da ANAC no mercado.
- Nota Técnica nº 10/2018/GTEC/GEAC/SAS - Estudo sobre o modelo de liberdades de rota e tarifária, destacando-se a cobrança à parte por produtos não essenciais à prestação do serviço de transporte aéreo.
- Nota Técnica nº 3/2018/GEAC/SAS - Estudo sobre o impacto das receitas auxiliares no mercado de transporte aéreo.
- Nota Técnica nº 10/2018/GTEC/GEAC/SAS - Estudo sobre o modelo de liberdades de rota e tarifária, destacando-se a cobrança à parte por produtos não essenciais à prestação do serviço de transporte aéreo.