Audiências Públicas Encerradas de 2014

Audiência Pública Nº 21/2014

Proposta de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 01/2011, relativo à realização da revisão da metodologia de cálculo do fator Q, decorrente da 1ª (primeira) revisão dos parâmetros da concessão do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - ASGA.

• Aviso de Prorrogação
• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Termo Aditivo
• Justificativa
• Anexo à Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Decisão n° 32, de 01/04/15, publicada no DOU de 02/04/15

Atualizada em 16/04/2015, às 7h30

Audiência Pública Nº 20/2014

Proposta de resolução que estabelece a metodologia de cálculo do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais para o quinquênio 2015-2019 decorrente da 1ª (primeira) revisão dos parâmetros de concessão prevista no contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante – ASGA.

• Aviso de Prorrogação
• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Apêndice A da Justificativa
• Apêndice B da Justificativa
• Apêndice C da Justificativa
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 354, de 17/03/15, publicada no DOU de 30/03/15

Atualizada em 16/04/2015, às 7h30

Audiência Pública Nº 19/2014

Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 (RBAC nº 153), intitulado “Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência”.

• Aviso de Audiência Pública
• Aviso de Prorrogação
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
• Anexo à Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 382, de 14/06/2016, publicada no DOU de 15/06/2016

Atualizada em 17/06/2016, às 15h10

Audiência Pública nº 18/2014

Proposta de Emenda 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43 (RBAC nº 43).

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo a Resolução
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 348, de 02/12/14, publicada no DOU de 05/12/14

Atualizada em 11/12/2014, às 9h20

Audiência Pública nº 17/2014

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 110 (RBAC nº 110), intitulado “Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNIAVSEC”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo a Resolução
• Justificativa
• Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
• Apresentação - Seção presencial

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 361, de 16/07/2015, publicada no DOU de 17/07/2015

Atualizada em 03/08/2015, às 13h50

Audiência Pública nº 16/2014

Proposta de revisão do Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil (PSOE-ANAC).

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo a Resolução
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 352, de 10/02/2015, publicada no DOU de 18/02/2015

Atualizada em 02/03/2015, às 8h20

Audiência Pública nº 15/2014

Proposta de resolução que revoga o desconto de 50% sobre o preço unificado aplicado em operações de aeronaves de asas rotativas

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 346, de 10/11/14, publicada no DOU de 12/11/14
• Esta audiência resultou na edição da Decisão n° 155, de 10/11/14, publicada no DOU de 12/11/14

Atualizada em 14/11/2014, às 17h

Audiência Pública nº 14/2014

Proposta de resolução instituindo o Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte, denominado iBR2020

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 345, de 04/11/14, publicada no DOU de 07/11/14

Atualizada em 14/11/2014, às 17h

Audiência Pública nº 13/2014

Proposta de resolução que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária e estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias e regras para arrecadação e recolhimento.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa
• Apresentação - Sessão presencial

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise de Contribuições
• Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 350, de 19/12/2014, publicada no DOU de 24/12/2014

Atualizada em 07/01/2015, às 15h

Audiência Pública nº 12/2014

Proposta de revisão das normas atualmente vigentes que regulamentam a apresentação de documentos e de demonstrações contábeis à ANAC pelas empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público e os serviços aéreos públicos especializados.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Minuta de Portaria 1
• Minuta de Portaria 2
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 342, de 09/09/14, publicada no DOU de 11/09/14

Atualizada em 22/09/2014, às 17h30

Audiência Pública nº 11/2014

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 65 (RBAC nº 65), intitulado “Licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica”, em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65 (RBHA 65).

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à resolução
• Justificativa
• Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
• Notificação de Proposta de Regra

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
  
• Esta audiência resultou na edição da Resolução nº 469, de 16/05/2018, publicado no DOU de 25/05/2018
  
• Esta audiência resultou na edição da Resolução nº 470, de 16/05/2018, publicado no DOU de 25/05/2018
  

Atualizada em 01/06/2018, às 07h20

Audiência Pública nº 10/2014

Proposta de edição de Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61)

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa
• Anexo à Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 344, de 17/09/14, publicada no DOU de 19/09/14

Atualizada em 14/11/2014, às 16h30

Audiência Pública nº 9/2014

Proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de revisão extraordinária nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária federal

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Aviso de Prorrogação
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 355, de 17/03/15, publicada no DOU de 30/03/15

Atualizada em 16/04/2015, às 7h30

Audiência Pública nº8/2014

Proposta de Resolução dispondo sobre autorização para exploração de aeródromos civis públicos, em conformidade com o Decreto nº 7.871, de 21 de dezembro de 2012.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 330, de 01/07/14, publicada no DOU de 03/07/14

Atualizada em 04/07/2014, às 10h25

Audiência Pública Nº 7/2014

Proposta de estabelecimento de duas condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicáveis à proteção de envelope de voo para alto ângulo de ataque e à concessão de créditos de desempenho, em condições de formação de gelo, devido à proteção de envelope de voo robusta.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexos às Resolução
• Justificativa
• Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 311, de 06/05/14, publicada no DOU de 09/05/14
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 312, de 06/05/14, publicada no DOU de 09/05/14

Atualizado em 14/05/2014, às 14h50

Audiência Pública Nº 6/2014

Proposta de estabelecimento de três condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicáveis às condições gerais das proteções do envelope de voo, à proteção de envelope de voo para limite de arfagem, rolamento e alta velocidade, e à proteção de envelope de voo para limitação do fator de carga normal excessivo.

• Aviso de Audiência Pública
• Minutas de Resolução
• Anexos às Resoluções
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 313, de 06/05/14, publicada no DOU de 09/05/14
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 314, de 06/05/14, publicada no DOU de 09/05/14
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 315, de 06/05/14, publicada no DOU de 09/05/14

Atualizado em 14/05/2014, às 14h50

Audiência Pública Nº 5/2014

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável a assentos orientados transversalmente, de simples e múltipla ocupação, com ou sem incorporação de sistemas de airbag.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo a Resolução
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 318, de 14/05/14, publicada no DOU de 16/05/14

Atualizada em 18/06/2014, às 15h40

Audiência Pública Nº 4/2014

Proposta de concessão de isenção parcial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável aos meios de visualização das condições no exterior da cabine através de uma saída de emergência do Tipo III localizada sobre a asa.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Decisão nº 25, de 25/03/14, publicada no DOU de 28/03/14

Atualizada em 04/04/2014, às 21h20

Audiência Pública Nº 3/2014

Proposta de estabelecimento de duas condições especiais a serem incorporadas à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550: aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer internamente ao avião; e aplicável à proteção dos sistemas eletrônicos contra acessos não autorizados que possam ocorrer externamente ao avião.

• Aviso de Audiência Pública
• Minutas de Resolução
• Anexo às Resoluções
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 321, de 27/05/14, publicada no DOU de 30/05/14
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 322, de 27/05/14, publicada no DOU de 30/05/14

Atualizada em 18/06/2014, às 15h40

Audiência Pública Nº 2/2014

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à proteção contra fogo no compartimento de acondicionamento de objetos localizado na parte posterior da cabine de passageiros, no interior do lavatório.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo a Resolução
• Justificativa

Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 333, de 01/07/14, publicada no DOU de 04/07/14

Atualizada em 04/07/2014, às 10h20

Audiência Pública Nº 01/2014

Proposta de edição de Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120 (RBAC nº 120), intitulado “Programas de prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa
• Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
• Notificação de Proposta de Regra
  

     Resultado da Audiência Pública

• Relatório de Análise das Contribuições
• Relatório Complementar de Análise das Contribuições
• Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 326, de 10/06/14, publicada no DOU de 16/06/14

Atualizado em 24/08/15, às 16h10

Página Atualizada em 24/08/15, às 16h10