Audiências Públicas Encerradas de 2011

Publicado em 12/03/2016 20h16 Atualizado em 12/02/2021 15h58

Audiência Pública Nº 23/2011

Proposta de concessão de isenção parcial e temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.805(b)(4) do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91 (RBHA 91).

Aviso de Audiência Pública
Minuta de Resolução
Justificativa
Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 25/05/12, às 15h40

Audiência Pública Nº 22/2011

Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65 (RBHA 65), intitulado “Despachante Operacional de Voo e Mecânico de Manutenção Aeronáutica”.

Aviso de Audiência Pública
Minuta de Resolução
Justificativa
Resultado da Audiência Pública

Atualizada em 25/05/12, às 15h40

Audiência Pública Nº 21/2011

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável às manobras de rolamento para projeto de Sistemas de Comandos Eletrônicos.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 214, de 25/01/12, publicada no DOU de 30/01/12

Atualizada em 04/12/11, às 18h

Audiência Pública Nº 20/2011

Proposta de revogação do Art. 2º da Resolução nº 95, de 11 de maio de 2009.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 217, de 28/02/12, publicada no DOU de 29/02/12

Atualizada em 24/11/11, às 10h10

Audiência Pública Nº 19/2011

Proposta de edição de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 111 (RBAC-E nº 111), intitulado “Sistemas de Oxigênio dos Lavatórios”.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 229, de 08/05/12, publicada no DOU de 16/05/12

Atualizada em 25/05/12, às 15h40

Audiência Pública Nº 18/2011

Proposta de edição da Emenda 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 220, de 20/03/12, publicada no DOU de 22/03/12

Atualizada em 28/03/12, às 17h30

Audiência Pública Nº 17/2011

Proposta de edição de resolução dispondo sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Registro de Voo.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 219, de 13/03/12, publicada no DOU de 16/03/12

Atualizado em 03/05/12, às 17h

Audiência Pública Nº 16/2011

Audiência Pública referente à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Brasília (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

Atualizada em 26/12/11, às 14h10

Audiência Pública Nº 15/2011

Proposta de edição de Resolução para estabelecer os procedimentos de apuração da regularidade, pontualidade e eficiência operacional das operações de transporte aéreo público regular com origem ou destino no Brasil.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 218, de 28/02/2012, publicada no DOU de 06/02/2012

Atualizado em 06/03/11, às 14h

Audiência Pública Nº 14/2011

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-505, aplicável ao assento orientado transversalmente, para um único ocupante.

Resultado da Audiência Pública
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 198, de 06/09/11, publicada no DOU de 08/09/11
- Relatório de Análise das Contribuições

Atualizado em 18/10/11, às 11h

Audiência Pública Nº 13/2011

Proposta de resolução dispondo sobre o compartilhamento das áreas de check-in nos aeroportos brasileiros, para divulgação no sítio eletrônico da ANAC.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 208, de 22/11/11, publicada no DOU de 28/11/11

Atualizado em 24/07/12, às 11h50

Audiência Pública Nº 12/2011

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ-170, aplicável aos assentos com grandes painéis não metálicos e não tradicionais.

Resultado da Audiência Pública
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 197, de 30/08/11, publicada no DOU de 01/09/11
- Relatório de Análise das Contribuições

Atualizado em 18/10/11, às 11h

Audiência Pública Nº 11/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 63 (RBAC nº 63), intitulado “Mecânico de Voo e Comissário de Voo” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 63 (RBHA 63)

Resultado da Audiência Pública
- As sugestões recebidas estão em fase de análise

Audiência Pública Nº 10/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43 (RBAC nº 43), intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Modificações” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 43 (RBHA 43)

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 265, de 05/03/13, publicada no DOU de 08/03/13

Atualizado em 21/03/13, às 16h

Audiência Pública Nº 09/2011

Proposta de revogação do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 37 (RBAC nº 37), intitulado “Procedimentos para a Construção de Aeronaves por Amadores”, e edição da Instrução Suplementar nº 21.191-001 (IS nº 21.191-001), intitulada “Aeronaves Construídas por amadores”.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 228, de 02/05/12, publicada no DOU de 04/05/12

Atualizado em 09/05/12, às 15h50

Audiência Pública Nº 08/2011

Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21), intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”, e revogação do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 38 (RBHA 38), intitulado “Procedimentos para Fabricação de Conjuntos para Montagem de Aeronaves Experimentais”.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 210, de 29/11/11, publicada no DOU de 01/12/11

Atualizado em 28/12/11, às 15h30

Audiência Pública Nº 07/2011

Proposta de resolução estabelecendo requisitos de aderência para pistas de pouso e decolagem.

Resultado da Audiência Pública

Atualizado em 22/10/12, às 15h15

Audiência Pública Nº 06/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137 (RBAC nº 137), intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Operações Aeroagrícolas” e da Instrução Suplementar nº 137.201-001 (IS nº 137.201-001), intitulada “Uso de etanol em aeronaves agrícolas”.

Resultado da Audiência Pública

Atualizado em 08/08/12, às 14h

Audiência Pública Nº 05/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161 (RBAC nº 161), intitulado “Plano de Zoneamento de Ruído – PZR” .

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 202, de 28/09/11, publicada no DOU de 29/09/11

Atualizada em 30/09/11, às 10h40

Audiência Pública Nº 04/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 125 (RBAC nº 125), intitulado “Certificação e operações: aviões com capacidade de assentos de mais de 19 passageiros ou capacidade máxima de carga paga de 2720 kg (6000 lb.) ou mais; regras aplicáveis a pessoas a bordo destes aviões”.

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As sugestões recebidas estão em fase de análise

Audiência Pública Nº 03/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142), intitulado “Requisitos para Centros de Treinamento de Aviação Civil”.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 232, de 30/05/12, publicada no DOU de 31/05/12

Publicado em 01/06/12, às 11h40

Audiência Pública Nº 02/2011

Proposta de edição de Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 01 (RBAC nº 01), intitulado “Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil. Definições, Regras de Redação e Unidades de Medida”.

Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 200, de 13/09/11, publicada no DOU de 14/09/11

Atualizado em 14/09/11, às 10h

Audiência Pública Nº 01/2011

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 103 (RBAC nº 103), intitulado “Veículo Aéreos Leves”

Resultado da Audiência Pública
- A matéria foi submetida a nova Audiência, conforme Aviso de Audiência Pública nº 25/2017
- O Processo n° 60800.014167/2010-44, utilizado para a instrução da Audiência Pública nº 01/2011, pode ser consultado no portal Pesquisa Pública do SEI.

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