Audiências Públicas Encerradas de 2009

33 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121), intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Notificação de Proposta de Regra
• Justificativa
  
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições  
  • Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 146, de 17 de março de 2010

32 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 141 (RBAC nº 141), intitulado “Centros de Instrução de Aviação Civil, Destinados à Formação e Capacitação de Tripulantes de Voo, Tripulantes de Cabine e Despachantes Operacionais de Voo”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Notificação de Proposta de Regra
• Justificativa
• Justificativa da NPR
  
• Resultado da Audiência Pública
  
  • A matéria objeto desta audiência foi submetida a nova consulta por meio da Audiência Pública nº 26/2012.

 31 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21), intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Anexo à Resolução
• Justificativa
  
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições  
  • Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 143, de 17 de março de 2010

30 - Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema de combustível.

• Aviso de Audiência Pública
• Minuta de Resolução
• Justificativa
• Nota Técnica
  
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 120, de 17 de novembro de 2009.

29 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26 (RBAC nº 26), intitulado “Aeronavegabilidade Continuada e Melhorias na Segurança para Aviões Categoria Transporte".

• Aviso de Audiência Pública
• Justificativa
• Proposta de Resolução
  
• Emenda 02 ao RBAC nº 26
  
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições  
  • Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 144, de 17 de março de 2010

28 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 31 (RBAC nº 31), intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Balões Livres Tripulados”.

• Aviso de Audiência Pública
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• Emenda 07 ao RBAC nº 31
  
  
• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 363, de 14/10/15, publicada no DOU de 16/10/15

27 - Proposta de instituição do Programa Selo de Avaliação Dimensional – Selo ANAC.

• Aviso de Audiência Pública
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• Proposta do Programa Selo de Avaliação Dimensional
• “Levantamento do perfil antropométrico da população brasileira usuária do transporte aéreo nacional – Projeto Conhecer”
• • Resultado da Audiência Pública
    
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 135, de 9 de março de 2010.

26 - Proposta de estabelecimento de critérios e procedimentos para alocação de áreas aeroportuárias.

• Aviso de Audiência Pública
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• Para acessar a consulta pública anterior relacionada com a matéria. 
  
  • Resultado da Audiência Pública
    
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 113, de 22 de setembro de 2009.
      
      

Publicado em 27/08/09, às 19h00
Atualizada em 23/09/2009 

25 - Proposta da Emenda 128 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte.

• Aviso de Audiência Pública
• Justificativa
• Proposta de Resolução
  
• Emenda 128 ao RBAC nº 25

• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 112, de 22 de setembro de 2009
     

Atualizada em 23/09/2009

24 - Proposta de estabelecimento de critérios regulatórios para "Implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)".

• Aviso de Audiência Pública
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• Anexo da Resolução
• Apêndice 1
• Apêndice 2
• Apêndice 3
• Apêndice 4
  
  • Resultado da Audiência Pública
    
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 115, de 06 de outubro de 2009, de seu Anexo, do Apêndice I, Apêndice II, Apêndice III e do Apêndice IV.
       

Atualizada em 07/10/2009

23 - Audiência pública sobre instituição de regime de liberdade tarifária para os serviços de transporte aéreo público regular internacional de carga com origem no Brasil.

• Aviso de Audiência Pública
• Justificativa
• Proposta de Resolução

• Resultado da Audiência Pública
  
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução nº 118, de 20 de outubro de 2009, publicada no DOU de 23/10/09
     

22 - Proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos de implementação do Protocolo de Emenda à Convenção de Aviação Civil Internacional assinado em 06 de outubro de 1980 e promulgado no Brasil pelo Decreto nº 2.735, de 13 de agosto de 1998 – Artigo 83 bis.

• Aviso de audiência pública
• Justificativa
• Proposta de resolução
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 105, de 23/06/09
      publicada no DOU de 24/06/09
       

21 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 119, intitulado  “Certificação: Empresas e Operadores Aéreos”.

• Aviso de audiência pública
• Proposta de RBHA 119
• RBAC 119
• Justificativa
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução nº 117, de 20 de outubro de 2009, publicada no DOU de 23/10/09, que aprovou o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119
       

20 - Propostas de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 135, intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Complementares e por Demanda” e do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 121, intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”.

• Aviso de audiência pública
• Proposta de RBHA 121
• Proposta de RBHA 135
• RBHA 135 – subparte K
• RBHA 121 – subparte Z
• RBHA 121 – Apêndice O
• Justificativa
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • A matéria objeto desta audiência foi submetida a novas consultas por meio:
      • da Audiência Pública nº 05/2010 (RBAC nº 135); e
      • da Audiência Pública de que trata a primeira anotação constante desta página (RBAC º 121).
         

19 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 67, intitulado “Inspeção de Saúde e Certificado de Capacidade Física”.

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• RBAC 67
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • A matéria objeto desta audiência foi submetida a nova consulta por meio da Audiência Pública nº 28/2010
       

18 - Proposta de Resolução dispondo sobre as condições gerais de transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros.

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• Informe (programação e procedimentos) 
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 141, de 9 de março de 2010.
       

17 - Atualizada em 15/03/10, às 10h45Propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”

• Aviso de Antecipação de Encerramento
• Aviso de Audiência Pública
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• Minuta do RBAC 154
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 93, de 11/05/09 publicada no DOU de 12/05/09
       

16 - Propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 - RBAC 175, intitulado “Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”, e da Instrução Suplementar nº 175-001 - IS 175-001, intitulada “Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”.

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• RBAC 175
• IS 175-001
  
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 129, de 08/12/09 publicada no DOU de 09/12/09
     

15 - Atualizada em 09/12/2009Proposta de alteração do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA nº 121, intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 98, de 12/05/09 publicada no DOU de 13/05/09
       

14 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 36, intitulado “Requisitos de ruído para aeronave”

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• RBAC 36
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 102, de 09/06/09 publicada no DOU de 12/06/09
       

13 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 34, intitulado “Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina”

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• RBAC 34
  
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 101, de 09/06/09 publicada no DOU de 12/06/09
       

12 - Proposta de Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil - PSOE-ANAC

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• PSOE-ANAC
• PSOE-ANAC – apêndice 1
• PSOE-ANAC – apêndice 2
• Proposta de Resolução
• Resultado da Audiência Pública
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 84, de 11/05/09 publicada no DOU de 12/05/09
     

11 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 23, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Normal, Utilidade, Acrobática e Transporte Regional, em substituição ao RBHA 23

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução
• Resultado da Audiência Pública
  • Relatório de Análise das Contribuições
  • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 77, de 22/04/09, publicada no DOU de 23/04/09
     

10 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 25, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões categoria transporte” – em substituição ao RBHA 25.

• Aviso de Audiência
• Justificativa 
• Proposta de Resolução 
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 78, de 22/04/09 publicada no DOU de 23/04/09
       

 9 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 27, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Aeronaves de asas rotativas categoria normal” – em substituição ao RBHA 27.

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução 
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise de contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 79, de 22/04/09, publicada no DOU de 23/04/09
       

8 -  Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 29, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Aeronaves de asas rotativas categoria transporte” – em substituição ao RBHA 29.

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução 
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise de contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 80, de 22/04/09, publicada no DOU de 23/04/09
       

 7 - Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 33, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Motores aeronáuticos” – em substituição ao RBHA 33.

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução 
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 81, de 22/04/09 publicada no DOU de 23/04/09
       

6 -  Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 35, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: Hélices” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 35

• Aviso de Audiência
• Justificativa
• Proposta de Resolução 
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 82, de 22/04/09 publicada no DOU de 23/04/09
       

5 - Alteração da política tarifária aplicável a voos internacionais de passageiros com origem no Brasil e destino nos demais países do mundo, exceto os da América do Sul.

• Aviso
• Exposição de Motivos
• Proposta de Resolução
• Consulta Pública relacionada (encerrada) 
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Documentos fornecidos pelos participantes
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta Audiência resultou na edição da Resolução nº 83, de 22/04/2009, publicada no DOU de 23/04/2009
       

4 - Proposta de revogação da Portaria nº 187/DGAC, de 08/03/2005, que estabelece critérios de utilização dos aeroportos em Áreas de Controle Terminal (TMA) do Rio de Janeiro.

• Exposição de Motivos
• Nota Técnica
• Proposta de Resolução
• Consulta Pública relacionada (encerrada) 
  
  • Resultado da Audiência Pública
    • Relatório de Análise das Contribuições
    • Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 75, de 03/03/09 publicada no DOU de 06/03/09
      
       

3 - 22/01/09 – Rio de Janeiro

• Aviso
• Procedimentos 
   

2 - 30/12/08 – Rio de Janeiro – Adiada

• Avisos
   

1 - 16/12/08 – Brasília – Suspensa

• Aviso