Licitações 2022
Na tabela abaixo é possível consultar informações detalhadas das contratações realizadas pela ANAC em 2022. Para acessar informações adicionais, como os editais e seus anexos, que estão disponíveis na sequência desta página, ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANAC, basta clicar nos links correspondentes abaixo ou por este link que leva a navegação ordenada de todos os pregões de 2022.
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Processo SEI |
Pregão/Termo |
Contrato / Empenho |
Objeto do Contrato |
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Prestação de serviço de acesso a sinais de tv por assinatura: com fornecimento de equipamento em comodato, instalação, suporte e assistência técnica, para atendimento das necessidades da agência nacional de aviação civil em Brasília-DF |
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Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, secretário executivo i, secretário executivo ii e técnico em secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile. |
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Contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (Brasília/DF) |
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Contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pela contratada, com execução realizada mediante alocação de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e Assistente Administrativo, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência - TR, no âmbito da ANAC em São Paulo/SP e São José dos Campos/SP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. (São Paulo e SJC) |
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Prestação de serviços de mensuração de tamanho de software, validação de mensurações realizadas por terceiros, em regime de empreitada por preço unitário de pontos de função, sob demanda, e de acordo com padrões de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência |
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Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital |
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Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. |
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Prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pela contratada, com execução realizada mediante alocação de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, recepcionista, técnico em secretariado e assistente administrativo no âmbito da ANAC no Rio de Janeiro. |
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Aquisição de simulacros para aplicação de testes AVSEC. |
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Contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal. |
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da agência nacional de aviação civil (anac) em são josé dos campos-sp. |
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Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para o planejamento e a execução da movimentação do data center instalado nas dependências da Representação Regional do Rio de Janeiro - RRRJ, localizada na Avenida Presidente Vargas, 850 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para o Centro de Treinamento Trainair Plus ANAC, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, setor de hangares, lote 4, Brasília/DF, incluindo a prestação de serviços de instalação e testes de dispositivos elétricos, eletrônicos, mecânicos e lógicos. |
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Contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, nas unidades da Agência Nacional de Aviação Civil em Porto Alegre e Curitiba. |
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Contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, na unidade da Agência Nacional de Aviação Civil em Recife. |
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Elaboração de projeto executivo visando às adequações no Centro de Treinamento da ANAC necessárias à instalação dos racks, do sistema de prevenção e combate a incêndio, do sistema de provimento ininterrupto e distribuição de energia (grupo gerador e UPS), do sistema de climatização de precisão, do cabeamento estruturado e outros elementos de Data Center a serem trazidos da RRRJ. |
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Contratação de serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal de central de atendimento, com a realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico (formulário eletrônico, webchat, chatbot, voicebot e aplicativos de mensagem instantânea), em modalidade contact center. |
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Prestação de serviços de transporte rodoviário local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens e demais objetos de propriedade ou de interesse da agência nacional de aviação civil (anac), no âmbito da cidade do Rio de Janeiro. |
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Pretação de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em São José dos Campos/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. |
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Contratação de serviço técnico de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da agência nacional de aviação civil - anac, bem como a contratação, sob demanda, das ações de tratamento documental: classificação e avaliação, higienização, organização/ordenação, indexação, além de digitalização de documentos. |
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Contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional. |
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Aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de data center da ANAC em Brasília/DF, incluindo o fornecimento dos equipamentos e os serviços de instalação, suporte e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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Aquisição de solução de segurança eletrônica - sse, por meio de um sistema de CFTV, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de câmeras de vídeo monitoramento IP, servidores de armazenamento e o licenciamento adicional para o sistema de vídeo monitoramento, para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). |
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Serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da agência nacional de aviação civil (anac) em recife-pe.. |
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Contratação de remanescente de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da agência nacional de aviação civil - anac em são paulo/sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, em consequência da rescisão do contrato nº 02/anac/2020-rrsp. |
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Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para prestação de serviços de apoio a gestão de projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, sob demanda. |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. |
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Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, remanescente de serviço, em consequência de Rescisão Unilateral do Contrato 005/ANAC/2019 - Pregão 26/2019/UG 113214 - com fornecimento de insumos, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Rio de Janeiro/RJ, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva |
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Emissão de 1 (um) certificado digital do tipo A1, para equipamentos e aplicações (Servidor Web), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data estimada de 25/01/2022, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 6401302) e na Proposta Comercial (sei! 6515479). |
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Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, descupinização, descorpionização e desratização, com fornecimento de mão de obra e de todo o material necessário à sua execução, nas instalações da anac, em brasília/df, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência |
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Disponibilização de 3 (três) licenças d e uso de software baseado na Web para criação e edição de animações em vídeo (Animation), comp reendendo outros recursos avançados como captur a de tela (Screen and Vídeo Capture), capacidad e de fazer upload de fontes personalizadas cap tura de tela, até 50 GB de armazenamento/usuário, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme deta lhado no Projeto Básico (sei! 6686259) e na Pro posta Comercial (sei! 6762942). |
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Contratação de empresa especializada na execução de serviços de extermínio e controle de pragas (desinsetização, desratização), nas instalações da ANAC em São Paulo. |
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Contratação de empresa para fornecimento de 500 (quinhentos) garrafões de água mineral de 20 litros para o NURAC/REC. |
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Aquisição de materiais para uso em atividades de fiscalização da ANAC |
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Aquisição de materiais para uso em atividades de fiscalização da ANAC |
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Disponibilização de 13 (treze) licenças de uso do software Miro, na modalidade Consul tant, a fim de viabilizar melhores condições de realizar trabalhos colaborativos nos quais seu s participantes estejam em localidades distinta s por meio da aquisição de ferramenta que propo rcione recursos de interação remota |
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Serviço de chaveiro |
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00000.660032/9920-22 |
Dispensa de Licitação nº 02/2022 RRSP |
Empenho |
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de extermínio e controle de pragas (desinsetização, desratização), nas instalações da ANAC em São José dos Campos. |
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Contratação de empresa especializada em análise da qualidade do ar interior nas instal ações da ANAC na cidade de São José dos Campos. |
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Aquisição de Bandeiras da ANAC e Mastros para bandeira |
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Aquisição de Bandeiras da ANAC e Mastros para bandeira |
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Licença de uso de software baseado na Web para interação com audiência em eventos presenciais ou a distância, compreendendo recursos avançados de interação - utilização em ambientes virtuais subdivididos, conexão dos dados gerados no software às ferramentas internas de apresentação ou videoconferência, exportação de dados, customização de tópicos/enquetes - e utilização simultânea por pelo menos dois administradores, pelo prazo de 12 meses. |
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Prestação dos serviços de engenharia de elaboração de planilhas de custos para a execução do projeto de combate a incêndio do Centro de Treinamento - CT, conforme as descrições e quantidades do anexo I do Termo de Referência ( sei! 7009251) e na Proposta Comercial (sei! 7157056). |
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Aquisição de material elétrico (materia l de consumo), para atender à mudança de layout do NURAC-Belo Horizonte (NURAC-BHZ). |
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Aquisição de material elétrico (materia l de consumo), para atender à mudança de layout do NURAC-Belo Horizonte (NURAC-BHZ). |
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Aquisição de material elétrico (materia l de consumo), para atender à mudança de layout do NURAC-Belo Horizonte (NURAC-BHZ). |
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Aquisição de material elétrico (materia l de consumo), para atender à mudança de layout do NURAC-Belo Horizonte (NURAC-BHZ). |
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Aquisição de material elétrico (materia l de consumo), para atender à mudança de layout do NURAC-Belo Horizonte (NURAC-BHZ). |
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Contratação de empresa especializada em análise da qualidade do ar interior nas instalações da ANAC na cidade de São Paulo. |
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Fornecimento de 200 (duzentas) licenças (créditos ou senhas) com validade indeterminada (que não expiram), a serem disponibilizadas como serviço em plataforma web, em que a ANAC tenha acesso a relatórios de análise de perfil comportamental gerados com base em metodologias de estudo de personalidade do tipo DISC, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 7309017) e na Proposta Comercial (sei! 7411675). |
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Aquisição de material elétrico (materia l de consumo), para atender a mudança de layout do NURAC-Belo Horizonte (NURAC-BHZ). |
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Contratação de 14 (catorze) licenças da ferramenta ZWCAD PRO TEMPORÁRIO 1 ANO - 2023 Licença Softlock, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (TR) - TIC GTPP -STI (sei! 7447723) e Proposta Comercial (sei! 7510019). |
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Contratação de empresa para o fornecimento de 5 (cinco) licenças de uso de ferramenta para tradução auxiliada por computador - CAT Tool (Computer-Aided/ Computer-Assisted Translat ion Tool) e 1 (uma) licença para uso de servidor de memória de tradução por um período de 3 (três) anos, conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 7487823) e Proposta Comercial (sei! 6954 729). |
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Forno Microondas - Capacidade de 31 ou 30 litros, Voltagem 220 ou bivolt, Cor Branco (opcional), Garantia - Mínima de 90 dias do fabricante, Tecla descongelar, Luz interna, Displa y digital, Prato giratório, Classificação energética A, Potencia mínima 700W e Teclas pré programadas. |
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Aquisição de 03 (três) câmeras de vigilância para a sede do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife - NURAC Recife. ESpecificação referência: Câmera VHL, 1220 B Bullet, Full H D 1080p HDCVI, Infra 20m, Resistente a Chuva, I P66 - Referencial: Intelbras. |
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Aquisição de equipamentos de voo e proteção individual (Macacão de voo verde, Luva de voo verde e Botas de couro marrom) para os servidores que atuam na condição de tripulantes de ensaios em voo de certificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, consonante Termo de Referência GEST (sei! 7221781 ). |
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Aquisição de equipamentos de voo e proteção individual (Macacão de voo verde, Luva de voo verde e Botas de couro marrom) para os servidores que atuam na condição de tripulantes de ensaios em voo de certificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, consonante Termo de Referência GEST (sei! 7221781 ). |
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Aquisição de equipamentos de voo e proteção individual (Macacão de voo verde, Luva de voo verde e Botas de couro marrom) para os servidores que atuam na condição de tripulantes de ensaios em voo de certificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, consonante Termo de Referência GEST (sei! 7221781 ). |
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Disponibilização de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco d e Preços, conforme Projeto Básico (sei! 7535148 ) e Proposta Comercial (sei! 7710796). |
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Contratação de empresa especializada na execução de serviços de extermínio e controle de pragas (desinsetização, desratização), nas i nstalações da ANAC em São Paulo. |
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Serviços de exames de saúde complementa r com a emissão de Atestado de Saúde Ocupaciona l - ASO para 17 (dezessete) servidores lotados na Superintendência de Aeronavegabilidade. |
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Contratação de remascente de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em São Paulo/SP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, em consequência da rescisão do Contrato nº 02/ANAC/2020-RRSP |
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Contratação de empresa ou profissional, no ramo da engenharia, para os serviço de elaboração de parecer técnico sobre sustentação de carga adicional oriunda de placas e equipamentos para geração de energia solar a serem colocados na cobertura do prédio do Centro de Treinamento desta Agência Reguladora, situado na área do Aeroporto Internacional de Brasília, conforme as descrições e quantidades do Termo de Referência (sei! 7261830). |
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Contratação de empresa especializada para realizar a desinsetização e desratização do prédio ocupado pela ANAC em São José dos Campos |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de transporte terrestre ou agenciamen to/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil, por demanda e no âmbito do município de Belo Horizo nte/MG e parte da Região Metropolitana, mediant e uso de qualquer meio regular e legalmente apt o, durante o período de até 1 (um) ano. |
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Contratação de empresa especializada na execução de serviço de análise da qualidade do ar interior (ambientes climatizados) do prédio ocupado pela ANAC na cidade de São Paulo. |
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Certificação do Centro de Treinamento desta Agência Reguladora, localizado em Brasília/DF, no intuito de garantir a sua permanência no programa TRAINAIR PLUS, pelo período de jan/2022 a dez/2022, conforme exposto no Projeto Básico (sei! 6526704) e no Manual TPOM (sei! 6526694). |
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Inscrição dos servidores Diana Helena F erreira, Marcos Vinicius Castellani, Dorieldo L uiz dos Prazeres e Fernanda Caixeta Valim no ev ento de capacitação, na modalidade de ensino a distância: ICAO Annex 9 - Facilitation (FAL EN) : Virtual Classroom a realizar-se no período d e 21 a 25/02/2022, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 6619010). |
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Disponibilização de informações jornalísticas em tempo real, por meio de 1 (um) acesso ao sistema iNFRANOTÍCIAS, conforme Termo de Re ferência (sei! 6248123). |
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Inscrição do servidor Diego Pivoto Palm a no evento de ensino à distância: SAE AeroTech Digital Summit a realizar-se no período de 22 /03 a 24/03/2022, conforme folders de promoção e detalhamento do evento (sei! 6822259, 6822369 , 6817101, 6817102 e 6817909). |
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Inscrição de onze servidores desta Agência Reguladora junto à American Society for Tes ting Materials - ASTM, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representaçãoa fim d e viabilizar a sua representação nos Comitês Té cnicos F37, F38, F39 e F44 da ASTM, conforme fo lder de detalhamento dos benefícios (sei! 68489 11) e invoices (sei! 6301672, 6225275, 6409161, 6422105, 6427706, 6564310, 6584007, 6601751, 6 616835, 6625571, 6639757 e 6656744). |
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Termo de Inexigibilidade nº 05/2022 |
Empenho |
Inscrição da servidora Aline Sousa da Silveira no evento: Normal-category Aircraft and Unconventional Products Certification (AW6) a realizar-se em Toulouse na França, no período de 14/03 a 18/03/2022, conforme folder de promo ção e detalhamento do evento (sei! 6713325). |
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Inscrição das servidoras PRISCILA RIBAS BARBOZA COSTA e MARCIA NASCIMENTO ANDRADE COUT INHO, no evento EAD "Controle de Gestão de Almoxarifado na Administração Pública", a se realiz ar no período de 02/05/2022 a 06/05/2022. |
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Inscrição da servidora SUSANE BRANDÃO SILVA, no evento EAD "Professional Scrum Master I ", a se realizar no período de 11/02/2022 a 1 2/02/2022. |
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Inscrição do servidor BRUNO SILVA FIORILLO, no evento EAD "17 Congresso Brasileiro de Pregoeiros ", que se dará no período de 29/03 /2022 a 01/04/2022. |
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Inscrição de 92 servidores da ANAC, no evento EAD "Chora PPT Online", que se dará no período estimado de 28/02/2022 a 28/8/2022. |
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Inscrição do servidor ISMAEL MOREIRA LO PES SOBRINHO, no evento EAD "Elaboração de Estudos Preliminares e Termos de Referência Construção dos Documentos, com Base na Jurisprudênc ia do TCU - Atualizado com A Nova Lei Licitações e Contratos Administrativos n 14.133/2021", que se dará no período de 28/03/2021 a 31/03/20 21 . |
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Termo de Inexigibilidade nº 06/2022 RRRJ |
Empenho |
Inscrição da servidora LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO, no evento EAD "CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CONCESSÕES E PPPS DA APMG INTERNAT IONAL ", que se dará no período de 14/03/2022 a 18/03/2022 . |
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Inscrição dos servidores CAMILA PERNAS ANTOS MARTINS E THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, no evento " Formação de Analista Comportamenta l (EAD - Aulas Gravadas ", que se dará no período previsto de 01/03/2022 a 01/06/2022. |
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Inscrição do servidor ULISSES MARTINS M ALINOSKY, no evento EAD "SEMINÁRIO ONLINE ALTER AÇÕES CONTRATUAIS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRAT IVOS", que se dará no período de 05/04/2022 a 08/04/2022. |
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Inscrição da servidora KATIA FIGUEIRA M ANTOVANI , no evento EAD " Comunicação Eficaz e Relações Humanas", que está previsto para ser realizado entre os dias: 08/03/2022 e 03/05/202 2, e tem carga horária de 27 horas. |
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Serviço de disponibilização do acesso, por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes via webservice (Infoconv-WS), para fins de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme convênio firmado entre a RFB e a ANAC. |
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Inscrição dos servidores Eliane Shizuka Nakamura, Eduardo Victor Batista Nunes, Alexandre Barbosa Viana, Michelle Salgado Ferreira Arcúrio, Rafael Rodrigues Dias Pereira e Jakelline Lopes Venson no evento de capacitação, na modalidade de ensino a distância: CASRA Solution International Training; a realizar-se no período de 04/04 a 27/09/2022, conforme Proposta Comercial (sei! 6849361). |
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Inscrição de 7 servidores da ANAC, no evento: "Apresentações de Alto Impacto", que se a se dará no período de 25/03/2022 a 02/04/2022 . |
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Inscrição dos servidores Adair dos Sant os Nazareth Junior e Daniel Baeta Campos no ev ento de ensino a distância: Airport Irregular O perations (IROPS) promovido pela Airports Council International - ACI favorecida: Cevent as Pty Ltd, ambas instituições estrangeiras, a realizar-se no período de 15/03 a 31/03/2022, c onforme folder de promoção e detalhamento do ev ento (sei! 6855982 e 6859854). |
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Inscrição da servidora GISELE APARECID A DE OLIVEIRA, no evento EAD "17 Congresso Bra sileiro de Pregoeiros ", que se dará no período de 29/03/2022 a 01/04/2022 . |
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Inscrição da servidora ELAINE DO SOCORR O MENEZES MATOS, no Curso on-line SIAFI - Teóri co e Prático de Execução Orçamentária e Finance ira no Sistema", que se dará no período de 21 /03/2022 a 25/03/2022. |
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00058.007108/2002-81 |
Termo de Inexigibilidade nº 13/2022 RRRJ |
Empenho |
Inscrição do servidor PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, no evento EAD "Como Utilizar as Ferramentas do Extrator de Dados e DW - Dat a Warehouse ", que se dará no período de 16 a 2 0/05/2022. |
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00058.009088/2022-83 |
Termo de Inexigibilidade nº 14/2022 RRRJ |
Empenho |
Inscrição do servidor ALEXANDRE PALMA G ONÇALVES no evento EAD "Formação Analista de Da dos", que se dará no período de 28/03/2022 a 2 0/12/2022. |
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Aquisição de publicações técnicas exclusivas da American Society for Testing and Materials (ASTM) - Volume 15.09, "Light Sport Aircraft e ASTM D7122-21 - Standard Specification f or HCFC Blend B , imprescindíveis ao adequado desenvolvimento dos trabalhos e atividades, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM/GCAC/SPO. |
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Aquisição de publicações técnicas exclusivas da American Society for Testing and Materials (ASTM) - Volume 15.09, "Light Sport Aircraft e ASTM D7122-21 - Standard Specification f or HCFC Blend B , imprescindíveis ao adequado desenvolvimento dos trabalhos e atividades, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM/GCAC/SPO. |
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Aquisição de publicação técnica "World Civil Aviation Report - Volume 5 (WCAR/5) - PDF format" da ICAO (International Civil Aviation Organization), para apoio às atividades da Ass essoria de Segurança Operacional (ASSOP), assim como diversas unidades da ANAC que necessitem de dados estatísticos oficiais sobre aviação civil em 2022. |
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Inscrição das servidoras LIANA ALCÂNTAR A SILVEIRA, BARBARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, RI TA DE CÁSSIA LINO GUERRA e PATRÍCIA ARAÚJO PAPA RIELLO, no evento EAD "Implementando o Pagament o por Fato Gerador como Medida de Gestão de Ris cos de Responsabilização Trabalhista.", que se dará no período de 04/04/2022 a 07/04/2022. |
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Inscrição do servidor FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES , no evento EAD "Certificação UX-PM 2 - Executando UX", que se dará no perío do de 23/05/2022 a 27/05/2022. |
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Inscrição do servidor MARIO HENRIQUE D ORILEO DE FREITAS RONDON, no evento EAD "Certif icação em Gestão da Mudança", que se dará no pe ríodo de 27/04/2022 a 29/04/2022. |
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Inscrição do servidor Rafael Fávaro Fol tran no evento: IFASD 2022 (International Forum on Aeroelasticity and Structural Dynamics) a realizar-se no período de 13/06 a 17/06/2022, em Madrid, Espanha |
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Inscrição dos servidores João Souza Dia s Garcia, Gustavo Lima Carneiro e Aureo de Mora is Vasconceloss no evento: 2022 FAA-EASA Intern ational Aviation Safety Conference a realizar-s e do dia dia 14 ao dia 16 de junho de 2022, em Washington, DC, conforme folders de detalhament o do evento (SEI! 7025410 ). |
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Inscrição do servidor Albert Costa Rebe llo no evento de ensino à distância: 2022 Aircr aft Cabin Air Conference a realizar-se no perí odo de 14/09 a 15/09/2022, conforme folder de p romoção e detalhamento do evento (sei! 7070718) |
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Inscrição dos servidores Rodrigo Neves Martins, Guerth Levay de Carvalho Reis e Rafael Jose Botelho Faria no evento: 150 Slot Confer ence da IATA a realizar-se de 20 a 23 de junho de 2022, em Seattle/USA, conforme folder do eve nto (sei! 7113615). |
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Aquisição de normas técnicas exclusivas da International Standarization Organization ( ISO) , fornecidos exclusivamente pela Associaçã o de Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), impr escindíveis ao adequado desenvolvimento dos tra balhos e atividades da Gerência Técnica de Enge nharia de Produto - SAR/GCPP/SAR. |
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Inscrição do servidor RICARDO FERNANDES CLEMENTE, no Curso Online: Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contrata ção de Bens e Serviços na Administração Pública . (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS-DF), que se dará no período de 09/05/2022 a 13/05/2022 . |
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Inscrição das servidoras FERNANDA MATTO S CARPINTEIRO DOS SANTOS e AMANDA SILVA DE SOUZ A LANDIM, no " Curso Conformidade de Registro d e Gestão com enfoque prático no SIAFI e na anál ise dos documentos" (EAD), que se dará no perío do de 02 a 17/05/2022. |
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Prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria ao leilão para concessão de serviço público para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos: Aviação Geral, Bloco Norte II e Bloco SP/MS/PA/MG conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 6943036). |
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Inscrição de 7 servidores da ANAC, no evento " Apresentações de Alto Impacto", que se dará em Brasília - DF, nos dias 20, 24 e 25 de junho de 2022, com carga horária total de 19 (dezenove) horas, conforme programação informada em Proposta Comercial SEI 7162763. |
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Prestação de serviço especializado de treinamento, na modalidade de ensino à distância , denominado: "Treinamento em 'Wordfast Pro' e 'Wordfast Server' do nível básico ao avançado" para 2 (dois) participantes, com carga horária de 15 (quinze) horas, a realizar-se em julho d e 2022, conforme definido no Projeto Básico (se i! 7053968) e na Proposta Comercial (sei! 70348 72). |
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Inscrição do servidor Eduardo Vardanega França no evento de ensino à distância: International Air Law (IAL EN): Virtual Classroom a realizar-se no período de 05/12 a 09/12/2022, c onforme folder de promoção e detalhamento do ev ento (sei! 7140819). |
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Inscrição de cinco servidores desta Agência Reguladora junto à Eurocae, instituição es trangeira, a fim de viabilizar a sua representa ção no grupo de trabalho técnico EUROCAE WG-112 "Vertical Take Off and Landing (VTOL)", nos s ubgrupos SG-2 Lift-Thrust, SG-3 Safety, SG-4 Fl ight, SG-6 Avionics, e SG-8 Seats, conforme fol der de detalhamento dos benefícios (sei! 699508 1) e invoices (sei! 7110398, 7110745, 7111184, 7112625, 7113575). |
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Inscrição dos servidores João Souza Dia s Garcia, Gustavo Lima Carneiro, Aureo de Morai s Vasconcelos, Roberto José Silveira Honorato e Bruno Hidalgo Rodrigues no evento: 2022 FAA-EA SA International Aviation Safety Conference a realizar-se no período de 14 a 16 de junho de 2 022, em Washington, DC, conforme folders de det alhamento do evento (sei! 7025410). |
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Inscrição dos servidores Allan Jasmin Meirino e Ângelo Megumi de Oliveira no evento de ensino à distância: Aviation Data-driven Decis ion Making (AD3M Inglês) a realizar-se no perí odo de 05/09 a 09/09/2022, conforme folder de p romoção e detalhamento do evento (sei! 7178651) . |
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00058.031103/2022-70 |
Termo de Inexigibilidade nº 19/2022 |
Empenho |
Inscrição dos servidores Flavio Soares de Oliveira Junior, Fabiano Nascimento Santos S ilva, Oscar Mamoru Miyagi, Lawrence Josuá Ferna ndes Costa, Leonardo Gonçalves Coutinho e Mario José Dias no evento: 11th Pan American Aviatio n Safety Summit, organizado pela ALTA, em parce ria com a ICAO, IATA e a Flight Safety Foundati on a realizar-se de 6 a 8 de junho de 2022, em São Paulo/SP, conforme folder do evento (sei! 7 256309). |
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Inscrição da servidora ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA, no evento EAD "Memorável: O jeito Perestroika de criar experiências ", que se dará no período de 18 a 29/05/2022. |
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Inscrição de 11 servidores da ANAC, no evento "Chora PPT Online", que se dará no perío do de 09/05 a 01/11/2022. |
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Inscrição da servidora JULIA BEATRIZ A NDRADE DO NASCIMENTO ALVES, no evento EAD "Ceri monial, Protocolo e Organização de Eventos Públ icos - Teoria e Prática", que se dará no períod o de 16 a 19/05/2022. |
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Inscrição dos servidores MARCELO REZENDE BERNARDES e ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES, no e vento " Apresentações de Alto Impacto", que se dará em Brasília - DF, nos dias 20, 24 e 25 de junho de 2022, com carga horária total de 19 ( dezenove) horas, conforme programação informada em Proposta Comercial SEI 7162763. |
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Inscrição dos servidores VINÍCIUS DA S ILVA MANOEL, PEDRO HAGEL, PRISCILA ESCÓRCIO DE FRANCA DINIZ, MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO e AL ESSANDRA MARIA DIAS EVERTON , no evento EAD "42 Edição - Congresso Brasileiro de Auditoria In terna", que se dará no período de 11/09/2022 a 13/09/2022. |
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Disponibilização do acesso ao serviço Valor PRO, um sistema em tempo real voltado às necessidades de informações através de notícias exclusivas de fonte primária além de ferramentas de análises financeiras, conforme Termo de Referência (sei! 6233571). |
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Inscrição dos servidores Celso José Leão e Silva (SFI), Felipe Simon (SFI), Antônio de Quadros Andrade Junior (SPO), Sergio Valente Pereira Lima (SPO) e Vitor Panetto do Nascimento (SPO) no evento de ensino à distância: "Aviation Data-driven Decision Making (AD3M) - Part 1: Online" promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, a realizar-se no período de 20/06 a 31/07/2022, conforme folder de promoção e detalhamen to do evento (7180119). |
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Inscrição do servidor Amaro José da Costa Neto no evento de ensino à distância: "Safety Management (SM): Online" promovido pela Inte rnational Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, com acesso disponibilizado pelo período de três meses a partir da data de inscrição, conforme folder do evento (sei! 7180232). |
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00058.027683/2022-09 |
Termo de Inexigibilidade nº 29/2022 RRRJ |
Empenho |
Inscrição da servidora PRISCILA ESCÓRCIO DE FRANÇA DINIZ, no CURSO CIA 1 (EAD), que se dará no período de 06/06/2022 a 09/06/2022. |
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Inscrição da servidora LIANA ALCÂNTARA SILVEIRA, no evento EAD "Dominando a EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos (Teoria e Prática) ", que se dará no período de 02/08/2022 a 05/08/2022. |
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Inscrição das servidoras ANA PAULA EUGÊNIA PINHEIRO DE FREITAS e ANTONIA RAFAELA BENEVIDES PINTO, no evento EAD "Dominando a EFD-Rein f e DCTFWeb para Órgãos Públicos (Teoria e Prática)",que se dará no período de 19/07/2022 a 22/07/2022. |
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Inscrição dos servidores Diana Helena Ferreira, Marcos Vinicius Castellani, Dorieldo Luiz dos Prazeres e Fernanda Caixeta Valim no evento de capacitação, na modalidade de ensino a distância: ICAO Annex 9 - Facilitation (FAL EN): Virtual Classroom; a realizar-se no período de 05 a 09/12/2022, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7327821). |
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Inscrição dos servidores Fernando dos Santos Teixeira e Cristiano Viana Serra Villa no evento de ensino à distância: "Aviation Data-driven Decision Making (AD3M) - Part 1: Online" promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, a realizar-se no período de 23/07/2022 a 23/09/2022, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7342697). Valor estimado para suportar a despesa USD 450,00 (quatrocentos e cinquenta dólares americanos). |
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Inscrição da servidora BÁRBARA DE ALENCAR DOS SANTOS, no evento EAD "Entrevista a Seleção por Competências", que se dará no período de 25/08/2022 a 30/08/2022. |
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Inscrição da servidora JULIANA MORAES DE SOUSA, no evento EAD "Professional Scrum Master",que se dará no período de 27 a 30/07/2022. |
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Inscrição dos servidores Ailton J. de O. Junior, Alessandro G. Adinolfi, Fabiano Hernandes, Julio V. D. de Paula, Marcelo B. Saito, Marcelo S. Amorim, Marcelo T. C. de Magalhaes, Mauricio de P. F. Veloso, Plinio L. Ribeiro, Cesar S. Fernandes Junior, Rafael R. Correia, Rodrigo Hirayama, Rodrigo V. M. de Moraes, Rui C. J. Alexandre e Sergio R. F. Machado no evento EAD "Systems and Safety for Electric/Hybrid-Electric Aircraft and Urban Air ", promovido pela Universidade do Kansas/EUA. |
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Inscrição da servidora Nathalia Cardoso Oliveira no evento de ensino à distância: "Safety Management for Practitioners (SMxP): Virtual Classroom"; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, com acesso disponibilizado entre 29/08/2022 e 05/09/2022, conforme folder do evento (sei!7531798). |
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Contratação de 20 (vinte) peças retratando obras do artista plástico Athos Bulcão, confeccionadas em moldura de madeira, com vidro e duas peças de azulejos em base aproximada de 15 cm x 15cm, com a finalidade de presentear delegações estrangeiras, permitindo o exercício da reciprocidade entre a ANAC e suas contrapartes e membros máximos de delegações estrangeiras de alto nível que participam de reuniões de representação institucional com a ANAC, conforme Projeto Básico GTRP. |
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Inscrição dos servidores Rodrigo Neves Martins e Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga j unto à Live by GL events , a fim de viabilizar a participação desta Agência Reguladora na 15 1 Conferência de Slots promovida pela International Air Transport Association - IATA a ser realizada entre os dias 15 e 18 de novembro de 20 22, em Melbourne/AUS, conforme folder do evento (sei! 7564951). Valor estimado em reais para s uportar a despesa de USD 100,00 (cem dólares am ericanos). |
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Inscrição do servidor Cristiano Bichara Leal no evento de ensino à distância: "Safety Risk Management Fundamentals" promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO) , instituição estrangeira, com início previsto para 08/09/2022, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7307967). |
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Inscrição dos servidores Graciela Maria Kraemer e Marco Antônio Diniz Silva no evento de ensino à distância: "Barrier Modelling in Aviation" promovido pela UK CAA International, instituição estrangeira, com início previsto pa ra 08/09/2022, conforme folder do evento (sei! 7615979). |
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Inscrição dos servidores CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA E FRANZ HADMANN JASPER, no "Curso teórico de Piloto Privado de Helicóptero - E AD", a se realizar no período de 08/08/2022 a 08/02/2023. |
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Inscrição de 09 servidores da ANAC, no evento EAD "Chora PPT Online", a se realizar no período que se dará no período previsto de 0 7/08/2022 a 07/02/2023. |
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Inscrição dos servidores BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, HELENA WAGNER UMBELINO e CARLOS ALM EIDA CARDOSO, no evento EAD "Completo de Gestão de Documentos Públicos, incluindo documentos físicos e eletrônicos", que se dará no período d e 19/09/2022 a 23/09/2022. |
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00058.037949/2022-13 |
Termo de Inexigibilidade nº 37/2022 RRRJ |
Empenho |
Inscrição de 5 servidores da ANAC, no e vento EAD "Chora PPT Online", que se dará no período previsto de 06/08/2022 a 06/10/2022. |
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Inscrição dos servidores PEDRO DE OLIVA FREIRE, MAURO TONELLI TEIXEIRA E DANIEL ALVES DA CUNHA, no evento Inicial MLTE e Revalidação IFR- Avião- Prático", que se dará no período de 15/09/2022 a 25/09/2022 , em Pará de Minas -MG. |
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Inscrição do servidor CARLOS MONTINO DE OLIVEIRA, no evento "Formação Piloto Comercial e Voo por Instrumentos - Avião - Prático", que se dará no período de 03/10/2022 a 18/11/2022. |
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Inscrição dos servidores Pedro de Oliva Freire e Vinícius Bretas Quintão no evento de ensino à distância: "Training Instructors Cours e (TIC) Part 1 - Instructional Competencies: On line " promovido pela International Civil Av iation Organization (ICAO), instituição estrang eira, a realizar-se no período de 05/09/2022 a 04/12/2022, conforme folder de promoção e detal hamento do evento (sei! 7630325). |
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Inscrição dos servidores Marco Antonio Stutzel e Paulo Henrique Iengo Nakamura no even to de ensino promovido pela Embry Riddle Aerona utical University - ERAU, a ser realizado entre os dias 20 e 21 de setembro de 2022 na Flórida /EUA, em formato presencial, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 753441 8). |
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Inscrição dos servidores Célio Eugênio de Abreu Júnior, Felipe Gomes Barros, Jayme Alv es dos Santos Junior, João Guilherme Machado Vi dal, Leandro Silveira e Luiz Fernando Collares no evento de capacitação: Upset Prevention Reco very Training (UPRT) pilot + instructor promov ido pela Airbus Chile SPA, instituição estrange ira, a realizar-se no período de 26 a 29/09/202 2, em Campinas/SP, conforme Proposta Comercial Airbus - Training UPRT pilot + instructor (sei! 7556177) e Anexos. |
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Inscrição de treze servidores desta Agência Reguladora junto à Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representação no evento "14 ALTA Aviation Law Americas" a ser realizado entre os dias 14 e 16 de setembro de 2022, no Rio de Janeiro/RJ, conforme folder do evento (sei! 7653776). |
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Serviço de treinamento, na modalidade de ensino a distância, denominado: Programa de F undamentos da Cibersegurança com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas/aula, para uma turma de até 39 (trinta e nove) servidores, a realizar-se entre os dias 26/09 a 13/11/2022, conf orme definido no Projeto Básico (sei! 7611119) e Proposta Comercial (sei! 7517087). |
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Inscrição dos servidores Ariel Juan Dia s Quinteros, Fabio Cesar da Costa Bertocco, Laz aro Luiz Neves, Lucas Bernardino Travagin e Vic tor Hugo Ghignatti Mendes no evento "Airfield G round Lighting Introduction and Theory of Opera tions ", promovido pela ADB Safegate Training Academy, na modalidade EAD, com início previst o para 01/10/2022, conforme folder do evento (sei! 7118103). |
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00058.045141/2022-18 |
Termo de Inexigibilidade nº 38/2022 |
Empenho |
Serviço de capacitação, in company, de treinamento denominado "CURSO INTRODUTÓRIO À MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", no formato a distância (online),com carga h orária de 40 (quarenta) horas/aula para uma tur ma ofertada composta por 29 (vinte e nove) participantes , a realizar-se entre os dias 17/10/2 022 a 25/11/2022, conforme definido no Projeto Básico (sei! 7597233) e na Proposta Comercial ( sei! 7506958). |
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Inscrição dos servidores Ronaldo Wajnbe rg Gamermann, Paulo Henrique Iengo Nakamura e G erson Floriz Costa Junior no evento "International Air Safety Summit (IASS) ", promovido por Flight Safety Foundation (FSF), em Atlanta/EUA , a ser realizado entre os dias 07 e 09 de nove mbro de 2022, em formato presencial, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei ! 7645570). |
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Inscrição dos servidores Marcelo Teixeira Cavalcante de Magalhães e Maurício de Paula Ferreira Veloso no evento "Unmanned Aircraft Sy stems Airworthiness and Safety Training ", na modalidade EAD, promovido pela EUROCAE - Europ ean Organisation for Civil Aviation Equipment, instituição estrangeira, a realizar-se no perío do de 25/10 a 27/10/2022, conforme folder de pr omoção e detalhamento do evento (sei! 7665692 e 7665681). |
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Realização de três palestras: "Valorizando sua Vida - Rita Carvalho", "Inteligência emocional para o profissional do futuro - Márcia Bezerra" e "Energias renovadas com o Reiki - Lu iz André Zampieri" todas com duração estimada de 60 (sessenta) minutos no formato on-line, co m transmissão via plataforma YouTube para o aco mpanhamento em tempo real da apresentação pelos colaboradores, nos dias 28, 29 e 30/09/2022, c onforme definido no Projeto Básico (sei! 767282 8) e na Proposta Comercial |
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Realização de uma palestra online, prof erida pela Jornalista Izabella Camargo sobre o tema "O QUE É SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL PARA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA", em setembro de 2022, conforme detalhado no Projeto Básico (sei ! 7659926) e na Proposta Comercial (sei! 766574 8). |
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Inscrição dos servidores Adriano Pinto de Miranda e Jacqueline Azevedo Silva junto a A irports Council International, Latin America an d Caribbean (ACI-LAC), a fim de viabilizar a a participação desta Agência Reguladora na Confer ência Anual e Assembleia Geral da ACI-LAC 2022 a ser realizada entre os dias 03 e 04 de outubr o de 2022, em formato presencial, em Buenos Air es/ARG, conforme folder do evento (sei! 7728738 e 7728794). |
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Inscrição do servidor Matheus William M edeiros de Araújo no evento "Basic Aircraft Res cue Fire Suppression", promovido por DFW Fire T raining Research Center , em Dallas/EUA, a ser realizado entre os dias 24 e 28 de outubro de 2 022, em formato presencial, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7734989 ). |
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Inscrição dos servidores Edilson Manace ro e Kleber Daniel Jesuíno junto à ASTM Interna tional, a fim de viabilizar a participação dest a Agência Reguladora no 3rd Annual ASTM Autonom y in Aviation Symposium a ser realizado no dia 18 de outubro de 2022, em formato presencial., em Nova Orleans/EUA, conforme folder do evento (sei! 7739803). |
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Inscrição do servidor Maurício de Paula Ferreira Veloso junto à SAE International, a f im de viabilizar a participação desta Agência R eguladora no Comitê S-18 "Aircraft and System D evelopment and Safety Assessment Committee" a s er realizado entre os dias 17 e 21 de outubro d e 2022, em formato presencial, em Atlanta/EUA, conforme folder do evento (sei! 7637551). |
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Inscrição dos servidores ALEXANDRE DERI VI ENDRES, RONALDO WAJNBERG GAMERMANN e STEFAN SANTI, no evento "Revalidação MLTE/IFRA - Avião - Prático", que se dará no período de 13/09/20 22 a 24/09/2022 . |
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Inscrição do servidor ELDER SOARES RODR IGUES, no evento " Formação Piloto Comercial e Voo por Instrumentos - Avião - Prático , PC/ IF R ", que se dará no período de 19/09/2022 a 21 /10/2022 em Pará de Minas -MG. |
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Inscrição do servidor RODRIGO CAVALCANT E NUNES MORAES, no evento "Piloto Agrícola de A vião - Teórico e Prático", que se dará no perío do de 15/10/2022 a 25/11/2022 em Ponta Grossa/P R . |
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Inscrição da servidora ANDREA VIEIRA FE RNANDES DE SOUZA, no evento EAD " Dominando a E FD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos (Teoria e Prática) ", que se dará no período de 13/09/ 2022 a 16/09/2022 . |
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Inscrição de 6 servidores, no evento "R evalidação MLTE/IFRA - Avião - Prático ", que s e dará no período de 15/09/2022 a 20/09/2022 em Pará de Minas -MG. |
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00058.050488/2022-74 |
Termo de Inexigibilidade nº 46/2022 RRRJ |
Empenho |
Inscrição dos servidores FLADNNY RANGEL DE ALBUQUERQUE GAIA, no evento de Capacitação "Formação Piloto Comercial e Voo por Instrument os - Avião - Prático ",que se dará no período d e 24/10/2022 a 09/12/2022 , em Pará de Minas - MG. |
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Inscrição dos servidores EDSON SOUZA DE JESUS FILHO, RENATO CRUCELLO PASSOS e RAFAEL A SSUNÇÃO DOS SANTOS no " Curso NR-10 Básico " (E AD), que se dará no período de 01/10/2022 a 30/ 10/2022. |
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Inscrição do servidor ALEXANDRE DERIVI ENDRES, no Curso de Revalidação de Piloto Agríc ola de Avião - Prático, que se dará no período de 03/10/2022 a 05/10/2022 em Ponta Grossa - PR . |
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Inscrição dos servidores JOÃO MARIA ANTUNES LEITE, EDSON SOUZA DE JESUS FILHO e RENATO CRUCELLO PASSOS, no Curso NR-33 Trabalhador Au torizado e Vigia, realizado na modalidade EAD, que se dará no período de 01/10/2022 a 01/12/ 2022. |
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Inscrição de 11 servidores da ANAC no C urso Reciclagem NR-33 - Trabalhador Autorizado e Vigia, que se dará no período de 01/10/2022 a 01/12/2022. |
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00058.050051/2022-31 |
Termo de Inexigibilidade nº 53/2022 RRRJ |
Empenho |
Inscrição do servidor FELIPE GOMES BARR OS, no evento "Piloto Agrícola de Avião - Teór ico e Prático", que se dará no período de 15/10 /2022 a 25/11/2022 em Ponta Grossa/PR . |
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Inscrição do servidor MARCELO SOARES AM ORIM, no Curso Reciclagem NR-35 Trabalho em Alt ura (EAD), que se dará no período de 01/10/202 2 a 01/12/2022. |
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Inscrição do servidor MARIO HENRIQUE DO RILEO DE FREITAS RONDON, no evento EAD "Curso e m Gerenciamento de Projeto (Certificação PMP)", que se dará no período de 26/09/22 a 07/10/22 . |
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Inscrição da servidora MARILIA NUNES FERNANDES, no evento Elaboração e Análise de projetos e Plano de Trabalho, na modalidade EAD, qu e se dará no período de 20/10/2022 a 21/10/202 2. |
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Inscrição de 14 servidores da ANAC , no evento: FUI LÁ E FIZ , na modalidade EAD, que se dará a partir da data da contratação até 20 /03/2023. |
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Inscrição de 06 servidores da ANAC, no Curso EAD Gerenciamento Diário , que se dará n o período de 17/10/2022 até 17/01/2023. |
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Inscrição do servidor LAIO GUIMARAES FREITAS, no curso de Fotografia estúdio com flash dedicado Lightroom e Photoshop, que se dará no período de 04/10/2022 até 06/12/2022 em Brasília - DF. |
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Inscrição dos servidores Alberto Gonçalves de Pinho, Vivian Borges Ferreira de Carvalh o e Phelipe Medeiros da Rocha no evento de ensino à distância: Safety Risk Management Fundamen tals (SRMF) com início previsto para 11/10/202 2, conforme folder de promoção e detalhamento d o evento (sei! 7766857). |
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Realização de uma palestra, proferida pela palestrante Béia Carvalo, com duração estim ada de 60 (sessenta) minutos, online, com trans missão para todas as unidades da ANAC, via Youtube, a se realizar no dia 27/10/2022, com 60 (s essenta) minutos adicionais para saneamento de dúvidas, conforme definido no Projeto Básico (s ei! 7711177) e Proposta Comercial (sei! 7762060 ). |
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Inscrição dos servidores Diogo Fernando Arbigaus, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Fabio Carvalho Diniz no evento de capacitação, na m dalidade de ensino a distância: "Negotiation Ma stery ", promovido pela Harvard Business Sch ool, instituição estrangeira, a realizar-se no período de 30/11 a 01/02/2023, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7772 739). |
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Inscrição do servidor Clementino Rodrigues Veras Neto no evento "European Rotors Confe rence 2022", promovido pela European Helicopter Association - EHA, em Colônia/Alemanha, a ser realizado entre os dias 08 e 10 de novembro de 2022, em formato presencial, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 777481 5 e 7774825). |
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Contratação de palestra, proferida pela palestrante Sylvia Hartman, sobre trabalho híbrido, de forma online, com transmissão via Youtube para todas as cidades que a ANAC possua re presentação, no dia 26/10/2022, conforme defini do no Projeto Básico (sei!7536387) e Proposta Comercial (sei! 7453445). |
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Inscrição dos servidores Vivian Borges Ferreira de Carvalho, Regis Lise Gerhardt, Erich Franco Picerni e Raquel Simão Santos Cozzolin o no evento "Safety Management (SM): Online ", na modalidade EAD, promovido pela International Civil Aviation Organization - ICAO, instituição estrangeira, com início previsto para 31/10/2 022, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7543308). |
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Participação de 16 (dezesseis) servidores, conforme listagem (sei! 7720367), no evento de capacitação: "EC Ramp Inspection (SAFA/SACA ) Programme. Initial Theoretical & Practical Training Course" a realizar-se no período de 17 a 20/10/2022, em São Paulo/SP, conforme EASA Ra mp Inspection Manual (RIM) (sei! 7796147) e Pro posta Comercial (sei! 7615689). |
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Inscrição dos servidores Erich Franco P icerni, Alberto de Barros Moraes Sayão ,Viniciu s Figueiredo Nunes Rosa, Marcelo Koiti Asakura e Graciela Maria Kraemer no evento de ensino à distância: Aviation Data-driven Decision Making (AD3M) - Part 1: Online a realizar-se no perí odo de 14/11 a 14/02/2023, conforme folder de p romoção e detalhamento do evento (sei! 7763912) . |
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Inscrição da servidora Gabriella Cristina da Silva Santana no evento de ensino à distância: Training Developers Course a realizar-se no período de 31/10 a 11/11/2022, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7741087). |
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Inscrição do servidor Ronaldo Wajnberg Gamermann no evento de ensino à distância: Aviation Data-driven Decision Making (AD3M) - Part 1: Online a realizar-se no período de 21/11 a 25/11/2022, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7824880). |
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Inscrição dos servidores Vivian Borges Ferreira de Carvalho, Regis Lise Gerhardt, Erich Franco Picerni e Raquel Simão Santos Cozzolino no evento "Safety Management (SM): Online ", na modalidade EAD, promovido pela International Civil Aviation Organization - ICAO, instituição estrangeira, com início previsto para 31/10/2 022, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7543308). |
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Aquisição de publicações técnicas exclusivas da Associação Brasileira de Normas Técnic as - ABNT - ABNTColeção através do acesso a 20 normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN) e 05 normas técnicas do Organismo ISO mediante assinatura digital pelo período de 12 meses, visando atividades de gestão, certificação e norma tização relacionadas às atividades de supervisão, organizações de manutenção e operadores em g eral. |
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Inscrição do servidor LAIO GUIMARAES FREITAS, no curso de Fotografia estúdio com flash dedicado Lightroom e Photoshop, que se dará no período de 04/10/2022 até 06/12/2022 em Brasília - DF. |
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Inscrição dos servidores FABRICIO ROCHA CÔRE E RODRIGO MOTA NARCIZO, no evento EAD "Facilitation Design", que se dará a partir do di a 11/10/2022 até 22/11/2022. |
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Inscrição dos servidores FABRICIO ROCHA CÔRE e RODRIGO MOTA NARCIZO, no evento EAD "Design de Futuros", que se dará no período de 21/11/2022 a 14/12/2022. |
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Inscrição dos servidores ANDERSON MAXIM INO DA SILVA e FERNANDO COSSETTIN SAKIS, no evento: "Formação Inicial de Piloto de Balão Livre Tripulado", que se dará no período de 07/11/2022 a 30/11/2022 em Boituva-SP. |
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Inscrição do servidor FABIANO BENEDITO DE SIQUEIRA BENTO, no evento EAD " DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS NOS REGIMES DA LEI N 8.666/1993 E DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", que se dará no período de 17 a 21/10/2022. |
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Inscrição da servidora GABRIEL DINIZ TO RMIN, no Curso Presencial: Planejamento e Gestão do Patrimônio Público, as NBCASP e o Desfazimento de Bens, que se dará no período de 12/12/ 2022 a 13/12/2022 . |
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Inscrição da servidora ANA CRISTINA ARAÚJO MOURA, no evento EAD "Revisão, Reajuste e Repactuação de Contratos Públicos", que se dará no período de 18/10/2022 a 21/10/2022 . |
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Inscrição do servidor RICARDO FERNANDES CLEMENTE, no evento EAD " Empenho da Despesa e suas Peculiaridades com as devidas Classificaç ões Orçamentárias - Abordagem com a Nota de Emp enho no SIAFIWEB", que se dará no período de 17/10/2022 a 21/10/2022 . |
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Inscrição do servidor CHRISTIAN ANDRÉ HADDAD GOVASTKI, no evento "SITRAER 2022 Air Tr ansportation Symposium", que se dará a partir d o dia 25/10/2022 a 27/10/2022 . |
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Inscrição dos servidores LUIZ FLAVIO ASSIS MOURA e JEFFERSON BISPO FERREIRA, no evento EAD "Gerenciamento, Monitoramento e Métricas de Redes Sociais no Setor Público", que se dará a partir do dia 17/10/2022 a 18/10/2022 . |
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Inscrição da servidora GIULIA STUDART BATELLI, no evento EAD " Inteligência de dados em social media", que se dará período de 25/10/ 2022 a 28/10/2022 . |
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Inscrição dos servidores GECIVALDO SANTOS PIRES DA SILVA, TATIANE CRISTINE CORTIANO e RAFAEL KEGELE LIGNANI, no evento "Planejamento estratégico para comunicação integrada", que se dará no dia 21/10/20222 em São Paulo -SP. |
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Inscrição do servidor ALBERT COSTA REBELLO, no Curso Presencial: Gestão de Materiais e m Almoxarifado e Gestão de Patrimônio, com enfo que no MCASP e das NBCs T - Controle Físico e Contábil, que se dará no período de 16/11/2022 a 18/11/2022, no Rio de Janeiro -RJ . |
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Inscrição da servidora BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, no evento" 21 Encontro de Gerenciamento de Projetos", que se dará no dia 10 /11/2022 a 11/11/2022 em Brasília DF. |
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Inscrição dos servidores TATIANE CRISTINE CORTIANO e RAFAEL KEGELE LIGNANI, no evento " Cultura Organizacional como chave para uma comunicação interna eficaz"na modalidade EAD, que se dará no período de 25/10/2022 a 28/10/2022. |
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Inscrição de 12 servidores, no evento E AD " EF ENGLISHLIVE ONLINE PRIVATE GENERAL ", disponível na plataforma por (12 meses), e se dará a partir do dia 24/10/2022 após a liberação dos acessos. |
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Inscrição do servidor SILVIO LUCIO CUNHA BASTOS, no evento " Revalidação da Habilitação de Classe de Helicóptero Monomotor a Turbina (HMNT) na aeronave AS 350 Esquilo, incluindo o Treinamento de Procedimentos de Emergência (TPE) ", que se dará no período de 12/12/2022 a 1 5/12/2022 em Contagem - MG. |
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Inscrição de 5 servidores, no evento "Apresentações de Alto Impacto ", que se dará no dias: 04 e 25/11 (online), 11 e 12/11/2022 (Pre sencial) em Brasília -DF. |
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Inscrição de 09 servidores, no evento EAD " Chora PPT Online", que se dará no período de 30/10/2022 a 16/02/2023. |
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Realização do treinamento: Programa de Capacitação em Financiamento e Leasing de Aeronaves; com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para uma turma de até 30 (trinta) servidores, com a metodologia de ensino síncrona e virtual, a realizar-se no período de 08/11 a 29/11/2022, conforme definido no Projeto Básico (sei! 7847910) e Proposta Comercial (sei! 7615253). |
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Realização do treinamento: ANAC Officeless; com carga horária estimada em 45 (quarenta e cinco) horas, para uma turma composta por 1400 servidores (membros de equipes), sendo 250 gestores (Lideranças), a realizar-se na modalidade a distância (online assíncrona e síncrona), com início previsto para novembro de 2022, conforme definido no Projeto Básico (sei! 7763629). |
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Inscrição do servidor FELIPE GONZALEZ GONZAGA, no "TREINAMENTO PRÁTICO PARA A FORMAÇÃO DE PILOTOS DE HELICÓPTERO PARA REGRAS DE VOOS POR INSTRUMENTOS (IFR-H)", que se dará no período de 15/12/2022 a 07/03/2023. |
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Realização do treinamento: Design Thinking e Facilitation Experience; com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, para uma turma de até 30 (trinta) servidores, a realizar-se de forma presencial e a distância, no período de 21/11 a 23/11/2022, conforme definido no Projeto Básico (sei! 7788223) e na Proposta Comercial (sei! 7615253). |
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Inscrição dos servidores Savio di Pablo Saliba Ferreira, Bruno Leonardo Erse de Jesus e Edmarcio Andrade Pires no evento "PHENOM 300 Initial Type Rating", na modalidade semipresencial e de Christian Duvoisin no evento "Phenom 300 Recurrent Training", na modalidade presencial, ambos promovidos pela Embraer CAE Training Services ( ECTS ), instituição estrangeira, a realizar-se no período de 07/11 a 22/11/2022 (PHENOM 300 Initial Type Rating) e 21/11 a 25/11/2022 (Phenom 300 Recurrent Training). |
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Inscrição dos servidores Savio di Pablo Saliba Ferreira, Bruno Leonardo Erse de Jesus e Edmarcio Andrade Pires no evento "PHENOM 300 Initial Type Rating", na modalidade semipresencial e de Christian Duvoisin no evento "Phenom 300 Recurrent Training", na modalidade presencial, ambos promovidos pela Embraer CAE Training Services ( ECTS ), instituição estrangeira, a realizar-se no período de 07/11 a 22/11/2022 (PHENOM 300 Initial Type Rating) e 21/11 a 25/11/2022 (Phenom 300 Recurrent Training). |
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Inscrição dos servidores Marcos da Silva Carvalho, Carlos José da Silva Cruz, André Marques Caetano e Homero Montandon no evento: EMB-190 E2 Recurrent Pilot /Upgrade; a realizar-se em Paris, França, no período de 05 a 09/12/2022, para os dois primeiros servidores, e de 12 a 16/12/2022, para os dois remanescentes, conforme Proposta Comercial (sei! 7802807 e 7802800). |
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Inscrição no CURSO COMPLETO HMNT R66, para obter a Concessão de habilitação dos servidores MOISES DE MORAES BEZERRA, PAULO SERGIO DA MOTA E CAMANDUCAIA no período de (28/11/2022 a 06/12/2022) e FELIPE GONZALEZ GONZAGA (05 a 13/12/2022), que se dará em em Monte Mor -SP. |
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Inscrição do servidor Juliano Alcântara Noman no evento "Negotiation and Leadership: Dealing with Difficult People and Problems", na modalidade presencial, promovido pela Harvard Law School, instituição estrangeira, a realizar-se no período de 05/12 a 08/12/2022, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7922631). |
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Inscrição de nove servidores no evento de capacitação, na modalidade de ensino a distância: Gestão de Projetos Complexos e Organizações Rumo ao Sucesso, promovido pelo MIT - Massachusetts Institute of Technology, instituição estrangeira, com início em 29/11/2022 e oito semanas de duração, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7819539) e invoice (sei! 7896593). |
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Inscrição dos servidores Lucas Rocha Silva Rego e Gustavo Machado de Freitas no evento : PMI Global Summit 2022, a realizar-se de 01/1 2 a 03/12/2022, em Las Vegas, Nevada, Estados U nidos da América, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 7774815 e 7774825 ). |
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Realização do treinamento: Media Training; com carga horária de 8 (oito) horas, para u ma turma de até 12 (doze) servidores, a realiza r-se de forma presencial, no período de 21 a 22 /11/2022, conforme definido no Projeto Básico ( sei! 7880118) e na Proposta Comercial (sei! 785 7426). |
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Assinatura do serviço PMI Standards+, fornecido pela Project Management Institute (PMI), imprescindível ao adequado desenvolvimento dos trabalhos e atividades da Gerência Técnica de Escritório de Projetos - GT-ESPRO/GAPI/SPI |
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Inscrição da servidora JULIANA MORAES DE SOUSA, no evento "21 Encontro de Gerenciamen to de Projetos do PMI Distrito Federal " - (Unc entainty Cicle), que se dará no dia 9/11/2022 e m Brasília - DF. |
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Inscrição do servidor GERMANO BAYER JUNIOR, no evento "21 Encontro de Gerenciamento d e Projetos" - (Uncentainty Cicle), que se dará no dia 09/11/2022 em Brasília - DF. |
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Inscrição do servidor RODRIGO MOTA NARCIZO, no evento "21 Encontro de Gerenciamento d e Projetos" (Palestras + Oficinas + Workshop), que se dará no período de 09/11/2022 a 11/11/2 022 em Brasília - DF |
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Inscrição da servidora VANESSA DOS SANT OS JANUÁRIO MACHADO, no evento EAD "Gestão de Riscos e Crises Corporativas", a se realizar no período de 08 a 11/11/2022 |
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Inscrição da servidora ROSEANE SANTANA NASCIMENTO, no evento EAD "Curso livre de Pilot o Privado de Helicóptero ", a se realizar no pe ríodo de 09/11/2022 a 04/03/2023. |
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Inscrição do servidor RAFAEL KELEGE LIGNANI, no evento EAD "Gestão de Mudança", que se dará no período de 12/11/2022 a 19/11/2022 . |
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Inscrição de 12 servidores, no evento E AD "Chora PPT Online", a se realizar no período estimado de 12/12/2022 a 12/06/2023. |
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Contratação de assinatura dos serviços de informação prestados pela Radio Technical Commission for Aeronautics (RTCA), em meio eletrônico, para apoio às atividades de homologação e fiscalização de produtos aeronáuticos embarc ados em aeronaves fabricadas e/ou em uso no Bra sil, desenvolvidas pela Gerencia Geral de Certi ficação de Produtos (SAR/GGCP). |
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Inscrição do servidor JOEL SEBASTIÃO MA IA JUNIOR, no "Curso Teórico de Piloto Comercial de Helicóptero", na modalidade EAD, que se da rá no período de 21/11/2022 a 21/05/2023 . |
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Aquisição de publicação técnica "World Civil Aviation Report - Volume 5 (WCAR/5) - PDF format" da ICAO (International Civil Aviation Organization), para apoio às atividades da Ass essoria de Segurança Operacional (ASSOP), assim como diversas unidades da ANAC que necessitem de dados estatísticos oficiais sobre aviação civil em 2022. |
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Inscrição da servidora CECÍLIA MALTA JUCÁ CAMPOS, no evento EAD "Gerenciando riscos humanos: programas robusto de conscientização de segurança (12 CPEs) ", que será no período est imado de 10/12/2022 a 10/04/2023 . |
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Inscrição dos servidores TATIANE CRISTI NE CORTIANO, RAFAEL KEGELE LIGNANI no evento EA D "Narrativas da liderança em comunicação interna ", que se dará no dia 26/11/2022. |
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00058.059848/2022-01 |
Termo de Inexigibilidade nº 70/2022 |
Empenho |
Realização do treinamento: Workshops & Assessments com carga horária de 15 (quinze) h oras, para uma turma de até 25 (vinte e cinco) servidores, a realizar-se de forma presencial e a distância, no período de 12/12/2022 a 12/01/ 2023, conforme definido no Projeto Básico (sei! 7845222) e Proposta Comercial (sei! 7856964). |
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Inscrição de 11 servidores, no evento: APG INTENSIVO PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA AMA NA-KEY , que se dará no período de 05/12/2022 a 09/12/2022 , em Cotia- SP. |
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Inscrição do servidor ANTONIO ALESSANDR O MELLO DIAS, no evento " REVALIDAÇÃO MLTE/IFR - Avião", que se dará no período de 05/12/2022 a 16/12/2022 . |
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Inscrição do servidor RODRIGO CAVALCANT E NUNES MORAES, no evento EAD "Curso Teórico de Piloto Comercial de Helicóptero (IFR) ", que s e dará no período de 26/12/2022 a 26/06/2023 . |
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Inscrição do servidor CLEYDSON FREIRE D E SOUZA ALMEIDA, no "Curso Teórico de Piloto Co mercial de Avião (IFR)", na modalidade EAD, que se dará no período de 26/12/2022 a 26/06/202 3. |
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Inscrição da servidora CLEYDSON FREIRE DE SOUZA ALMEIDA, no " Curso Teórico de Instrut or de voo - Avião ", na modalidade EAD, que se dará no período de 26/12/2022 a 26/03/2023 . |
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Inscrição do servidor JOÃO PAULO DA SIL VEIRA SAMPAIO, no evento "Revalidação MLTE/IFRA /INVA - Prático", que se dará no período de 26/ 12/22 a 10/01/2023, em Pará de Minas - MG . |
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Inscrição do servidor JOÃO RAFAEL ANDRA DE DE COLONESE, no "Curso Teórico de Instrutor de voo - Avião ", na modalidade EAD, que se dar á no período de 26/12/2022 a 26/03/2023. |
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Inscrição do servidor LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA, no "CURSO DE PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO - Prático ", que se dará no períod o de 29/12/22 a 01/06/2023 . |
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Inscrição dos servidores FELIPE GOMES BARROS e RAFAEL CORREA JANCZURA, no Treinamento Inicial de ATR 42-500, que se dará no período de 23 de dezembro de 2022 a 8 de fevereiro de 2023, promovido pela ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A (EPA), e se dará em São José dos Pinhais - PR. |
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Aquisição assinatura anual de catálogos online de livros eletrônicos "Minha Biblioteca", para até 500 usuários simultâneos, visando ampliar a oferta de material Bibliográfico eletrônico ao efetivo da ANAC, serviço oferecido pelo "pool" de 16 editoras e 42 selos editoriais, com oferta de mais de 10.000 títulos, dentre estas editoras estão algumas das principais editoras jurídicas, tais como, Atlas, Método, Forense, Saraiva, dentre outras. Assim como nas reas técnicas de engenharia, administração e gerenciamento (McGraw Hill e LTC) |