33ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 14 e 15/10/2025
Publicado em
01/10/2025 17h07
Atualizado em
08/10/2025 21h10
- Pauta
- Ata (em breve)
PROCESSOS DELIBERADOS
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1 |
Processo |
00058.028378/2025-79 |
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Interessado |
Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. | |
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Assunto |
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o parágrafo 154.207(d) e (f) do RBAC nº 154 | |
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Relator |
Diretor Tiago Pereira |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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2 |
Processo |
00058.054468/2023-53 |
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Assunto |
Proposta de revisão das Resoluções nºs 140, de 9 de março de 2010, e 437, de 26 de julho de 2017, que regulamentam, respectivamente, o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo regular e a divulgação de dados de tarifas aéreas comercializadas, objeto da Consulta Pública nº 03/2025, encerrada em 26 de março de 2025 | |
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Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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3 |
Processo |
00058.110048/2024-45 |
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Assunto |
Proposta de alteração da Resolução nº 708, de 30 de março de 2023 | |
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Relator |
Diretor Rui Mesquita |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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4 |
Processo |
00058.055596/2024-03 |
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Interessado |
Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre | |
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Assunto |
Proposta de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2017 e de alteração das Decisões nºs 532, de 3 de junho de 2022, 626, de 2 de agosto de 2023, e 693 de 5 de dezembro de 2024, que tratam de reequilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ano de 2024 | |
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Relator |
Diretor Rui Mesquita |
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Deliberação |
(em breve) |
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Documentos |
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