30ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada
Realização: 09 e 10/09/2025
Publicado em
03/09/2025 18h53
Atualizado em
07/10/2025 12h07
PROCESSOS DELIBERADOS
|
1 |
Processo |
00058.105006/2024-92 |
|
Interessado |
Nova Premier PMG Distribuição Ltda. | |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2610.I/2024 | |
|
Relator |
Diretor Tiago Pereira |
|
|
Deliberação |
Provido parcialmente por unanimidade |
|
|
Documentos |
|
2 |
Processo |
00058.033268/2023-67 |
|
Assunto |
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 121 e de alteração da Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023 - tema 13 da Agenda Regulatória 2025-2026 | |
|
Relator |
Diretor Tiago Pereira |
|
|
Deliberação |
Retirado de pauta pelo Relator |
|
3 |
Processo |
00058.078162/2024-73 |
|
Interessado |
Jomar de Souza Martins | |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2089.I/2024 | |
|
Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
|
|
Deliberação |
Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira |
|
|
Documentos |
|
4 |
Processo |
00065.006010/2025-61 |
|
Interessado |
Giancarlo Heemann Chernaki | |
|
Assunto |
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 169.I/2025 | |
|
Relator |
Diretor Luiz Ricardo Nascimento |
|
|
Deliberação |
Provido parcialmente por unanimidade |
|
|
Documentos |