Metadados - Certificação e Outorga - Inventário de Bens dos Aeroportos Concedidos
Caracterização do conjunto de dados
| Área temática: |
| Certificação e outorga |
| Conjunto de dados: |
| Inventário de Bens dos Aeroportos Concedidos |
| Nome da área de contato: |
| Gerência de Informações e Contabilidade - GEIC |
| E-mail de contato da área: |
| geic@anac.gov.br |
| Periodicidade de atualização: |
| Anual |
| Descrição: |
|
Registro de todos os bens da concessão, no qual deverá conter dados específicos. |
| Visão geral: |
|
Informações das relações de Bens informados à ANAC. |
Metadados
Inventário de Bens dos Aeroportos Concedidos
| Campo | Descrição |
| AEROPORTO_REFERENCIA | Código ICAO |
| TIPO_DE_BEM |
Código numérico que especifica o tipo de entrada do bem da concessão nos sistemas de controle, com referência à modalidade de captação do bem da concessão, sendo possível indicar três tipos: |
| CODIGO_PATRIMONIAL | Código numérico da concessionária que individualiza o bem da concessão, de acordo com o sistema de controle patrimonial utilizado. |
| SUBNUMERO_PATRIMONIAL | Código numérico auxiliar ao código patrimonial, que deve ser utilizado para indicar custos subsequentes que atendam aos critérios de reconhecimento ao ativo ou indicação de outros componentes relacionados a um bem principal. O bem principal deve indicado com subnúmero "0" ou “1”, a depender da política de controle patrimonial da concessionária, e os “subnúmeros” posteriores devem seguir ordem numérica crescente a partir do principal. |
| DESCRICAO_BEM | Especificação descritiva do bem que identifica de forma pormenorizada suas características, capazes de individualiza-lo, tais como: modelo, placa, ano, cor, capacidade, voltagem, unidade de medida, e outros que melhorem a qualificação. |
| SITUACAO_BEM |
Código numérico que especifica o bem da Concessão quanto à disponibilidade para uso, sendo possível indicar dois tipos: |
| INDICACAO_REVERSIBILIDADE |
Código numérico que especifica o bem da concessão quanto à reversibilidade, sendo possível indicar dois tipos: |
| NUMERO_CONTA _CONTABIL | Código numérico constante do plano de contas que indica a conta contábil analítica a qual o bem da concessão foi relacionado. |
| NOME_CONTA_CONTABIL | Indicação da data em que o bem da concessão foi adquirido. Para efeito de registro nos Relatórios de Bens, no caso de bens transferidos pelo Poder Público, deverá ser indicada a data em que a operação do aeroporto foi repassada ao concessionário, e para bens oriundos de contrato EPC data em que foi disponibilizado para uso, conforme processo de controle patrimonial. |
| DATA_AQUISICAO | Especificação descritiva do bem que identifica de forma pormenorizada suas características, capazes de individualiza-lo, tais como: modelo, placa, ano, cor, capacidade, voltagem, unidade de medida, e outros que melhorem a qualificação. |
| DATA_DISPONIBILIZACAO_USO | Data em que o bem da concessão está disponível para uso, estando no local e em condição de funcionamento. |
| DATA_INICIO_DEPRECIACAO_AMORTIZACAO | Data que foi tomada como base para o início da contabilização da depreciação/amortização do bem da concessão, quando aplicável. |
| VIDA_UTIL_ESTIMADA | Intervalo temporal, em anos, inteiro ou fracionário, considerado para efeito da aplicação da taxa de amortização/depreciação. |
| QUANTIDADE | Indicação numérica do total de bens de massa relacionados a uma operação de entrada nos sistemas de controle patrimonial. O dado quantidade só será diferente de “1”, quando tais bens não forem individualizados com códigos patrimoniais específicos para cada bem. |
| CUSTO_AQUISICAO | Preço de compra, em reais, deduzido de tributos recuperáveis, de descontos comerciais e de abatimentos; adicionado dos custos diretamente atribuíveis para instalar e colocar o ativo em condições operacionais para o uso pretendido, quando aplicável. |
| DEPRECIACAO_AMORTIZACAO_ACUMULADA | Valor correspondente à aplicação da taxa de amortização/depreciação acumulada, até a data de referência do relatório, sobre o valor depreciável. |
| TIPO_MOVIMENTACAO |
Indicação do tipo de movimentação sofrida pelo bem da concessão, conforme legenda: |
| DATA_DESFAZIMENTO | Data em que o bem da concessão sofreu desfazimento conforme documento de saída, seja declaração de doação, nota fiscal, ordem de serviço de baixa, ou outros. |
| VALOR_VENDA | Receita com a alienação de bem da concessão, líquida dos custos para desfazimento. |
| AEROPORTO_ORIGEM |
Indicação da sigla ICAO do aeroporto de onde o bem da |
| AEROPORTO_DESTINO |
Indicação da sigla ICAO do aeroporto para onde o bem |
| ANO_INVENTARIO | Ano a que o inventário se refere. |