Normas sobre o Programa ANAC+
Publicado em
18/12/2025 15h22
- Instrução Normativa nº 204, 01/10/2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão por Desempenho da ANAC (ANAC+)
- Portaria SGM/SGP nº 16.019, 17/12/2024 - Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+).
- Portaria SGP nº 15.690, 16/10/2024 - Define os procedimentos para a gestão da jornada de trabalho e a aplicação da política de consequências no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+).
- Portaria SGP nº 16.868, 25/04/2025 - Estabelece orientações e critérios a serem adotados para a autorização de teletrabalho integral com residência no exterior.