Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
05-01 - Acordo garante compra de imóveis para comunidades avá-guarani no Paraná
O dinheiro veio da Itaipu binacional e integra um conjunto de medidas de reparação dos danos pela construção da usina hidrelétrica
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05012026-Ricardo -Avá-Guarani .mp3
— 1996 KB
05-01 - Justiça mantém multa aplicada pelo Ibama por sem licença
Advocacia-Geral da União confirmou na Justiça a legalidade da fiscalização ambiental e do auto de infração de mais de 4 milhões de reais
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05012026-Tcherena-Ibama.mp3
— 1701 KB
05-01 - Mutirão da Justiça auxilia moradores do Recife
A equipe de advogados atendeu pessoas em situação de vulnerabilidade social
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26122025 - Raquel - Pop Rua PE.mp3
— 6535 KB
05-01 - A AGU confirmou, na Justiça, que não há desapropriação indireta de minério que ainda não foi não extraído, já que os recursos minerais são de propriedade da União.
A atuação ocorreu em ação ajuizada por uma empresa de mineração contra a União e o ICMBio.
Publicado em
05/01/2026 10h50
Atualizado em
09/02/2026 17h33
24122025 - Tassio_Mineracao_IcmBio.mp3
— 3833 KB
05-01 - STF declara constitucional regra do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Valor do benefício é mantido em 60% da média das contribuições do segurado
Publicado em
05/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
24122025 - Caio - Aposentadoria_STF.mp3
— 2203 KB
05-01 - AGU garante cumprimento de obrigações da Lei da Igualdade Salarial
Justiça reconheceu que não existe violação de dados empresariais nem afronta à proteção de dados e negou pedido de liminar da Fiesp
Publicado em
05/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22-12 - Acordo autoriza visita em caso de subtração internacional de crianças
O pai, que é argentino, invocou a Convenção da Haia após a mãe se mudar com os filhos para o Rio de Janeiro
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22-12 - Comissão de especialistas entrega ao governo proposta de Lei Geral da Gestão Pública
A revisão do Decreto-Lei 200, de 1967 quer desburocratizar a execução das políticas públicas.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19122025 - Victor_MGI AGU.mp3
— 12564 KB
22-12 - Tribunal suspende avaliação gratuita de herbicida pelo Ibama
Empresa de São Paulo solicitou análise sem comunicar que taxa obrigatória estava pendente
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12192025 - Walkiria_Herbicida.mp3
— 2362 KB
18-12 - Ex-prefeito de município do Tocantins terá que devolver recursos federais da Educação
Decisão atende a pedido da AGU que comprovou irregularidades na aplicação de verbas do FNDE
Publicado em
18/12/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18-12 - Acordo e encerra disputa por patrimônio entre União e o estado de Minas Gerais que se arrastava há 12 anos na Justiça
Atuação da AGU regularizou a ocupação do imóvel pela Assembleia Legislativa do estado e evitou pagamento de indenização pela União
Publicado em
18/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18-12 - AGU bloqueia mais 500 milhões de reais para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos
Até agora já foram indisponibilizados 4 bilhões e meio de reais em bens de acusados da fraude
Publicado em
18/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-12 - Estudantes do Rio de Janeiro tem aulas de noções de Direito promovidas pela AGU
Escola Superior da AGU e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro fizeram uma parceria para a implementar o programa "Escola da AGU vai à Escola"
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17122025 - Jacque - EAGU_Escolas.mp3
— 2941 KB
17-12 - AGU mantém execução bilionária do DNIT contra empresas do Grupo Oi
Caso envolve débitos de mais de três bilhões e meio de reais
Publicado em
17/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-12 - Empresas de energia terão que ressarcir o INSS por morte de eletricista
Justiça confirma condenação por conta de negligência das empresas
Publicado em
17/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-12 - AGU participa da primeira Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher
Programa premiou estudantes pernambucanos que se destacaram nas atividades
Publicado em
16/12/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-12 - AGU lança ferramenta para elaboração automatizada de contratos
De forma simples e intuitiva, o módulo otimiza tempo e garante segurança jurídica
Publicado em
16/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-12 - Justiça confirma multa do Ibama de 4,5 milhões e meio de reais a infrator no Pará
Atuação da AGU confirmou nos autos a derrubada de 900 hectares de floresta no sudoeste do estado
Publicado em
16/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15122025-Victor-Pará.mp3
— 1757 KB
12-15 - STF homologa acordo da União com a Elebrobras
Pacto amplia espaço do poder público nas assembleias da companhia e garante aporte de 2,4 bilhões de reais em Angra 1.
Publicado em
15/12/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12122025 - Ricardo_AGU_Eletrobras.mp3
— 3169 KB
15-12 - TCU confirma regularidade de contratação de bancas jurídicas no exterior
Escritórios foram contratados pela AGU para atuar em caso de sanções dos EUA ao Brasil e na extradição da deputada Carla Zambelli pela justiça italiana
Publicado em
15/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15-12 - Acordo com construtora garante pagamento de quase 13 milhões de reais para a União
O dinheiro se refere a extração ilegal de basalto num processo de mais de 10 anos
Publicado em
15/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12-12 - Atuação da AGU garante licitação para operação gratuita de balsas no município gaúcho de Cachoeira do Sul
Empresa que comercializa o serviço questionou na Justiça a contratação do DNIT após perder a disputa pública
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12-12 - AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Conclusão de processos deve buscar solução mediante conciliação com proprietários que possuem títulos válidos de posse, diz advocacia pública
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12-12 - Justiça libera regularização do quilombo Lagoa dos Peixes, na Bahia
AGU argumentou que os prazos aplicados a outros processos não valem para casos de reparação histórica.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
11-12 - AGU mantém embargo e autuação do Ibama em Santa Catarina
Multas somam 1 milhão e 600 mil reais por devastação de uma área de 150 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica
Publicado em
11/12/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
11-12 - PGFN alerta para golpistas que usam o nome da instituição para pegar o dinheiro do contribuinte
Procuradoria da fazenda nacional explica que site oficial só acessado com login e senha do portal gov.br e que não há bloqueio de pix em qualquer situação
Publicado em
11/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
11-12 - Acordo garante repasse de 2,3 bilhões de reais para educação na Paraíba
Valores se referem a antigo Fundef e vai bancar infra-estrutura de escolas e pagar bônus a professores
Publicado em
11/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10122025 - Raquel_Repasse Fundeb.mp3
— 3122 KB
10-12 - AGU lança plataformas para impulsionar a inovação no setor público
Ferramentas reúnem projetos e soluções tecnológicas voltadas à modernização da advocacia pública
Publicado em
10/12/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10-12 - Justiça valida decreto que criou Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba
A área tem 730 mil hectares de Cerrado e abrange estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins.
Publicado em
10/12/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10-12 - AGU evita que poder público pague mais de 8 milhões de reais em indenização por ampliação da BR 101
Documentos e análises técnicas provaram que área era pública
Publicado em
10/12/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10122025 - Brenda - BR101_SC_EDITADA.mp3
— 4538 KB